2019-07-19

Ministra do Mar encerra 1.ª Edição do Curso de Operadores de VTS

A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, presidiu hoje à sessão de encerramento da 1.ª Edição do Curso de Operadores de VTS (Vessel Traffic Service), realizada na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH). No curso participaram operadores provenientes da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e dos portos de Lisboa, Setúbal e Sines, tendo, nesta sessão, sido entregues os diplomas aos formandos que concluíram com sucesso.

A Ministra do Mar enalteceu a iniciativa e destacou a importância da boa preparação dos quadros que operam o VTS Costeiro e os VTS’s Portuários, cujos serviços prestados são essenciais para a segurança marítima, mas que cada vez mais assumem também um papel de gestão e de novas valências na Administração Marítima.

Ana Paula Vitorino referiu também a necessidade da ENIDH dar todo o apoio a estas formações e de continuar a aposta em toda a cadeia de valor do transporte marítimo, continuando a suportar as funções mais tradicionais de pilotagem e de máquinas.

Recorde-se que o serviço de VTS resulta do previsto no Decreto-Lei n.º 49-A/2012, diploma que enquadra e regula o Controlo de Tráfego Marítimo. Para isso, Portugal dispõe de uma rede de sistemas e serviços VTS, constituída por um sistema costeiro continental, (que se encontra em fase de expansão para as regiões autónomas), associados aos sistemas VTS portuários, que em conjunto permitem o controlo e monitorização conjunta formal e certificado das áreas costeiras e das aproximações, sendo um esforço e uma mais-valia para a segurança da navegação, dos marítimos e das populações, bem como para a preservação ambiental e combate à poluição.