Despacho nº 6/DG/2023

Regulamento que estabelece os TAC e as quotas de pesca para 2023

Jornada de Cooperação Transfronteiriça

Abertura de Audição Pública - Relatório produzido no âmbito do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 11404/2022, de 23 de setembro, que contempla a proposta preliminar das áreas de implantação para energias renováveis offshore

Decorrem as Dragagens na baía de São Martinho do Porto

A DGRM está a recrutar por mobilidade interna

Períodos de Defeso para 2023 – Rio Mondego

Períodos de Defeso para o sável em 2023

Atendimento encerrado de 13 a 14 de dezembro de 2022

Atendimento encerrado dia 09.dezembro.2022

Consulta pública para revisão da legislação atual e aprovação dos regulamentos da pesca

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas em portos do continente

Esclarecimento - Faturação dos profissionais da pesca autorizados a vender fora de lota ao abrigo da legislação em vigor

Linhas de orientação relativas ao novo pacote de sanções à Federação Russa face à sua continuada agressão sobre a Ucrânia

Repartição da Quota de Sarda

Períodos de Defeso para 2022 – Rio Lima

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2022