No Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas (Agrifish), que decorreu de 10 a 11 de dezembro de 2023, em Bruxelas, Portugal garantiu o aumento das oportunidades de pesca de tamboril, pescada, areeiro, peixe-espada preto e carapaus, entre outras, conforme se observa na tabela junta.

Destacam-se os aumentos das quotas das seguintes espécies:

• Pescada (+12%)
  Quota portuguesa passa de 4.645 toneladas (2023) para 5.096 toneladas (2024)
• Tamboril (+7%)
  Quota portuguesa passa de 689 toneladas (2023) para 739 toneladas (2024)
• Areeiro (+11%)
  Quota portuguesa passa de 96 toneladas (2023) para 107 toneladas (2024)
• Peixe –espada-preto (+9%)
  Quota portuguesa passa de 2.106 toneladas (2023) para 2.300 toneladas (2024)
• Carapau (+5%)
  Quota portuguesa passa de 117.126 toneladas (2023) para 123.295 toneladas (2024)

No âmbito das negociações com a Noruega verificou-se um aumento de quota de 212 toneladas de bacalhau, mais 9% relativamente a 2023, situando-se agora a quota em 2.533 toneladas.

Para a Raia Curva, para além da manutenção das 15 toneladas de quota para Portugal, foi possível assegurar uma quota científica comercial de 50 toneladas para este stock, perfazendo um total de 65 toneladas/ano.

Portugal apresentou ainda neste Conselho uma proposta para prorrogar as compensações com o aumento dos custos de produção decorrentes da instabilidade geopolítica atual. Esta proposta foi bem acolhida pela maioria dos Estados Membros, aguardando-se agora a resposta da Comissão.

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