legislação

2019-01-31

Medidas de gestão da pesca do polvo na costa algarvia

Medidas de gestão da pesca do polvo na costa algarvia

noticia

2019-01-29

Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020

Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020

legislação

2019-01-28

Espécies acessórias nas pescarias de cerco

Espécies acessórias nas pescarias de cerco

legislação

2019-01-28

Comunidades piscatórias - Rio Guadiana

Comunidades piscatórias - Rio Guadiana

legislação

2019-01-18

Raia Curva – Critérios para a atribuição de autorização de pesca

Raia Curva – Critérios para a atribuição de autorização de pesca

legislação

2019-01-03

Raia Curva – Medidas de gestão para 2019

Raia Curva – Medidas de gestão para 2019

legislação

2019-01-02

Portaria n.º 2/2019 – Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco

Portaria n.º 2/2019 – Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco

legislação

2019-01-10

Publicação do Despacho n.º 193/2019 e do Despacho n.º 194/2019, de 7 de janeiro, relativos ao SIFICAP

Publicação do Despacho n.º 193/2019 e do Despacho n.º 194/2019, de 7 de janeiro, relativos ao SIFICAP

noticia

2019-01-10

Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios

Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios

legislação

2019-01-08

Portaria n.º 6-B/2019, de 4 de janeiro de 2019 - limitações à captura e descarga de biqueirão

Portaria n.º 6-B/2019, de 4 de janeiro de 2019 - limitações à captura e descarga de biqueirão

legislação

2019-01-02

Períodos de Defeso para 2019 – Ria de Aveiro e Rio Mondego

Períodos de Defeso para 2019 – Ria de Aveiro e Rio Mondego

legislação

2019-01-02

Alteração do Regulamento da Pesca no rio Lima – períodos de defeso para 2019

Alteração do Regulamento da Pesca no rio Lima – períodos de defeso para 2019

serviço destaque alerta

2019-01-01

Novas regras para a renovação de carta de navegador de recreio

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2019-01-01

Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio

Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio

alerta legislação

2018-12-27

Plano para as devoluções relativo a certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul para o período 2019-2021

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alerta legislação

2018-12-27

Regime sancionatório aplicável à pesca maritima

Regime sancionatório aplicável à pesca maritima

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2018-12-27

Fecho da pesca dos Imperadores (ALF/3x14-)

Fecho da pesca dos Imperadores (ALF/3x14-)

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2018-12-20

Edital n.º 21/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital n.º 21/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola

noticia

2018-12-19

Comunicado - Possibilidades de pesca para Portugal sobem 24% em 2019

Comunicado - Possibilidades de pesca para Portugal sobem 24% em 2019

alerta

2018-12-18

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/10-

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/10-

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2018-12-18

Fecho da pesca dos Areeiros - LEZ/8C3411

Fecho da pesca dos Areeiros - LEZ/8C3411

alerta

2018-12-18

EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

alerta

2018-12-13

Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N)

Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N)

noticia

2018-12-12

Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019

Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019

alerta

2018-12-13

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-

alerta legislação

2018-12-12

Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios

Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios

noticia alerta

2018-12-03

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

alerta

2018-12-05

Fecho da pesca do Espadarte Sul (SWO/AS05N)

Fecho da pesca do Espadarte Sul (SWO/AS05N)

noticia

2018-12-04

Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor

Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor

noticia

2018-11-30

Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações

Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações

legislação

2018-11-28

Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização

Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização

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2018-11-19

Encerramento da pesca do biqueirão

Encerramento da pesca do biqueirão

alerta legislação

2018-11-28

Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio

Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio

noticia

2018-11-21

Dia Mundial da Pesca 2018

Dia Mundial da Pesca 2018

noticia

2018-11-21

Reunião Anual da ICCAT 2018

INTERNATIONAL COMMISSION for the CONSERVATION of ATLANTIC TUNAS

noticia

2018-11-21

Quotas das espécies de profundidade para 2019 e 2020

Quotas das espécies de profundidade para 2019 e 2020

noticia

2018-11-21

73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)

73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)

noticia

2018-11-16

Dia Nacional do Mar – 16 de novembro

Dia Nacional do Mar – 16 de novembro

noticia

2018-11-16

Apresentação pública do Balcão Eletrónico do Mar (BMar)

Apresentação pública do Balcão Eletrónico do Mar (BMar)

2018-09-26

Dia Mundial do Mar– 26 de setembro

Dia Mundial do Mar– 26 de setembro

alerta legislação

2018-11-15

Encerramento da pesca do biqueirão 

Encerramento da pesca do biqueirão 

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2018-11-15

Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C

Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C

alerta

2018-11-15

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

noticia legislação

2018-11-13

Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio

Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio

noticia legislação

2018-11-13

“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional

“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional

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2018-10-30

Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

alerta

2018-10-30

EDITAL N.º 6/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 6/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

noticia legislação

2018-10-30

Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação

Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação

legislação

2018-10-29

Alargamento do período de pagamento da compensação salarial

Alargamento do período de pagamento da compensação salarial

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2018-10-14

DGRM participou na Semana do Mar em Setúbal

DGRM participou na Semana do Mar em Setúbal