2018-11-19

Encerramento da pesca do biqueirão

Encerramento da pesca do biqueirão

2018-11-15

Encerramento da pesca do biqueirão 

Encerramento da pesca do biqueirão 

2018-11-13

Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio

Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio

2018-11-13

“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional

“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional

2018-10-30

Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação

Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação

2018-10-29

Alargamento do período de pagamento da compensação salarial

Alargamento do período de pagamento da compensação salarial

2018-08-30

Despacho n.º 8439/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Altera o tamanho mínimo do berbigão destinado à indústria transformadora

Despacho n.º 8439/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Altera o tamanho mínimo do berbigão destinado à indústria transformadora

2018-08-29

Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional

Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional

2018-08-29

Portaria n.º 238/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca

Portaria n.º 238/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Finanças e Mar - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca

2018-06-15

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas – 2021-2027

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas – 2021-2027

2018-06-18

Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos

Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos

2018-06-16

MAR - Portaria n.º 168/2018 de 12 de junho. A presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio

MAR - Portaria n.º 168/2018 de 12 de junho. A presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio

2018-06-18

Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar

Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar

2018-06-12

Projeto de alteração de Regulamentos da União

Projeto de alteração de Regulamentos da União

2018-05-28

Subsídio à Gasolina

Subsídio à Gasolina

2018-03-12

Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura

Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura

2018-03-09

Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)

Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)

2018-01-31

TAC e Quotas para 2018

TAC e Quotas para 2018

2017-09-17

Portarias n.º 276/2017, de 18 de setembro, n.º 279/2017 e n.º 280/2017, de 19 de setembro

Regime jurídico relativo à Instalação e exploração de estabelecimento aquícolas e conexos, em águas marinhas e em águas interiores

2018-01-25

Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018

Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018

2018-03-09

Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego

Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego

2018-01-17

Limitações à captura e descarga de Biqueirão

Limitações à captura e descarga de Biqueirão

2018-01-16

Interdição de captura de Sardinha

Interdição de captura de Sardinha

2018-03-08

Repartição da quota de Sarda para 2018

Repartição da quota de Sarda para 2018

2018-01-16

Regras de gestão para a pesca da Raia Curva

Regras de gestão para a pesca da Raia Curva