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2021-04-14

Revisão da Diretiva Quadro Estratégia Marinha

A Comissão Europeia publicou um Roteiro para a revisão da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM), lançando o processo para examinar o que foi alcançado com esta Diretiva e quais as suas deficiências, bem como explorar opções de melhoria e propor possíveis alterações. O roteiro está aberto para comentários até 6 de maio de 2021 através do portal Dê a sua opinião. O passo seguinte será a abertura de uma consulta pública online de 12 semanas que será lançada no segundo trimestre de 2021.