2020-09-03

AVISO - Novos pedidos disponíveis

2020-08-28

Dragagem das barras de Póvoa de Varzim e Vila do Conde

2020-08-27

Calendarização de Exame - Renovação da Carta de Navegadores de Recreio Calendarização de exames para renovação da carta de navegador de recreio – mês de outubro

2020-08-04

Subsídio à Gasolina

2020-07-28

Central Eólica Offshore - WindFloat Atlantic - Primeiro parque eólico offshore de Portugal e o primeiro parque flutuante semissubmersível do mundo

2020-07-28

Guia de orientação para facilitar o reinício gradual e das operações de navios de cruzeiro na União Europeia afetados pela pandemia de COVID-19.

2020-08-28

Dragagem das barras de Póvoa de Varzim e Vila do Conde

2020-08-27

Calendarização de Exame - Renovação da Carta de Navegadores de Recreio Calendarização de exames para renovação da carta de navegador de recreio – mês de outubro

2020-08-25

Aviso de 80% de utilização da quota de atum patudo - BET/ATLANT

2020-08-25

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

2020-08-21

Pesca de Sardinha - Medidas de regulação em vigor a partir de 24 de agosto

2020-08-18

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiros (LEZ/8C3411) – Fecho da pesca dirigida

2020-08-28

Aprovação do Regime jurídico do exercício da pesca comercial marítima e do registo e licenciamento dos navios

2020-08-27

Alterações aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca

2020-08-19

Portaria n.º 201/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série I de 2020-08-19 - Alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020

2020-07-27

Foi publicado o Despacho n.º 7424-A/2020, de 24 de julho - determina o limite de descargas de sardinha (Sardina pilchardus) capturada com a arte de cerco

2020-07-01

Despacho que derroga para 2020 o período de defeso do polvo no tejo

2020-06-25

Alteração da Portaria que regulamenta a apanha

2020-05-10

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

2020-05-09

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019

2020-04-22

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

2019-08-29

Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional