2019-03-22

Dia Mundial da Água

2019-03-22

Gestão do projeto JUL realizou sessão de demonstração com stakeholders

2019-03-20

Projeto MISTIC SEAS II – Biodiversidade na sub-região da Macaronésia

2019-03-14

DGRM participa em reunião na Organização Internacional do Trabalho sobre o recrutamento de marítimos e a promoção de oportunidades para as mulheres marítimas em Genebra, de 25 de fevereiro a 1 de março de 2019

2019-03-11

Workshop do Projeto OceanWise procura soluções para reduzir a produção de lixo marinho

2019-03-06

Publicada nova Portaria para benefícios fiscais no âmbito do Green Shipping

2019-03-22

Publicitação da Portaria n.º 83/2019, de 21 de março, - subsídio à gasolina

2019-03-20

EDITAL N.º 01/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2019-03-13

Repartição da quota de sarda para 2019

2019-03-11

Proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios aprovada na generalidade na Assembleia da República

2019-03-11

Publicação do decreto-lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima

2019-03-08

Circular n.º 56 - Certificados de operador radiotelefonista, cartas de navegador de recreio patrão de vela e motor, patrão de motor e patrão de vela, e renovação das cartas de navegador de recreio após a sua caducidade

2019-03-22

Publicitação da Portaria n.º 83/2019, de 21 de março, - subsídio à gasolina

2019-03-13

Repartição da quota de sarda para 2019

2019-03-11

Proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios aprovada na generalidade na Assembleia da República

2019-03-11

Publicação do decreto-lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima

2019-03-08

Circular n.º 56 - Certificados de operador radiotelefonista, cartas de navegador de recreio patrão de vela e motor, patrão de motor e patrão de vela, e renovação das cartas de navegador de recreio após a sua caducidade

2019-02-19

Publicação da Portaria n.º 62/2019, de 14 de fevereiro - Sarda

2019-03-05

Novo serviço para pedido de declaração de redução do quantitativo da matéria coletável no âmbito do Green Shipping

2019-02-03

Pequena pesca – apoio à gasolina - nova Portaria e novo serviço

2019-01-31

Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana

2019-01-04

Certificado de inventário de matérias perigosas

2019-01-03

Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar

2019-01-01

Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio