2019-05-20

DGRM ministra formação a inspetores das pescas de Moçambique

2019-05-16

A DGRM marca presença no "European Maritime Day 2019"

2019-05-15

DGRM participou no 3.º Encontro Anual da EISAP "Portugal Makes the Difference"

2019-05-15

Guadiana: Património Natural Navegável

2019-05-14

Participação da DGRM na WISTA Atlantic Forum 2019

2019-05-13

Consulta Pública da proposta de PAqAT - Plano para a Aquicultura em Águas de Transição - de 17 de maio a 16 de junho de 2019

2019-05-16

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente

2019-05-15

Despacho n.º 4859-A/2019 relativo à gestão das capturas de sardinha

2019-05-13

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

2019-05-13

Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-05-13

Edital n.º 5/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-05-02

Despacho n.º 19/DG/2019 relativo à alteração dos períodos de interdição da pesca com ganchorra

2019-05-02

Despacho n.º 19/DG/2019 relativo à alteração dos períodos de interdição da pesca com ganchorra

2019-04-17

Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2019, de 17 de abril, que estabelece o conceito de porto seco

2019-04-11

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feita a proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar sobre o Regulamento da Inscrição Marítima

2019-03-22

Publicitação da Portaria n.º 83/2019, de 21 de março, - subsídio à gasolina

2019-03-13

Repartição da quota de sarda para 2019

2019-03-11

Proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios aprovada na generalidade na Assembleia da República

2019-03-05

Novo serviço para pedido de declaração de redução do quantitativo da matéria coletável no âmbito do Green Shipping

2019-02-03

Pequena pesca – apoio à gasolina - nova Portaria e novo serviço

2019-01-31

Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana

2019-01-04

Certificado de inventário de matérias perigosas

2019-01-03

Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar

2019-01-01

Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio