2019-04-13
Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos
Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos
2018-02-05
DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital
DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital
2018-03-09
Cerimonia de arranque do projeto Janela Única Logística
Cerimonia de arranque do projeto Janela Única Logística
2019-03-22
Gestão do projeto JUL realizou sessão de demonstração com stakeholders
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2019-04-12
Ordem dos Despachantes Oficiais e DGRM estudam oportunidades da digitalização
Ordem dos Despachantes Oficiais e DGRM estudam oportunidades da digitalização
2019-04-07
Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira
Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira
2019-04-03
Workshops do Projeto OceanWise em Vigo e Londres juntam especialistas e empresas para reduzir a produção de lixo marinho
Workshops do Projeto OceanWise em Vigo e Londres juntam especialistas e empresas para reduzir a produção de lixo marinho
2019-03-25
1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda
1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda
2019-03-20
Projeto MISTIC SEAS II – Biodiversidade na sub-região da Macaronésia
Projeto MISTIC SEAS II – Biodiversidade na sub-região da Macaronésia
2019-03-14
DGRM participa em reunião na Organização Internacional do Trabalho sobre o recrutamento de marítimos e a promoção de oportunidades para as mulheres marítimas em Genebra, de 25 de fevereiro a 1 de março de 2019
DGRM participa em reunião na Organização Internacional do Trabalho sobre o recrutamento de marítimos e a promoção de oportunidades para as mulheres marítimas em Genebra, de 25 de fevereiro a 1 de março de 2019
2019-03-11
Workshop do Projeto OceanWise procura soluções para reduzir a produção de lixo marinho
Workshop do Projeto OceanWise procura soluções para reduzir a produção de lixo marinho
2019-03-06
Publicada nova Portaria para benefícios fiscais no âmbito do Green Shipping
Publicada nova Portaria para benefícios fiscais no âmbito do Green Shipping
2019-03-04
IMO - 6.ª Sessão do Subcomité de Navegação, Comunicação e Busca e Salvamento
IMO - 6.ª Sessão do Subcomité de Navegação, Comunicação e Busca e Salvamento
2019-02-26
Tribunal considera que procedimento de emissão do TUPEM foi correto e revoga decisão que deferiu providência de plataforma anti-petróleo
Tribunal considera que procedimento de emissão do TUPEM foi correto e revoga decisão que deferiu providência de plataforma anti-petróleo
2019-02-25
DGRM recebe visita técnica da Administração Marítima de Moçambique
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2019-02-18
O Instituto Marítimo Portuário de Cabo Verde visitou a DGRM
O Instituto Marítimo Portuário de Cabo Verde visitou a DGRM
2019-02-15
1.ª Reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul
1.ª Reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul
2019-02-01
Comissão Europeia determina celebração do Dia Europeu do Mar 2019 em Portugal
Comissão Europeia determina celebração do Dia Europeu do Mar 2019 em Portugal
2019-01-29
Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020
Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020
2019-01-10
Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios
Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios
2018-12-19
Comunicado - Possibilidades de pesca para Portugal sobem 24% em 2019
Comunicado - Possibilidades de pesca para Portugal sobem 24% em 2019
2018-12-12
Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019
Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019
2018-12-03
Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
2018-12-04
Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor
Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor
2018-11-30
Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações
Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações
2018-11-21
Reunião Anual da ICCAT 2018
INTERNATIONAL COMMISSION for the CONSERVATION of ATLANTIC TUNAS
2018-11-21
Quotas das espécies de profundidade para 2019 e 2020
Quotas das espécies de profundidade para 2019 e 2020
2018-11-21
73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)
73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)
2018-11-16
Apresentação pública do Balcão Eletrónico do Mar (BMar)
Apresentação pública do Balcão Eletrónico do Mar (BMar)
2018-11-13
Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio
Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio
2018-11-13
“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional
“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional
2018-10-30
Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente
Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente
2018-10-30
Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação
Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação
2018-10-08
DGRM ministrou formação a inspetores de pesca de São Tomé e Príncipe
DGRM ministrou formação a inspetores de pesca de São Tomé e Príncipe
2018-10-05
Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)
Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)
2018-09-25
A DGRM marcou presença com um stand nos eventos “Portugal Shipping Week” e “Oceans Meeting 2018”, que decorreram de 17 a 21 de setembro, em Lisboa
A DGRM marcou presença com um stand nos eventos “Portugal Shipping Week” e “Oceans Meeting 2018”, que decorreram de 17 a 21 de setembro, em Lisboa
2018-09-16
Dia Nacional de Limpeza de Praias (16 de setembro)
Dia Nacional de Limpeza de Praias (16 de setembro)
2018-09-15
Dia Internacional de Limpeza Costeira (15 de setembro - International Coastal Cleanup, apoiado pela Ocean Conservancy)
(15 de setembro - International Coastal Cleanup, apoiado pela Ocean Conservancy)
2018-09-14
Ministério do Mar organiza a “Portugal Shipping Week 2018” e a “Oceans Meeting 2018”
Ministério do Mar organiza a “Portugal Shipping Week 2018” e a “Oceans Meeting 2018”
2018-09-03
Adjudicada a obra de construção da primeira unidade para depósito e transformação de bivalves capturados no Rio Tejo
Adjudicada a obra de construção da primeira unidade para depósito e transformação de bivalves capturados no Rio Tejo
2018-08-21
Esclarecimento – Título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) - ENI/GALP
Esclarecimento – Título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) - ENI/GALP
2018-06-15
Sardinha – Aplicação do Despacho n.º 4334-A/2018, de 30 de abril
Sardinha – Aplicação do Despacho n.º 4334-A/2018, de 30 de abril
2018-07-05
Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Rabilho atribuída às armações
Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Rabilho atribuída às armações
2018-07-25
Ministra do Mar lançou a primeira pedra da construção do novo quebra-mar do porto de Angeiras
Obra de 4 Milhões de euros vai reduzir para metade os dias de inoperacionalidade dos pescadores da região
2018-07-17
Dragagem do porto de Ericeira decorre a bom ritmo
Dragagem do porto de Ericeira decorre a bom ritmo
2018-07-12
Sardinha - redução de 15% nos limites diários
Sardinha - redução de 15% nos limites diários
2018-07-11
DGRM reforça quadro técnico da Administração Marítima
DGRM reforça quadro técnico da Administração Marítima
2018-07-06
Ministra do Mar em Moçambique, assina protocolo e Plano de Implementação do Acordo de Cooperação
Ministra do Mar em Moçambique, assina protocolo e Plano de Implementação do Acordo de Cooperação
2018-06-19
Portugal e Espanha assinam Acordo de Pescas para 2018-2022
Portugal e Espanha assinam Acordo de Pescas para 2018-2022
2018-06-18
Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos
Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos
2018-06-16
MAR - Portaria n.º 168/2018 de 12 de junho. A presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio
MAR - Portaria n.º 168/2018 de 12 de junho. A presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio
2018-06-18
Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar
Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar
2018-06-15
Assinatura do contrato de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do porto da Ericeira
Assinatura do contrato de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do porto da Ericeira
2018-06-12
Projeto de alteração de Regulamentos da União
Projeto de alteração de Regulamentos da União
2018-06-12
Oportunidades de Pesca para 2019 – Consulta Pública
Oportunidades de Pesca para 2019 – Consulta Pública
2018-06-11
Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.
Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.
2018-06-08
DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos
DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos
2018-06-01
Missão conjunta da DGRM e GNR/UCC leva à apreensão cautelar de sardinha
Missão conjunta da DGRM e GNR/UCC leva à apreensão cautelar de sardinha
2018-06-01
Projeto-piloto da aplicação do Diário de Pesca eletrónico (DPe+) em navios de pesca
Projeto-piloto da aplicação do Diário de Pesca eletrónico (DPe+) em navios de pesca
2018-05-28
Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida
Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida
2018-05-16
Alteração da repartição da quota de Sarda para 2018
Alteração da repartição da quota de Sarda para 2018
2018-05-07
DGRM acolhe evento internacional de Port State Control
DGRM acolhe evento internacional de Port State Control
2018-04-18
15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima
15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima
2018-04-19
Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018
Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018
2018-04-19
Delegação da República Dominicana visita entidades do Mar
Delegação da República Dominicana visita entidades do Mar
2018-04-16
Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão
Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão
2018-04-13
DGRM participou no Encontro de Logística Transfronteiriça Elvas-Badajoz
DGRM participou no Encontro de Logística Transfronteiriça Elvas-Badajoz
2018-04-11
DGRM recebeu grupo de formandos da Escola da Autoridade Marítima
DGRM recebeu grupo de formandos da Escola da Autoridade Marítima
2018-04-03
Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet
Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet
2018-04-02
DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico
DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico
2018-04-02
DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira
DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira
2018-03-20
Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira
Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira
2018-03-19
7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”
7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”
2018-03-19
GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
2018-03-14
DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados
DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados
2018-03-12
DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha
DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha