2020-06-05

Procedimentos básicos de segurança no local de trabalho para evitar a propagação da Pandemia COVID-19

2020-06-01

Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.

2020-05-31

31 de maio, Dia do Pescador

2020-05-30

Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Ações de Sensibilização relativas à COVID-19 no Algarve

2020-05-29

Ação de sensibilização de boas práticas de segurança a bordo relativas à COVID-19 - Figueira da Foz

2020-05-29

Edição de 2020 das “Estatísticas da Pesca – 2019”

2020-06-04

Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021

2020-05-25

Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio

2020-05-25

Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020

2020-05-18 2020-05-18

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio Notice – Guidelines for adoption of extraordinary measures: Recreational boating training

2020-05-18 2020-05-18

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78 Notice - Guidelines for the adoption of extraordinary measures: Exams for seafarers under the STCW/78 Convention

2020-05-17 2020-05-17

Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações Notice – Recovery of the recreational boating training and certification exams for seafarers, as well as full survey and certification services of ships and vessels

2020-05-22

Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha

2020-05-10

Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19

2020-05-07

Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica

2020-05-06

Aviso - Apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia da doença COVID -19

2020-04-30

Portaria n.º 105-A/2020 – Cessação da suspensão da atividade da frota ao fim de semana

2020-04-29

Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM

2020-05-10

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

2020-05-09

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019

2020-04-22

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

2019-08-29

Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional