2019-03-25

1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda

1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda

2019-03-20

EDITAL N.º 01/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 01/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2019-03-20

Projeto MISTIC SEAS II – Biodiversidade na sub-região da Macaronésia

Projeto MISTIC SEAS II – Biodiversidade na sub-região da Macaronésia

2019-03-11

Workshop do Projeto OceanWise procura soluções para reduzir a produção de lixo marinho

Workshop do Projeto OceanWise procura soluções para reduzir a produção de lixo marinho

2019-02-26

Tribunal considera que procedimento de emissão do TUPEM foi correto e revoga decisão que deferiu providência de plataforma anti-petróleo

Tribunal considera que procedimento de emissão do TUPEM foi correto e revoga decisão que deferiu providência de plataforma anti-petróleo

2019-02-14

Consulta pública do Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha

Consulta pública do Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha

2018-12-18

EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-12-12

Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019

Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019

2018-11-28

Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização

Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização

2018-10-05

Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)

Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)

2018-10-01

EDITAL N.º 5/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 5/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-09-16

Dia Nacional de Limpeza de Praias (16 de setembro)

Dia Nacional de Limpeza de Praias (16 de setembro)

2018-09-15

Dia Internacional de Limpeza Costeira (15 de setembro - International Coastal Cleanup, apoiado pela Ocean Conservancy)

(15 de setembro - International Coastal Cleanup, apoiado pela Ocean Conservancy)

2018-08-29

Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional

Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional

2018-08-24

Sessão pública de esclarecimento no âmbito do Edital n.º 04/2018 DGRM

Sessão pública de esclarecimento no âmbito do Edital n.º 04/2018 DGRM

2018-08-21

Esclarecimento – Título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) - ENI/GALP

Esclarecimento – Título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) - ENI/GALP

2018-08-19

Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação

Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação

2018-08-20

Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

2018-07-28

Dia Nacional da Conservação da Natureza

Dia Nacional da Conservação da Natureza

2018-07-25

Ministra do Mar lançou a primeira pedra da construção do novo quebra-mar do porto de Angeiras

Obra de 4 Milhões de euros vai reduzir para metade os dias de inoperacionalidade dos pescadores da região

2018-07-24

EDITAL N.º 03/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 03/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-07-17

Dragagem do porto de Ericeira decorre a bom ritmo

Dragagem do porto de Ericeira decorre a bom ritmo

2018-07-03

Dia Internacional Sem Sacos de Plástico

Dia Internacional Sem Sacos de Plástico

2018-06-29

Ministra do Mar prorroga o período de discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional até 31 de julho de 2018

Ministra do Mar prorroga o período de discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional até 31 de julho de 2018

2018-06-15

Assinatura do contrato de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do porto da Ericeira

Assinatura do contrato de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do porto da Ericeira

2018-06-12

EDITAL N.º 2/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 2/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-06-11

Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.

Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.

2018-06-08

DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos

DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos

2018-05-28

Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida

Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida

2018-03-19

7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”

7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”

2018-03-19

GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

2017-10-31

EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-01-17

EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-03-07

Apresentação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

Apresentação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

2018-01-24

Projeto OceanWise liderado pela DGRM com grande relevância na redução de lixo marinho

Projeto OceanWise liderado pela DGRM com grande relevância na redução de lixo marinho

2018-01-31

EDITAL N.º 1/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Periodo da consulta: 1 de fevereiro a 23 de fevereiro.