2018-12-14

A DGRM deseja-lhe Boas Festas

A DGRM deseja-lhe Boas Festas

2018-12-12

Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019

Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019

2018-12-03

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

2018-12-04

Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor

Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor

2018-11-30

Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações

Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações

2018-11-21

Dia Mundial da Pesca 2018

Dia Mundial da Pesca 2018

2018-11-21

Reunião Anual da ICCAT 2018

INTERNATIONAL COMMISSION for the CONSERVATION of ATLANTIC TUNAS

2018-11-21

Quotas das espécies de profundidade para 2019 e 2020

Quotas das espécies de profundidade para 2019 e 2020

2018-11-21

73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)

73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)

2018-11-16

Dia Nacional do Mar – 16 de novembro

Dia Nacional do Mar – 16 de novembro

2018-11-16

Apresentação pública do Balcão Eletrónico do Mar (BMar)

Apresentação pública do Balcão Eletrónico do Mar (BMar)

2018-11-13

Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio

Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio

2018-11-13

“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional

“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional

2018-10-30

Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

2018-10-30

Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação

Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação

2018-10-14

DGRM participou na Semana do Mar em Setúbal

DGRM participou na Semana do Mar em Setúbal

2018-10-15

DGRM participou no 10.º aniversário da EFCA

DGRM participou no 10.º aniversário da EFCA

2018-10-08

DGRM ministrou formação a inspetores de pesca de São Tomé e Príncipe

DGRM ministrou formação a inspetores de pesca de São Tomé e Príncipe

2018-10-08

Dia Mundial do Polvo

Dia Mundial do Polvo

2018-10-05

Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)

Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)

2018-10-02

BioMarine Business Convention 2018

BioMarine Business Convention 2018

2018-09-27

DGRM recebe prémio Co-Inovação 2018

DGRM recebe prémio Co-Inovação 2018

2018-09-25

A DGRM marcou presença com um stand nos eventos “Portugal Shipping Week” e “Oceans Meeting 2018”, que decorreram de 17 a 21 de setembro, em Lisboa

A DGRM marcou presença com um stand nos eventos “Portugal Shipping Week” e “Oceans Meeting 2018”, que decorreram de 17 a 21 de setembro, em Lisboa

2018-09-16

Dia Nacional de Limpeza de Praias (16 de setembro)

Dia Nacional de Limpeza de Praias (16 de setembro)

2018-09-15

Dia Internacional de Limpeza Costeira (15 de setembro - International Coastal Cleanup, apoiado pela Ocean Conservancy)

(15 de setembro - International Coastal Cleanup, apoiado pela Ocean Conservancy)

2018-09-14

Ministério do Mar organiza a “Portugal Shipping Week 2018” e a “Oceans Meeting 2018”

Ministério do Mar organiza a “Portugal Shipping Week 2018” e a “Oceans Meeting 2018”

2018-09-03

Adjudicada a obra de construção da primeira unidade para depósito e transformação de bivalves capturados no Rio Tejo

Adjudicada a obra de construção da primeira unidade para depósito e transformação de bivalves capturados no Rio Tejo

2018-08-21

Esclarecimento – Título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) - ENI/GALP

Esclarecimento – Título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) - ENI/GALP

2018-06-15

Sardinha – Aplicação do Despacho n.º 4334-A/2018, de 30 de abril

Sardinha – Aplicação do Despacho n.º 4334-A/2018, de 30 de abril

2018-07-05

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Rabilho atribuída às armações

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Rabilho atribuída às armações

2018-07-28

Dia Nacional da Conservação da Natureza

Dia Nacional da Conservação da Natureza

2018-07-25

Ministra do Mar lançou a primeira pedra da construção do novo quebra-mar do porto de Angeiras

Obra de 4 Milhões de euros vai reduzir para metade os dias de inoperacionalidade dos pescadores da região

2018-07-18

Sardinha - novos limites diários

Sardinha - novos limites diários

2018-07-17

Dragagem do porto de Ericeira decorre a bom ritmo

Dragagem do porto de Ericeira decorre a bom ritmo

2018-07-12

Sardinha - redução de 15% nos limites diários

Sardinha - redução de 15% nos limites diários

2018-07-11

DGRM reforça quadro técnico da Administração Marítima

DGRM reforça quadro técnico da Administração Marítima

2018-07-06

Ministra do Mar em Moçambique, assina protocolo e Plano de Implementação do Acordo de Cooperação

Ministra do Mar em Moçambique, assina protocolo e Plano de Implementação do Acordo de Cooperação

2018-07-03

Dia Internacional Sem Sacos de Plástico

Dia Internacional Sem Sacos de Plástico

2018-06-25

25 de junho – Dia do Marítimo

25 de junho – Dia do Marítimo

2018-06-19

Portugal e Espanha assinam Acordo de Pescas para 2018-2022

Portugal e Espanha assinam Acordo de Pescas para 2018-2022

2018-06-18

Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos

Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos

2018-06-16

MAR - Portaria n.º 168/2018 de 12 de junho. A presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio

MAR - Portaria n.º 168/2018 de 12 de junho. A presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio

2018-06-18

Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar

Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar

2018-06-15

Assinatura do contrato de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do porto da Ericeira

Assinatura do contrato de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do porto da Ericeira

2018-06-12

Projeto de alteração de Regulamentos da União

Projeto de alteração de Regulamentos da União

2018-06-12

Oportunidades de Pesca para 2019 – Consulta Pública

Oportunidades de Pesca para 2019 – Consulta Pública

2018-06-11

Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.

Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.

2018-06-08

DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos

DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos

2018-06-01

Missão conjunta da DGRM e GNR/UCC leva à apreensão cautelar de sardinha

Missão conjunta da DGRM e GNR/UCC leva à apreensão cautelar de sardinha

2018-06-01

Projeto-piloto da aplicação do Diário de Pesca eletrónico (DPe+) em navios de pesca

Projeto-piloto da aplicação do Diário de Pesca eletrónico (DPe+) em navios de pesca

2018-05-31

31 de maio - Dia Nacional do Pescador

31 de maio - Dia Nacional do Pescador

2018-05-30

Estatísticas da Pesca 2017

Estatísticas da Pesca 2017

2018-05-28

Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida

Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida

2018-05-16

Alteração da repartição da quota de Sarda para 2018

Alteração da repartição da quota de Sarda para 2018

2018-05-16

Repartição da quota de Espadarte

Repartição da quota de Espadarte

2018-05-07

DGRM acolhe evento internacional de Port State Control

DGRM acolhe evento internacional de Port State Control

2018-04-30

Interdição da pesca com Ganchorra

Interdição da pesca com Ganchorra

2018-04-18

15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima

15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima

2018-04-19

Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018

Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018

2018-04-19

Delegação da República Dominicana visita entidades do Mar

Delegação da República Dominicana visita entidades do Mar

2018-04-17

Seafood Expo Global 2018

Seafood Expo Global 2018

2018-04-16

Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão

Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão

2018-04-13

DGRM participou no Encontro de Logística Transfronteiriça Elvas-Badajoz

DGRM participou no Encontro de Logística Transfronteiriça Elvas-Badajoz

2018-04-11

DGRM recebeu grupo de formandos da Escola da Autoridade Marítima

DGRM recebeu grupo de formandos da Escola da Autoridade Marítima

2018-04-09

GNR e DGRM realizam missão conjunta

GNR e DGRM realizam missão conjunta

2018-04-03

Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet

Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet

2018-04-02

DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico

DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico

2018-04-02

DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira

DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira

2018-03-23

Boas práticas da UE na Área NAFO 

Boas práticas da UE na Área NAFO 

2018-03-20

Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira

Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira

2018-03-19

7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”

7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”

2018-03-19

GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

2018-03-14

DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados

DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados

2018-03-12

DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha

DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha

2018-03-09

Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)

Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)

2018-03-09

DGRM prossegue processo de modernização do SIFICAP

DGRM prossegue processo de modernização do SIFICAP

2017-07-28

Recursos da Pesca 2016

Recursos da Pesca 2016

2017-12-28

DGRM obtém certificação do Sistema de Gestão da Qualidade relativo às atividades operacionais do Estado de bandeira

DGRM obtém certificação do Sistema de Gestão da Qualidade relativo às atividades operacionais do Estado de bandeira

2018-02-05

DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital

DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital

2017-12-29

Encerramento da pescaria de espadarte Norte

Encerramento da pescaria de espadarte Norte

2018-03-07

Apresentação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

Apresentação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

2017-12-01

DGRM realiza ação de sensibilização sobre tamanho mínimo do polvo

DGRM realiza ação de sensibilização sobre tamanho mínimo do polvo

2018-01-26

DGRM e GNR promovem formação de formadores para Inspeção das Pescas

DGRM e GNR promovem formação de formadores para Inspeção das Pescas

2018-02-19

DGRM reforça inspeção da pesca com oito novos inspetores

DGRM reforça inspeção da pesca com oito novos inspetores

2018-02-01

DGRM desenvolve novo sítio na internet mais simplificado e dirigido aos clientes

DGRM desenvolve novo sítio na internet mais simplificado e dirigido aos clientes

2018-02-15

DGRM inverteu processo de infração que decorria no Tribunal Europeu

Comissão Europeia reconhece que DGRM já monitoriza correctamente as Organizações Reconhecidas

2018-01-24

Projeto OceanWise liderado pela DGRM com grande relevância na redução de lixo marinho

Projeto OceanWise liderado pela DGRM com grande relevância na redução de lixo marinho

2017-12-01

Curso da Autoridade Marítima visita a DGRM

Curso da Autoridade Marítima visita a DGRM

2018-03-09

Cerimonia de arranque do projeto Janela Única Logística

Cerimonia de arranque do projeto Janela Única Logística

2018-02-01

DGRM desenvolve novo sítio na internet mais simplificado e dirigido aos clientes

DGRM desenvolve novo sítio na internet mais simplificado e dirigido aos clientes

2017-04-05

Registo de navios - Nota de esclarecimento

Registo de navios - Nota de esclarecimento