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2023-03-03

Programa Mar 2030: Mais de 539 milhões de euros para investir na fileira do pescado e na economia azul

O programa Mar 2030 foi apresentado no âmbito da iniciativa Governo Mais Próximo, em Faro, pelas Ministras da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes. Estiveram ainda presentes os Secretários de Estado do Mar, José Maria Costa, da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, e das Pescas, Teresa Coelho. 

Uma iniciativa que contribui especialmente para o objetivo Portugal + Verde e, através de intervenções de base local, para o objetivo Portugal + Próximo. 

O programa conta com um pacote financeiro de mais de 539M€, uma despesa pública superior aos 504M€ euros programados no Mar 2020.

Na cerimónia, a Ministra da Agricultura e da Alimentação realçou que o Mar 2030 «será um instrumento decisivo na garantia da sustentabilidade e do cumprimento de uma estratégia que promova a competitividade e a resiliência do setor das pescas, da aquicultura e da indústria transformadora, por forma a corresponder às necessidades de abastecimento e segurança alimentar». 

«E será também determinante no aumento da atratividade, no incentivo à inovação, na renovação geracional e na capacitação das pessoas que, diariamente, trabalham pelo sucesso deste setor. Objetivos presentes no programa do Governo, prioridades que norteiam a construção da política pública», acrescentou.

 

A dotação do Mar 2030 distribui-se pelas 4 Prioridades da União Europeia:

1. Fomento de pescas sustentáveis e da restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos, com 257,9 M€

2. Fomento de atividades de aquicultura sustentáveis e da transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, contribuindo assim para a segurança alimentar da União, com 200,7M€

3. Promoção de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomento do desenvolvimento de comunidades piscatórias e de aquicultura, com 48,2M€

4. Reforço da governação internacional dos oceanos e promoção de mares e oceanos seguros, protegidos, limpos e geridos de forma sustentável, com 7M€ a que acresce uma dotação dedicada à gestão, monitorização e avaliação do programa, designada de Assistência técnica com 25,9 M€

 

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Foto: site da República Portuguesa