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2018-11-30

Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações

Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações

legislação

2018-11-28

Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização

Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização

alerta legislação

2018-11-19

Encerramento da pesca do biqueirão

Encerramento da pesca do biqueirão

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2018-11-28

Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio

Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio

noticia

2018-11-21

Dia Mundial da Pesca 2018

Dia Mundial da Pesca 2018

noticia

2018-11-21

Reunião Anual da ICCAT 2018

INTERNATIONAL COMMISSION for the CONSERVATION of ATLANTIC TUNAS

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2018-11-21

Quotas das espécies de profundidade para 2019 e 2020

Quotas das espécies de profundidade para 2019 e 2020

noticia

2018-11-21

73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)

73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)

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2018-11-16

Dia Nacional do Mar – 16 de novembro

Dia Nacional do Mar – 16 de novembro

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2018-11-16

Apresentação pública do Balcão Eletrónico do Mar (BMar)

Apresentação pública do Balcão Eletrónico do Mar (BMar)

2018-09-26

Dia Mundial do Mar– 26 de setembro

Dia Mundial do Mar– 26 de setembro

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2018-11-15

Encerramento da pesca do biqueirão 

Encerramento da pesca do biqueirão 

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2018-11-15

Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C

Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C

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2018-11-15

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

noticia legislação

2018-11-13

Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio

Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio

noticia legislação

2018-11-13

“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional

“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional

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2018-10-30

Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

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2018-10-30

EDITAL N.º 6/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 6/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

noticia legislação

2018-10-30

Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação

Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação

legislação

2018-10-29

Alargamento do período de pagamento da compensação salarial

Alargamento do período de pagamento da compensação salarial

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2018-10-14

DGRM participou na Semana do Mar em Setúbal

DGRM participou na Semana do Mar em Setúbal

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2018-10-15

DGRM participou no 10.º aniversário da EFCA

DGRM participou no 10.º aniversário da EFCA

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2018-10-02

Gestão da quota de Espadarte

Gestão da quota de Espadarte

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2018-10-01

Aviso de 80% de utilização da quota de Biqueirão

Aviso de 80% de utilização da quota de Biqueirão

noticia

2018-10-08

DGRM ministrou formação a inspetores de pesca de São Tomé e Príncipe

DGRM ministrou formação a inspetores de pesca de São Tomé e Príncipe

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2018-10-08

Dia Mundial do Polvo

Dia Mundial do Polvo

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2018-10-05

Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)

Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)

alerta

2018-09-28

Interdição de pesca da Sardinha

Interdição de pesca da Sardinha

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2018-10-02

BioMarine Business Convention 2018

BioMarine Business Convention 2018

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2018-10-01

EDITAL N.º 5/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 5/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

alerta

2018-10-01

Fecho de pesca da Raia Curva - Código RJU/9-C

Fecho de pesca da Raia Curva - Código RJU/9-C

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2018-09-27

DGRM recebe prémio Co-Inovação 2018

DGRM recebe prémio Co-Inovação 2018

noticia

2018-09-25

A DGRM marcou presença com um stand nos eventos “Portugal Shipping Week” e “Oceans Meeting 2018”, que decorreram de 17 a 21 de setembro, em Lisboa

A DGRM marcou presença com um stand nos eventos “Portugal Shipping Week” e “Oceans Meeting 2018”, que decorreram de 17 a 21 de setembro, em Lisboa

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2018-09-16

Dia Nacional de Limpeza de Praias (16 de setembro)

Dia Nacional de Limpeza de Praias (16 de setembro)

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2018-09-15

Dia Internacional de Limpeza Costeira (15 de setembro - International Coastal Cleanup, apoiado pela Ocean Conservancy)

(15 de setembro - International Coastal Cleanup, apoiado pela Ocean Conservancy)

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2018-09-14

Ministério do Mar organiza a “Portugal Shipping Week 2018” e a “Oceans Meeting 2018”

Ministério do Mar organiza a “Portugal Shipping Week 2018” e a “Oceans Meeting 2018”

alerta

2018-09-13

Biqueirão - Alteração das medidas de gestão

Biqueirão - Alteração das medidas de gestão

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2018-09-13

Sardinha – Alteração das medidas de gestão

Sardinha – Alteração das medidas de gestão

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2018-09-06

Na sequência do Despacho nº 46/DG/2018, de 9 de agosto de 2018, publica-se a Lista de embarcações seleccionadas para a pesca experimental de raia curva (Raja undulata)

Na sequência do Despacho nº 46/DG/2018, de 9 de agosto de 2018, publica-se a Lista de embarcações seleccionadas para a pesca experimental de raia curva (Raja undulata)

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2018-09-03

Adjudicada a obra de construção da primeira unidade para depósito e transformação de bivalves capturados no Rio Tejo

Adjudicada a obra de construção da primeira unidade para depósito e transformação de bivalves capturados no Rio Tejo

alerta legislação

2018-08-30

Despacho n.º 8439/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Altera o tamanho mínimo do berbigão destinado à indústria transformadora

Despacho n.º 8439/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Altera o tamanho mínimo do berbigão destinado à indústria transformadora

alerta legislação

2018-08-29

Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional

Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional

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2018-08-29

Portaria n.º 238/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca

Portaria n.º 238/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Finanças e Mar - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca

alerta

2018-08-24

Sessão pública de esclarecimento no âmbito do Edital n.º 04/2018 DGRM

Sessão pública de esclarecimento no âmbito do Edital n.º 04/2018 DGRM

alerta

2018-08-22

Despacho nº47/DG/2018 - Estabelece a possibilidade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da pescada branca do Sul e do lagostim, excederem a respetiva quota individual até um máximo de 10 toneladas

Despacho nº47/DG/2018 - Estabelece a possibilidade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da pescada branca do Sul e do lagostim, excederem a respetiva quota individual até um máximo de 10 toneladas

noticia

2018-08-21

Esclarecimento – Título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) - ENI/GALP

Esclarecimento – Título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) - ENI/GALP

serviço destaque

2018-08-19

Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação

Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação

serviço destaque

2018-08-20

Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

alerta

2018-08-13

Declaração de Retificação - Despacho n.º 7279-A/2018 que regula a pesca da sardinha

Declaração de Retificação - Despacho n.º 7279-A/2018 que regula a pesca da sardinha

alerta

2018-08-13

Despacho n.º 46/DG/2018 – Estabelece os critérios para obtenção em 2018 de autorização de pesca experimental à raia curva (Raja undulata) na zona 9 do CIEM

Despacho n.º 46/DG/2018 – Estabelece os critérios para obtenção em 2018 de autorização de pesca experimental à raia curva (Raja undulata) na zona 9 do CIEM