




2021-01-15
Conheça o Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Conheça o Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

2021-02-15
Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021
Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021


2021-01-23
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navegabilidade
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navegabilidade


2021-01-22
Nautica de recreio - Normas de formação à distancia
Nautica de recreio - Normas de formação à distancia

2021-01-18
Instalação do Cabo Submarino Sines – Brasil em curso
Instalação do Cabo Submarino Sines – Brasil em curso

2020-12-20
A DGRM participou na última sessão do Comité da IMO da Proteção do Ambiente Marinho
A DGRM participou na última sessão do Comité da IMO da Proteção do Ambiente Marinho

2021-01-12
Dragagens nos Portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim decorrem a bom ritmo
Dragagens nos Portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim decorrem a bom ritmo



2021-01-06
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021


2021-01-06
Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego
Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego




2020-12-23
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE


2020-12-22
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)

2020-12-22
FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N
FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N

2020-12-18
TAC E QUOTAS ATRIBUIDAS A PORTUGAL PARA 2021
TAC E QUOTAS ATRIBUIDAS A PORTUGAL PARA 2021

2020-12-11
Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas
Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas

2020-12-15
DGRM participou na 107ª Sessão do Comité Legal da IMO
DGRM participou na 107ª Sessão do Comité Legal da IMO

2020-12-15
Alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco
Alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco

2020-12-14
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C

2020-12-10
Encontro anual das funções de Guarda Costeira Europeia
Encontro anual das funções de Guarda Costeira Europeia



2020-11-26
Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT
Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT

2020-11-25
FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N
FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N

2020-11-23
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)

2020-11-20
Reunião bilateral Portugal/Espanha – 18 de novembro
Reunião bilateral Portugal/Espanha – 18 de novembro

2020-11-20
Economia do mar mais dinâmica do que a economia nacional no triénio 2016-2018
Economia do mar mais dinâmica do que a economia nacional no triénio 2016-2018


2020-11-03
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE PEIXE ESPADA PRETO- BSF/8910
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE PEIXE ESPADA PRETO- BSF/8910

2020-11-03
Arrancaram as dragagens nos portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim
Arrancaram as dragagens nos portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim

2020-11-03
Renovação Automática do licenciamento da pesca para 2021
Renovação Automática do licenciamento da pesca para 2021


2020-11-02
Segunda alteração aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária da Atividade de Pesca
Segunda alteração aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária da Atividade de Pesca

2020-10-11
Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do continente
Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do continente


2020-10-08
Portaria - Estabelece o conteúdo funcional e os requisitos de acesso às categorias dos marítimos
Portaria - Estabelece o conteúdo funcional e os requisitos de acesso às categorias dos marítimos

2020-10-08
Interdiçao de pesca da sardinha - Despacho n.º 9747-A/2020, de 8 de outubro
Interdiçao de pesca da sardinha


2020-10-02
Interdição da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus)
Interdição da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus)


2020-09-25
42.ª REUNIÃO ANUAL DA NAFO POR VIDEOCONFERÊNCIA
42.ª REUNIÃO ANUAL DA NAFO POR VIDEOCONFERÊNCIA

2020-09-24
DGRM participou no evento ibérico de Green Gas
DGRM participou no evento ibérico de Green Gas

2020-09-24
Dia Marítimo Mundial – 24 de setembro Transporte Marítimo sustentável para um planeta sustentável
Dia Marítimo Mundial – 24 de setembro Transporte Marítimo sustentável para um planeta sustentável



2020-09-23
Novo regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima
Novo regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima

2020-09-17
Workshop da Pesca Profissional online - 22 e 23 de setembro 2020
Workshop da Pesca Profissional online - 22 e 23 de setembro 2020

2020-09-16
Equipamentos de dissuasão acústica a utilizar na pesca com arte de Xávega
Equipamentos de dissuasão acústica a utilizar na pesca com arte de Xávega

2020-09-15
DGRM instala postos de atendimento BMar no Algarve
DGRM instala postos de atendimento BMar no Algarve


2020-08-28
Dragagem das barras de Póvoa de Varzim e Vila do Conde
Dragagem das barras de Póvoa de Varzim e Vila do Conde



2020-08-27
Calendarização de Exame - Renovação da Carta de Navegadores de Recreio Calendarização de exames para renovação da carta de navegador de recreio – mês de outubro
Calendarização de Exame - Renovação da Carta de Navegadores de Recreio Calendarização de exames para renovação da carta de navegador de recreio – mês de outubro


2020-07-28
Central Eólica Offshore - WindFloat Atlantic - Primeiro parque eólico offshore de Portugal e o primeiro parque flutuante semissubmersível do mundo
Central Eólica Offshore - WindFloat Atlantic - Primeiro parque eólico offshore de Portugal e o primeiro parque flutuante semissubmersível do mundo

2020-07-28
Guia de orientação para facilitar o reinício gradual e das operações de navios de cruzeiro na União Europeia afetados pela pandemia de COVID-19.
Guia de orientação para facilitar o reinício gradual e das operações de navios de cruzeiro na União Europeia afetados pela pandemia de COVID-19.

2020-07-23
Ação de promoção das Conservas Portuguesas de Peixe
Ação de promoção das Conservas Portuguesas de Peixe

2020-07-23
SIFICAP, missão conjunta da DGRM e GNR termina com a apreensão e encaminhamento de navio para porto
Na sequência de uma missão conjunta no âmbito do SIFICAP, Sistema de Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca, uma lancha de vigilância e interceção do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, da Unidade de Controlo Costeiro, intercetou ao início da tarde de hoje um navio de pesca nacional que se dirigia para porto espanhol.


2020-07-07
DGRM integra grupo de trabalho interministerial sobre Animação Turística
DGRM integra grupo de trabalho interministerial sobre Animação Turística

2020-07-07
Portugal destaca-se enquanto Estado de bandeira
Portugal destaca-se enquanto Estado de bandeira

2020-07-04
DGRM participou na Videoconferência sobre “Eficiência” organizada pela ADFERSIT
DGRM participou na Videoconferência sobre “Eficiência” organizada pela ADFERSIT

2020-07-02
Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha

2020-07-02
Arrancaram os trabalhos da Comissão Nacional para a Simplificação e Digitalização do Transporte e Logística
Arrancaram os trabalhos da Comissão Nacional para a Simplificação e Digitalização do Transporte e Logística

2020-07-02
Formação profissional STCW para Oficiais de Marinha Mercante - julho 2020
Formação profissional STCW para Oficiais de Marinha Mercante - julho 2020

2020-06-27
Situação extraordinária no registo de embarcações de recreio
Situação extraordinária no registo de embarcações de recreio

2020-06-25
25 de junho, Dia do Marítimo - #SeafarersAreKeyWorkers
25 de junho, Dia do Marítimo - #SeafarersAreKeyWorkers


2020-06-05
Procedimentos básicos de segurança no local de trabalho para evitar a propagação da Pandemia COVID-19
Procedimentos básicos de segurança no local de trabalho para evitar a propagação da Pandemia COVID-19

2020-06-01
Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.
Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.

2020-05-30
Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Ações de Sensibilização relativas à COVID-19 no Algarve
Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Ações de Sensibilização relativas à COVID-19 no Algarve


2020-05-29
Edição de 2020 das “Estatísticas da Pesca – 2019”
Edição de 2020 das “Estatísticas da Pesca – 2019”

2020-05-29
Ação de sensibilização de boas práticas de segurança a bordo relativas à COVID-19 - Figueira da Foz
Ação de sensibilização de boas práticas de segurança a bordo relativas à COVID-19 - Figueira da Foz


2020-05-24
Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água
Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água

2020-05-23
Ministro do Mar visitou as Armações de Atum no Algarve
Ministro do Mar visitou as Armações de Atum no Algarve

2020-05-22
Ações de sensibilização e informação sobre a COVID-19 ao setor da pesca
Ações de sensibilização e informação sobre a COVID-19 ao setor da pesca

2020-05-21
Equipamentos de Proteção Individual adquiridos pela DGRM começaram a ser distribuídos
Equipamentos de Proteção Individual adquiridos pela DGRM começaram a ser distribuídos


2020-05-08
DGRM recebe mais um certificado da Qualidade e aumenta o âmbito da certificação ISO 9001:2015
DGRM recebe mais um certificado da Qualidade e aumenta o âmbito da certificação ISO 9001:2015

2020-04-29
Aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e de desinfeção para os trabalhadores do setor da pesca
Aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e de desinfeção para os trabalhadores do setor da pesca

2020-04-23
Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz
Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz


2020-04-22
Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo
Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

2020-04-08
Apoio para o setor da pesca e da aquicultura durante a pandemia pelo coronavírus
Apoio para o setor da pesca e da aquicultura durante a pandemia pelo coronavírus

2020-03-17
Ministério do Mar anuncia medidas de apoio no âmbito do Mar 2020
Ministério do Mar anuncia medidas de apoio no âmbito do Mar 2020





2020-02-01
Medidas de prevenção e controlo de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)
Medidas de prevenção e controlo de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)

2020-01-30
Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais
Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais

2020-01-28
Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte
Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

2020-01-21
Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas
Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas

2020-01-17
Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020
Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020

2020-01-09
Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM
Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM


2020-01-03
Licenciamento da pesca profissional para o ano de 2020 - Esclarecimento
Licenciamento da pesca profissional para o ano de 2020 - Esclarecimento

2020-01-02
2.ª versão para consulta pública do Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (2.ªvPAqAT)
2.ª versão para consulta pública do Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (2.ªvPAqAT)

2019-12-19
Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola
Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola


2019-12-17
DGRM promove nova iniciativa de responsabilidade social de Natal
DGRM promove nova iniciativa de responsabilidade social de Natal


2019-12-12
ESCLARECIMENTO - Possibilidade de pesca da sardinha para 2020: Portugal e Espanha pediram ao ICES a validação de uma regra de exploração precaucionaria para a pesca de sardinha
ESCLARECIMENTO - Possibilidade de pesca da sardinha para 2020: Portugal e Espanha pediram ao ICES a validação de uma regra de exploração precaucionaria para a pesca de sardinha

2019-12-09
Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N) - Stock Norte
Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N) - Stock Norte

2019-12-06
ESCLARECIMENTO - Licenciamento Aquícola na Ria Formosa- Edital N.º PT2019ITAA001175703
ESCLARECIMENTO - Licenciamento Aquícola na Ria Formosa- Edital N.º PT2019ITAA001175703

2019-11-29
DGRM presente no seminário “Gás Natural: A solução de mobilidade na transição energética”
DGRM presente no seminário “Gás Natural: A solução de mobilidade na transição energética”