2019-08-05
Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos
Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos
2019-08-02
Renovação do licenciamento de pesca para 2020
Renovação do licenciamento de pesca para 2020
2019-08-02
Aprovação do Plano Situação Ordenamento Espaço Marítimo Nacional
Aprovação do Plano Situação Ordenamento Espaço Marítimo Nacional
2019-08-01
Aprovação das Linhas Estratégicas para a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas
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2019-07-31
Fecho de pesca de Atum Voador do Norte - ALB/AN05N
Fecho de pesca de Atum Voador do Norte - ALB/AN05N
2019-07-30
Publicação do Despacho n.º 6794/2019 - atum-rabilho
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2019-07-26
União Europeia estabelece plataforma única para o setor marítimo revogando a Diretiva de 2010
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2019-07-25
Novo Terminal Vasco da Gama e a ampliação do atual Terminal XXI do Porto Sines
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2019-07-25
Publicação do Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019
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2019-07-25
Publicação do Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019
Publicação do Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019
2019-07-22
Apresentação do "Ocean Campus Portugal" e inauguração de um troço da "Ciclovia do Mar"
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2019-07-23
Publicação do Anúncio relativo ao Processo n.º 1823/19.2BERPRT
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2019-07-22
Despacho n.º 6570/2019 que estabelece as medidas suplementares de gestão da quota de atum-rabilho
Despacho n.º 6570/2019 que estabelece as medidas suplementares de gestão da quota de atum-rabilho
2019-07-19
Ministra do Mar encerra 1.ª Edição do Curso de Operadores de VTS
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2019-07-17
Administração Marítima de Cabo Verde realiza visita técnica à DGRM
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2019-07-10
Edital N.º 16/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
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2019-07-10
Edital N.º 15/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital N.º 15/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-07-10
Edital N.º 14/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital N.º 14/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-07-10
Edital N.º 13/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital N.º 13/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-07-10
Edital N.º 12/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital N.º 12/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-07-15
Ministra do Mar inaugura novo Farolim e Reconstrução da Cabeça do Quebra-mar da barra de Vila Real de Santo António
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2019-07-12
Ministério do Mar lança novas fases para a navegabilidade do rio Guadiana
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2019-07-08
DGRM avança com investimento de mais de 2 Milhões de euros em dragagens
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2019-07-08
Edital PT2019/TAA000493701: Título de Atividade Aquícola
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2019-07-08
Edital PT2019/TAA000443901: Título de Atividade Aquícola
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2019-07-08
Edital PT2019/TAA000423701: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000423701: Título de Atividade Aquícola
2019-07-08
Edital PT2019/TAA000410001: Título de Atividade Aquícola
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2019-07-06
1.º Steering Comitee do Projeto “RAGES – Risk-based Approaches to Good Environmental Status”
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2019-07-02
Publicação do Despacho n.º 29/DG/2019 - Sardinha
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2019-07-02
A DGRM participou na sessão 74 do Comité de Proteção do Ambiente Marinho da OMI (MEPC 74)
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2019-06-26
Ministra do Mar visita obras do novo Quebra-Mar de Angeiras
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2019-06-07
Edital PT2019/TAA000399401: Título de Atividade Aquícola
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2019-06-07
Edital PT2019/TAA000505601: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000505601: Título de Atividade Aquícola
2019-06-23
Edital PT2019/TAA000464501: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000464501: Título de Atividade Aquícola
2019-06-23
Edital PT2019/TAA000463601: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000463601: Título de Atividade Aquícola
2019-06-07
Edital PT2019/TAA000441601: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000441601: Título de Atividade Aquícola
2019-06-07
Edital PT2019/TAA000441201: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000441201: Título de Atividade Aquícola
2019-06-21
Edital n.º 03/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Edital n.º 03/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2019-06-21
Edital n.º 02/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Edital n.º 02/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2019-06-21
Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do Continente
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2019-06-19
Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do Norte – ALB/AN05N
Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do Norte – ALB/AN05N
2019-06-18
5.ª versão da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de de navios
5.ª versão da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de de navios
2019-06-14
Publicação da Portaria n.º 163/2019, de 28 de maio, taxas a cobrar pela DGRM
Publicação da Portaria n.º 163/2019, de 28 de maio, taxas a cobrar pela DGRM
2019-06-06
Despacho n.º 27/DG/2019, de 6 de junho - Interdição Sardinha
Despacho n.º 27/DG/2019, de 6 de junho - Interdição Sardinha