2019-07-30

Medidas de gestão para a pesca da sardinha

Foi publicado o Despacho n.º 6683-A/2019, de 25 de julho, que altera as medidas de gestão para a pesca de sardinha. O referido Despacho mantém em vigor as medidas estabelecidas no Despacho n.º 4859-A/2019 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2019 e além de não ser autorizada a pesca ao fim de semana e dias de feriado nacional, interdita a pesca da sardinha às quartas-feiras.

Publica-se a Declaração de Retificação ao Despacho n.º 6683-A/2019, de 25 de julho.