2023-10-25
MEDIDAS RESTRITIVAS EM RESPOSTA À ESCALADA DE CONFLITO EM ISRAEL
A DGRM deseja chamar a atenção a todos os Proprietários Registados, Fretadores Registados para regimes de fretamento a casco nu, Gestores e Representantes de navios, Comandantes de que arvoram a Bandeira Portuguesa, para as crescentes tensões de segurança em Israel e na faixa de Gaza e, que de acordo com relatos de domínio público, todas as operações comerciais nos portos marítimos israelitas estão condicionadas.
Comandantes e tripulação devem sempre observar as restrições impostas pelas autoridades locais. Conforme exigido nos termos da SOLAS XI-2/4.3 e XI-2/4.4, os navios devem responder ao nível MARSEC estabelecido pelo Governo Contratante.
Para o efeito, se os comandantes e operadores de navios de bandeira portuguesa, considerarem necessário proceder para esta zona, a Administração Marítima Portuguesa, DGRM, aconselha vivamente que o façam com a máxima cautela e em elevado estado de vigilância, implementando as medidas de proteção previstas no seu SSP para nível de MARSEC/ISPS 2, ou medidas equivalentes, conforme abaixo indicado:
- Mediterrânio Este e junto das costas de Israel
- Golfo de Aqaba
O nível de ameaça terrorista subiu de moderado para significativo por “razões de prevenção”, Portugal está a atuar por razões de prevenção, por razões de cautela, ao alterar o nível de ameaça em articulação com a União Europeia.
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