A Estratégia Nacional para o Mar

Alteração do regime transitório para os títulos de utilização privativa dos recursos hídricos para fins aquícolas em águas de transição

Webinar de Transição Digital no Shipping

Aviso de 80% de utilização da quota acessória da espécie: Espadarte (SWO/AS05N)

DGRM representou a União Europeia na OIT

Aviso: Retoma do ensino presencial da náutica de recreio e da avaliação dos navegadores de recreio

Despacho nº 4626/2021, de 6 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha

Ganchorra – Períodos de defeso em 2021

Aviso de 80% de utilização da quota acessória da espécie: Espadarte (SWO/AS05N)

FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ATUM RABILHO (BFT/AE45WM)

Aviso de 80% de utilização da quota de bycatch de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SOLHA (PLE/8/3411)

Alteração do regime transitório para os títulos de utilização privativa dos recursos hídricos para fins aquícolas em águas de transição

Despacho nº 4626/2021, de 6 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha

Ganchorra – Períodos de defeso em 2021

Acesso à linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca

Tempo de serviço para acesso à reforma dos profissionais da pesca

Alteração ao Regime de Apoio à Armazenagem dos Produtos da Pesca

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo