2019-09-11

Visita de comitiva de Angola

2019-09-09

Workshop da Pesca Profissional 2020

2019-08-22

Conselho de Ministros aprova segurança privada armada a bordo de navios

2019-08-19

Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala

2019-08-02

Aprovação do Plano Situação Ordenamento Espaço Marítimo Nacional

2019-08-01

Aprovação das Linhas Estratégicas para a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

2019-09-13

Despacho n.º 37/DG/2019 relativo a medidas de gestão da sardinha

2019-09-06

Fecho de pesca da Raia Curva - código RJU/9-C

2019-09-05

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - fecho pesca dirigida

2019-08-29

Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional

2019-08-26

Edital n.º 04/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2019-08-02

Renovação do licenciamento de pesca para 2020

2019-08-30

Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

2019-08-30

Publicação do Despacho n.º 7712-A/2019, de 30 de agosto - limite de capturas de sardinha para o período que se iniciou em 1 de agosto

2019-08-08

Biqueirão – alteração do período de pesca

2019-08-08

Publicação do Despacho n.º 7041/2019, que determina as quotas disponíveis para a frota portuguesa

2019-08-05

Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos

2019-08-05

Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

2019-08-29

Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional

2019-02-03

Pequena pesca – apoio à gasolina - nova Portaria e novo serviço

2019-01-31

Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana

2019-01-04

Certificado de inventário de matérias perigosas

2019-01-03

Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar

2019-01-01

Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio