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2023-04-21

DGRM participou no EU-US Emerging Leaders Visitors Programme – Blue Economy

A DGRM participou, dia 21 de abril, no EU-US Emerging Leaders Visitors Programme – Blue Economy - organizado pela União Europeia com os Estados-Membros, com o objetivo de proporcionar a cidadãos americanos, com até 40 anos de idade, vistos como possíveis futuros líderes nas suas áreas, uma apresentação dedicada e próxima do trabalho da UE, dos seus Estados-Membros e de projetos desenvolvidos em parceria.  
Numa sessão que decorreu na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, a DGRM esteve representada pelo Subdiretor-geral, Ricardo Segurado, tendo abordado a temática da ligação entre a Administração Marítima e a Economia Azul em Portugal.
Foi realçado o papel de regulação, controlo e fiscalização, enquanto Administração Marítima, Autoridade Nacional de Controlo de Tráfego Marítimo, Autoridade Competente para a Proteção do Transporte Marítimo e dos Portos e Autoridade Nacional de Pesca e entidade com competências para o Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional: responsável pela elaboração do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo e pela emissão de títulos de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM).

Enfatizou as atividades da Administração Marítima (AM) como um pilar da economia Azul, destacando-se:

  • a aprovação de projetos de construção naval, no cumprimento das regras internacionais e comunitárias, assegurando que os navios sejam construídos de forma sustentável. Esta atividade da AM contribui para uma construção naval mais sustentável;
  • as inspeções e certificação de navios, que contribuem para assegurar o cumprimento de requisitos, designadamente o controlo das emissões de poluentes atmosféricos, tais como os óxidos de enxofre e de azoto, e ainda assegurar que não sejam efetuadas descargas de resíduos e de águas de lastro no mar;
  • a certificação de marítimos, outra competência que contribui para o incremento do emprego azul e consequentemente para um aumento da economia azul;
  • a emissão de cartas de navegadores de recreio, já efetuada de forma desmaterializada, contribuindo para a descarbonização em linha com o conceito de economia azul;
  • o papel da DGRM nos fóruns internacionais, em especial os comités da Organização Marítima Internacional (IMO), zelando para que as normas adotadas contribuam para a sustentabilidade do transporte marítimo.

Salientou, ainda, a estratégia de digitalização da DGRM, em diversos instrumentos, e que permitirá reunir todas as diferentes fontes de informação, por forma a garantir a segurança e a proteção do transporte marítimo e dos portos. Desde as atividades de construção naval, caracterização técnica para registo, certificação de embarcações, vistoria e inspeção, bem como o controlo do tráfego e as autorizações e certificados inerentes aos marítimos.
A este propósito, os serviços prestados, decorrentes das suas competências, estão disponíveis no Balcão Eletrónico do Mar (BMar), sendo tramitados eletronicamente, de forma totalmente desmaterializada. Decorrente destes serviços são emitidas as autorizações, licenças, e certificados de embarcações e marítimos em formato eletrónico, assinadas digitalmente - com garante da sua autenticidade, e verificáveis online em PortugueseFlagControl.pt – onde pode ser verificada a validade dos documentos. 
Os dados gerados pelos serviços alimentam toda a cadeia de valor do mar, desde o início – a construção, até ao cumprimento de outras obrigações nacionais e internacionais de reporte, nomeadamente para com a EMSA e outras entidades.
Por fim, apresentou as diversas áreas de atuação e competências da DGRM e o seu contributo direto para o crescimento da economia azul.