Registo

No estabelecimento conexo

Tanques - Viveiros

Mapa de produção

Pesca experimental - Lingua

Licença - Fuzeta, Olhão e Faro

Pesca à linha apeada

Licença inicial/renovação - Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Apanhador de animais marinhos

Registo e licença inicial

Registo e licença para a pesca apeada – Majoeira

Pedidos de 1 de junho até 31 de julho de cada ano

Alteração da licença

Apanhador de animais marinhos/pesca apeada

Entrada de embarcações de pesca

Oriundas de outro país ou atividade

Manifesto de captura para a pesca à linha apeada

Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Afretamento de embarcações de pesca

Nacionais para operarem em águas de países terceiros, internacionais ou de outros EM

FCSPP – Candidatura

Pesca com embarcação

Gasóleo isento de ISP

Emissão de 2.ª via de cartão

Gasóleo isento de ISP

Emissão de cartão por alteração de dados

Gasóleo isento de ISP

1.ª emissão de cartão

Aquisição de embarcações de pesca

Por sucessão, insolvência ou determinação de entidades competentes para o efeito

Aquisição de embarcações de pesca

Por compra e venda e por doação

Construção de embarcações de pesca

Autorização de construção

Embarcações de pesca

Cancelamento de registo

Porto de registo

Transferência

Afretamento de embarcações de pesca

Nacionais para operarem em águas sob soberania e ou jurisdição nacional

Motorização - Frota

Embarcações de pesca

Modernizações/alterações

Embarcações de pesca

Autorização de 1.ª venda fora de lota

Embarcações com arte de Xávega

Modernizações/alterações de embarcações de pesca

Documentos para autorização de modernização/alterações

Renúncia de TUPEM

Títulos de Utilização Privativa do Espaço Marítimo - TUPEM

Atribuição de TUPEM

Títulos de Utilização Privativa do Espaço Marítimo - TUPEM

Alteração de TUPEM

Títulos de Utilização Privativa do Espaço Marítimo - TUPEM

Vistorias - Navios

Certificados de segurança/prevenção da poluição

Jangada pneumática

Prorrogação do prazo de revisão

Compensação de agulhas

Prorrogação do prazo

Certificado

Lotação de segurança

Sistemas de evacuação para o mar

Prorrogação do prazo de revisão

Colete de salvação insuflável

Prorrogação do prazo de revisão

Motor propulsor

Instalação, substituição ou cancelamento

Certificados

Segurança/prevenção da poluição

Benefício fiscal - Aquicultura

Gasóleo colorido e marcado

Tanques e flutuantes

Inquérito à produção

Manifesto de apanha de perceve

Reserva Natural das Berlengas

Manifesto de apanha de perceve

Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Prorrogação do prazo de revisão de jangada pneumática

Documentação para pedido de prorrogação

Troca de artes

Concessão de novas artes de pesca

Transferência de artes

Concessão de novas artes de pesca

Subsidio à gasolina

Subsidio à gasolina