noticia

2023-01-24

PRR – Aviso N.º 02/ C10-i02/2022 - Apoio à Transição Energética e Redução do Impacto Ambiental para Empresas do Setor da Pesca e da Aquicultura

A Componente C10 – Mar, integrada na Dimensão Transição Climática do PRR, visa desenvolver uma resposta estrutural, duradoura e impactante, preparando o caminho para a construção de uma economia do mar mais competitiva, mais coesa e mais inclusiva, mas também mais descarbonizada e sustentável, com maior capacidade de aproveitamento das oportunidades decorrentes das transições climática e digital.

Alinhada com estes princípios, esta componente irá contribuir para as opções nacionais relacionadas com o reforço do potencial produtivo nacional, procurando garantir condições de sustentabilidade e competitividade do tecido empresarial ligado ao mar, assim como assumir a ambição de combater algumas das bolsas de pobreza localizadas em comunidades costeiras, e assegurar um território simultaneamente competitivo e coeso num contexto de adaptação às transições climática e digital.

Ao nível da preservação do valor dos serviços ecossistémicos oceânicos, esta componente irá contribuir, de forma inequívoca, para a “Saúde dos Oceanos” e, complementarmente, contribuir para o reforço da capacidade operacional, formativa e científica do país.

Neste contexto, a Componente C10 – Mar visa desenvolver uma economia do mar mais competitiva, mais empregadora, mais coesa, mais digital e mais sustentável.

A dotação afeta ao presente concurso, na componente de incentivo não reembolsável, é de 11 milhões de euros, assim distribuídas:

  • Embarcações de pesca – 8 M€  
  • Restantes tipologias (aquicultura e indústria transformadora) – 3 M€

Caso as candidaturas não atinjam o apoio indicado dentro da respetiva tipologia, proceder-se-á à transferência da dotação para outra tipologia. 

Podem concorrer ao investimento os beneficiários do Setor da Pesca e da Aquicultura, de acordo com o estabelecido em cada concurso.

As candidaturas ao presente aviso poderão ser submetidas em formulário próprio, disponível no Balcão de Candidaturas, até às 17h00 do dia 15 de fevereiro de 2023.

Para mais informações, consulte a página do PRR » Componente C10 – Mar no Portal do IFAP