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2024-01-26

Seminário da European Coast Guard Functions Forum (ECGFF)

No âmbito da presidência portuguesa da European Coast Guard Functions Forum (ECGFF), que desde setembro de 2023 foi atribuída à Autoridade Marítima Nacional e à Guarda Nacional Republicana, decorreu de 23 a 25 de Janeiro, no Funchal, o primeiro Seminário do Fórum Europeu dos Serviços de Guarda Costeira, organizado em parceria com a Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) e com a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), sob o mote “Harnessing technology innovation for Coast Guard Operations and Enhanced Fisheries Control”

Com a presença da Comissão Europeia, de organizações como a EMSA e a Frontex, e representantes de 24 países, totalizando mais de 100 participantes, discutiram-se nestes dois dias o papel das entidades fiscalizadoras do tráfego marítimo e pescas, os processos de inovação tecnológica que se encontram a ser desenvolvidos e que são cada vez mais necessários para uma maior capacidade de ação e fiscalização, e a sua relevância como instrumento de mitigação das ameaças à segurança marítima e a pesca inn.

Tendo sido criado em 2009, o ECGFF é constituído por 40 entidades, de 23 países europeus e sete observadores, sendo apoiado pela Comissão Europeia e pelas agências Frontex (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas), EMSA (Agência Europeia de Segurança Marítima) e EFCA (Agência Europeia do Controlo das Pescas).

A DGRM esteve representada pelo Subdiretor-Geral, Dr. Ricardo Segurado e pelos dirigentes da Direção de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas.