2020-06-01

Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.

Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.

2020-05-28

Época Balnear 2020

Época Balnear 2020

2020-05-25

Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020

Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020

2020-04-29

Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM

Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM

2020-04-14

EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2020-04-14

EDITAL PT2020OEDT001819201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL PT2020OEDT001819201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2020-01-30

Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais

Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais

2020-01-21

Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas

Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas

2020-01-09

Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM

Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM

2020-01-02

Publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 203-A/2019, de 30 de dezembro, que aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as subdivisões Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida

Publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 203-A/2019, de 30 de dezembro, que aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as subdivisões Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida

2019-12-19

Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola

Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola

2019-11-28

DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique

DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique

2019-11-25

Projeto Navegabilidade do Guadiana troço entre Alcoutim – Pomarão. 2.ª Reunião de parceiros

Projeto Navegabilidade do Guadiana troço entre Alcoutim – Pomarão. 2.ª Reunião de parceiros

2019-11-16

Dia Nacional do Mar 2019

Dia Nacional do Mar 2019

2019-10-02

Projeto SIMAtlantic – bolsa de investigação

Projeto SIMAtlantic – bolsa de investigação

2019-08-30

Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

2019-08-26

Edital n.º 04/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital n.º 04/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2019-08-19

Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala

Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala

2019-08-02

Aprovação do Plano Situação Ordenamento Espaço Marítimo Nacional

Aprovação do Plano Situação Ordenamento Espaço Marítimo Nacional

2019-08-01

Aprovação das Linhas Estratégicas para a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

Aprovação das Linhas Estratégicas para a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

2019-07-22

Apresentação do "Ocean Campus Portugal" e inauguração de um troço da "Ciclovia do Mar"

Apresentação do "Ocean Campus Portugal" e inauguração de um troço da "Ciclovia do Mar"

2019-07-15

Ministra do Mar inaugura novo Farolim e Reconstrução da Cabeça do Quebra-mar da barra de Vila Real de Santo António

Ministra do Mar inaugura novo Farolim e Reconstrução da Cabeça do Quebra-mar da barra de Vila Real de Santo António

2019-07-12

Ministério do Mar lança novas fases para a navegabilidade do rio Guadiana

Ministério do Mar lança novas fases para a navegabilidade do rio Guadiana

2019-07-08

DGRM avança com investimento de mais de 2 Milhões de euros em dragagens

DGRM avança com investimento de mais de 2 Milhões de euros em dragagens

2019-07-06

1.º Steering Comitee do Projeto “RAGES – Risk-based Approaches to Good Environmental Status”

1.º Steering Comitee do Projeto “RAGES – Risk-based Approaches to Good Environmental Status”

2019-06-26

Ministra do Mar visita obras do novo Quebra-Mar de Angeiras

Ministra do Mar visita obras do novo Quebra-Mar de Angeiras

2019-06-21

Edital n.º 03/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital n.º 03/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2019-06-21

Edital n.º 02/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital n.º 02/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2019-06-08

8 de junho – Dia Mundial dos Oceanos

8 de junho – Dia Mundial dos Oceanos

2019-06-05

Dia Mundial do Meio Ambiente

Dia Mundial do Meio Ambiente

2019-06-03

De 4 a 8 de junho, realiza-se em Lisboa, o 7 Seas Summit, um evento dedicado exclusivamente à Economia Azul

De 4 a 8 de junho, realiza-se em Lisboa, o 7 Seas Summit, um evento dedicado exclusivamente à Economia Azul

2019-05-23

Dia Mundial da Tartaruga

Dia Mundial da Tartaruga

2019-05-22

Dia Internacional da Biodiversidade

Dia Internacional da Biodiversidade

2019-05-15

Guadiana: Património Natural Navegável

Guadiana: Património Natural Navegável

2019-05-10

Participação da DGRM nas Jornadas Escola Azul 2019

Participação da DGRM nas Jornadas Escola Azul 2019

2019-04-13

Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos

Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos

2019-04-03

Workshops do Projeto OceanWise em Vigo e Londres juntam especialistas e empresas para reduzir a produção de lixo marinho

Workshops do Projeto OceanWise em Vigo e Londres juntam especialistas e empresas para reduzir a produção de lixo marinho

2019-03-25

1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda

1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda

2019-03-20

EDITAL N.º 01/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 01/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2019-03-20

Projeto MISTIC SEAS II – Biodiversidade na sub-região da Macaronésia

Projeto MISTIC SEAS II – Biodiversidade na sub-região da Macaronésia

2019-03-11

Workshop do Projeto OceanWise procura soluções para reduzir a produção de lixo marinho

Workshop do Projeto OceanWise procura soluções para reduzir a produção de lixo marinho

2019-02-26

Tribunal considera que procedimento de emissão do TUPEM foi correto e revoga decisão que deferiu providência de plataforma anti-petróleo

Tribunal considera que procedimento de emissão do TUPEM foi correto e revoga decisão que deferiu providência de plataforma anti-petróleo

2019-02-14

Consulta pública do Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha

Consulta pública do Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha

2018-12-18

EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-12-12

Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019

Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019

2018-11-28

Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização

Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização

2018-10-05

Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)

Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)

2018-10-01

EDITAL N.º 5/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 5/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-09-16

Dia Nacional de Limpeza de Praias (16 de setembro)

Dia Nacional de Limpeza de Praias (16 de setembro)

2018-09-15

Dia Internacional de Limpeza Costeira (15 de setembro - International Coastal Cleanup, apoiado pela Ocean Conservancy)

(15 de setembro - International Coastal Cleanup, apoiado pela Ocean Conservancy)

2018-08-29

Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional

Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional

2018-08-24

Sessão pública de esclarecimento no âmbito do Edital n.º 04/2018 DGRM

Sessão pública de esclarecimento no âmbito do Edital n.º 04/2018 DGRM

2018-08-21

Esclarecimento – Título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) - ENI/GALP

Esclarecimento – Título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) - ENI/GALP

2018-08-19

Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação

Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação

2018-08-20

Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

2018-07-28

Dia Nacional da Conservação da Natureza

Dia Nacional da Conservação da Natureza

2018-07-25

Ministra do Mar lançou a primeira pedra da construção do novo quebra-mar do porto de Angeiras

Obra de 4 Milhões de euros vai reduzir para metade os dias de inoperacionalidade dos pescadores da região

2018-07-24

EDITAL N.º 03/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 03/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-07-17

Dragagem do porto de Ericeira decorre a bom ritmo

Dragagem do porto de Ericeira decorre a bom ritmo

2018-07-03

Dia Internacional Sem Sacos de Plástico

Dia Internacional Sem Sacos de Plástico

2018-06-29

Ministra do Mar prorroga o período de discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional até 31 de julho de 2018

Ministra do Mar prorroga o período de discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional até 31 de julho de 2018

2018-06-15

Assinatura do contrato de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do porto da Ericeira

Assinatura do contrato de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do porto da Ericeira

2018-06-12

EDITAL N.º 2/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 2/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-06-11

Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.

Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.

2018-06-08

DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos

DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos

2018-05-28

Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida

Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida

2018-03-19

7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”

7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”

2018-03-19

GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

2017-10-31

EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-01-17

EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-03-07

Apresentação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

Apresentação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

2018-01-24

Projeto OceanWise liderado pela DGRM com grande relevância na redução de lixo marinho

Projeto OceanWise liderado pela DGRM com grande relevância na redução de lixo marinho

2018-01-31

EDITAL N.º 1/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Periodo da consulta: 1 de fevereiro a 23 de fevereiro.