2020-01-30

Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais

Decorreu no dia 29 de janeiro, no Auditório do Instituto Português do Mar e da Atmosfera em Algés, uma sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º Ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM), Atualização das Estratégias Marinhas Nacionais. A sessão contou com abertura do Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.

Iniciado o 2.º ciclo de aplicação da diretiva (2018-2024), tornou-se necessário proceder à atualização das Estratégias Marinhas para as quatro subdivisões nacionais – Madeira, Açores, Continente e Plataforma Continental Estendida (PCE), relatórios colocados em discussão pública pela DGRM.

A sessão contou com a intervenção de José Manuel Marques da DGRM, na qual foi apresentado o Segundo Ciclo da DQEM. A atualização das Estratégia Marinhas do Continente e Plataforma Continental Estendida foi apresentada por Paula Simão da DGRM, tendo a apresentação da atualização da avaliação inicial dos descritores ficado a cargo de Maria Ana Martins do IPMA. Por sua vez, Filipe Porteiro da DRAM apresentou a atualização das Estratégia Marinha dos Açores, tendo a atualização da avaliação socioeconómica sido apresentada por Conceição Santos da DGPM. Por fim, teve lugar a apresentação da atualização das Estratégia Marinha da Madeira, por parte de Teófilo Cunha, Secretário Regional do Mar e das Pescas do Governo Regional da Madeira.

A DQEM estabelece o quadro comunitário no âmbito da política de proteção e conservação do meio marinho, e tem como objetivo obter ou manter o Bom Estado Ambiental (BEA) do meio marinho, fator essencial à promoção de uma economia do mar sustentável e produtiva.

A consulta está aberta até 10 de Fevereiro de 2020, podendo os contributos ser endereçados à DGRM por e-mail ou correio bem como no portal participa: www.participa.pt.