Repartição de quota de espadarte

Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para a captura de raia curva - 2021

Repartição da quota de sarda

Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navegabilidade

Nautica de recreio - Normas de formação à distancia

Aviso - Linhas de orientação referentes à mudança de nome da DNV GL para DNV

Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para a captura de raia curva - 2021

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

Proibição de pesca de tubarões de profundidade

Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas

TAC’s e Quotas para 2021

Criação da taxa de carbono sobre as viagens marítimas e aéreas

Decreto nº 3-C/2021 de 22 de janeiro que altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Primeira alteração a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

Regime excecional - Captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco

Portaria n.º 10/2021, de 8 de janeiro - Pesca de espécies de profundidade

Portaria n.º 11/2021, de 8 de janeiro - Alteração ao Regime de Compensação aos Aquicultores

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo