Aviso n.º 16581/2019 - Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Navios em Serviço e Proteção (DNSP)
Aviso n.º 6312/2019 - Diário da República n.º 68/2019, Série II de 2019-04-05
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Programas e Estatística (DPE)
Aviso n.º 2114/2019 - Diário da República n.º 26/2019, Série II de 2019-02-06
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Procedimento concural para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Regulamentação (DR)
Aviso n.º 2113/2019 - Diário da República n.º 26/2019, Série II de 2019-02-06
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor deServiços Jurídicos (DSJ)
Aviso (extrato) n.º 2112/2019 - Diário da República n.º 26/2019, Série II de 2019-02-06
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Sistemas de Informação (DSI)
Aviso n.º 14984/2018 - Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Qualidade e Auditoria Interna (DQAI)
Aviso n.º 9803/2018 - Diário da República n.º 139/2018, Série II de 2018-07-20
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Infraestruturas (DIE)
Aviso n.º 4941/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Procedimento concursal para o cargo de direção Intermédia de 1.º grau
Aviso n.º 7533/2017 - Diário da República n.º 127/2017, Série II de 2017-07-04
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau
Aviso (extrato) n.º 16974/2019 - Diário da República n.º 205/2019, Sérir II de 2019-10-24
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior, para a Direção de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas e para a Direção de Serviços Jurídicos, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida.
- Aviso BEP OE201910/0851
- Ata 1 referência A
- Ata 1 referência B
- Lista de Admitidos e Excluídos - Referência A
- Lista de Admitidos - Referência B
Aviso n.º 17136/2019 - Diário da República n.º 206/2019, Série II de 2019-10-25
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, para a Divisão de Inspeção e Controlo, da Direção de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida.
Aviso n.º 14376/2019 - Diário da República n.º 178/2019, Série II de 2019-09-17
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior, para exercício de funções na Divisão de Infraestrturas da Direção de Serviços de Ambiente Marinho e Sustentabilidade.
- Aviso BEP n.º OE201909/0309
- Ata 1 - Ref.ª A
- Ata 1 - Ref.ª B
- Ata 2
- Lista de candidatos admitidos e excluídos
- Lista de Resultados da Prova de Conhecimentos - Ref. A
- Lista Intercalar - Resultados da Entrevista Profissional de Seleção - Ref ª A
- Lista Unitária de Ordenação Final Homologada - Ref. ª A
Aviso n.º 12678/2019 - Diário da República n.º 151/2019, Série II de 2019-08-08
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior para o exercício de funções na Divisão de Recursos Externos da Direção de Serviços de Recursos naturais
- Aviso BEP n.º OE201908/0259
- Ata 1
- Lista de candidatos admitidos
- Lista intercalar de resultados
- Lista de ordenação final
- Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 12143/2019 - Diário da República n.º 143/2019, Série II de 2019-07-29
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior para o exercício de funções na Divisão do Pessoal do Mar e Navegadores de recreio da Direção de Serviços de Administração Marítima
- Aviso BEP n.º OE201907/0696
- Ata 1
- Ata 2 do júri do procedimento concursal - apreciação de candidaturas e aplicação de métodos de avaliação
- Lista de candidatos admitidos e excluídos
- Ata 3 do júri do procedimento concursal - valoração da avaliação curricular
- Lista intercalar de resultados - avaliação curricular
- Ata 4 do júri do procedimento concursal - avaliação da entrevista profissional de seleção e elaboração da lista unitária de ordenação final
- Anexo à Ata 4 - Ficha de avaliação EPS
- Lista intercalar de resultados - entrevista profissional de seleção
- Lista de ordenação final dos candidatos
- Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada
Aviso n.º 12002/2019 - Diário da República n.º 141/2019, Série II de 2019-07-25
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Atendimento Técnico da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
- Aviso BEP n.º OE201907/0636
- Ata 1
- Lista de candidatos admitidos e excluídos
- Lista intercalar - Resultados da Prova de conhecimentos
- Lista intercalar de resultados - Entrevista Profissional de Seleção
- Lista unitária de ordenação final
- Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada
- Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada, publicada em Diário da República (Aviso n.º 353/2020)
Aviso n.º 15009/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho previsto e não preenchido no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), para a carreira de Técnico Superior, para exercício de funções na Divisão de Sistemas de Informação (DSI) da DGRM
- Lista de candidatos admitidos e excluídos
- Lista de resultados Prova de Conhecimentos
- Realização do método de seleção Entrevista Profissional de Seleção
- Lista de ordenação final dos candidatos homologada
- Lista de ordenação final homologada, publicada em Diário da República (Aviso n.º 13025/2019)
Aviso n.º 13497/2018 - Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Procedimento Concursal para ocupaçãp de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGRM
- Lista de candidatos admitidos e excluídos
- Lista de Resultados da Prova de Conhecimentos e da Avaliação Curricular
- Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada
- Lista unitária de ordenação final homologada, publicada em Diário da República (Aviso n.º 2891/2019)
Aviso n.º 1526/2018 - Diário da República n.º 23/2018, Série II de 2018-02-01
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Procedimento Concursal para ocupação de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGRM
-
Lista de Resultados da Prova de Conhecimentos e da Avaliação Curricular
- Lista de candidatos admitidos e excluídos
Aviso n.º 15593/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série II de 2017-12-28
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
- Lista de candidatos admitidos e excluídos
- Lista intercalar - avaliação prova conhecimentos/avaliação curricular
- Lista intercalar - resultados da avaliação psicológica de seleção
- Lista intercalar - resultados da entrevista profissional de seleção
- Lista unitária de ordenação final dos candidatos
- Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada
- Lista unitária de ordenação final homologada
Aviso n.º 15358/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Direção de Serviços Jurídicos da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
- Lista de classificação após aplicação do primeiro método de seleção
- Lista de candidatos(as) admitidos(as) e excluídos(as) após a aplicação do primeiro método de seleção
- Realização do método de selecção Entrevista Profissional de Selecção
- Lista provisória de ordenação final
- Lista unitária de ordenação final
- Lista unitária de ordenação final homologada
Aviso n.º 13657/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 2 (dois) assistentes técnicos, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida.
- Lista de cadidatos(as) admitidos(as) e excluídos(as)
- Lista de resultados da prova de conhecimentos e da avaliação curricular
- Aviso n.º 15853/2018 - cessação
Aviso n.º 11187/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos, para a Direção-Geral de Recursos Naturais Segurança e Serviços Marítimos, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida.
- Lista de candidatos(as) admitidos(as) e excluídos(as)
- Anexo 1 - Ata nº 4
- Convocatória para Entrevista Profissional de Seleção
- Projeto de lista de ordenação final
- Lista de ordenação final
- Lista unitária de ordenação final, depois de homologada
Aviso n.º 12106/2015 - Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de (12) doze postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas (DSMC).
- Declaração de Retificação n.º 947-A/2015 - Diário da República n.º 208/2015, 2.º Suplemento, Série II de 2015-10-23
- Lista provisória de candidatos(as) admitidos (as) e excluídos(as)
- Lista unitária de ordenação final, depois de homologada
Aviso n.º 13328/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-21
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
( Notificação de exclusão dos candidatos e das candidatas ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 12106/2015, publicado no Diário da República, n.º 206, 2.ª série, de 21 de outubro )
- Lista definitiva de admitidos
- Lista de resultados da prova de conhecimentos
- Lista de classificação de candidatos - método de seleção avaliação psicológica
- Lista de candidatos a entrevista
- Horário das entrevistas profissionais de seleção (EPS)
- Resultados das EPS
- Lista alterada resultados EPS
- Lista provisória de ordenação final Ref.ª A
- Lista provisória de ordenação final Ref.ª B
- Lista definitiva de ordenação final Ref.ª A e B
Aviso n.º 5105/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-11
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Inspetor-adjunto da carreira de Inspetor-adjunto do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
- Legislação Concurso de Inspetores
- Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos
- Relação Final de Candidatos Admitidos (2016/09/19)
- Comunicação da realização de prova escrita de conhecimentos
- Alteração da data de realização da prova escrita de conhecimentos
- Lista de Classificação - Prova Escrita de Conhecimentos
- Projeto de lista unitária de ordenação final
- Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 5106/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-11
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de 7 postos de trabalho na categoria de Inspetor da carreira de Inspetor superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
- Legislação Concurso de Inspetores
- Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos
- Relação Final de Candidatos Admitidos (2016/09/19)
- Comunicação da realização de prova escrita de conhecimentos
- Alteração da data de realização da prova escrita de conhecimentos
- Lista de Classificação - Prova Escrita de Conhecimentos
- Projeto de lista unitária de ordenação final - 2017-09-07
- Projeto de lista unitária de ordenação final - 2017-11-07
- Lista de ordenação final
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Técnico Superior (OE201907/0314)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Divisão de Sistemas de Informação
Licenciatura em ciências sociais, gestão de empresas,economia,sistemas de informação ou gestão pública)
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras para a carreira de assistente técnico (OE201907/0322)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Direção de Serviços de Inspeção Monitorização, Controlo das Atividades Marítimas
12.º ano (ensino secundário)
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras para a carreira de assistente técnico (OE201907/0318)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Divisão de Sistemas de Informação
12.º ano (ensino secundário)
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras para a carreira de assistente técnico (OE201907/0320)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Direção de Serviços de Administração Marítima
12.º ano (ensino secundário)
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras para a carreira de assistente técnico (OE201907/0323)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Direção de Serviços de Administração Geral
12.º ano (ensino secundário)
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Técnico Superior (OE201907/0061)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Direção de Serviços de Administração Marítima
Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica (Ramo correntes fortes)
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Técnico Superior (0201905/0050)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Divisão de Aquicultura
Licenciatura
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Técnico Superior (OE201905/0644)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Divisão de Programas e Estatística
Licenciatura em Tecnologias de Informação ou similar, Matemática ou Estatística
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Técnico Superior (0201904/0834)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Divisão de Regulamentação
Licenciatura em Direito
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Técnico Superior (0201904/0831)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Direção de Serviços Jurídicos
Licenciatura em Direito
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Assistente Técnico (201902/0396)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Centro de controlo de vigilância das pescas, em regime de turnos - Divisão de Planeamento e Controlo (CCVP).
12.º ano de escolaridade
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Assistente Técnico (0201811/0519)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Apoio administrativo - Direção de Serviços de Recursos Naturais (DSRN).
12.º ano de escolaridade
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Técnico Superior (0201811/0522)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Divisão de Infraestruturas (DIE)
Licenciatura em engenharia civil pré-Bolonha ou mestrado – ramo de hidráulica ou com conhecimentos de hidráulica
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Técnico Superior (0201811/0524)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Divisão de Infraestruturas (DIE)
Licenciatura em engenharia ou bacharelato pré-Bolonha – CAP nível V em higiene, segurança e saúde
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Técnico Superior (0201811/0527)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Área da comunicação - Divisão de Qualidade e Auditoria Interna (DQAI)
Licenciatura
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Técnico Superior (0201811/0528)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Área da qualidade - Divisão de Qualidade e Auditoria Interna (DQAI)
Licenciatura
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Assistente Técnico (0201811/0529)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Divisão de Gestão e Valorização de Recursos Humanos (DGVRH)
12.º ano de escolaridade
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Assistente Operacional (0201811/0552)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Telefonista - Divisão de Gestão e Valorização de Recursos Humanos (DGVRH)
Escolaridade Obrigatória
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Técnico Superior (0201811/0554)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Divisão da Frota (DF)
Licenciatura
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Assistente Técnico (0201811/0555)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Divisão da Frota (DF)
12.º ano de escolaridade
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Assistente Técnico (0201811/0557)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Apoio administrativo – Direção de Serviços Jurídicos
12.º ano de escolaridade
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Técnico Superior (0201811/0558)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Direção de Serviços Jurídicos
Licenciatura em direito
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Assistente Técnico (0201811/0559)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Centro de controlo de vigilância das pescas, em regime de turnos - Divisão de Planeamento e Controlo (DPC)
12.º ano de escolaridade
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na carreira não revista de Fiscal Técnico de Obras Públicas (0201811/0560)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Divisão de Infraestruturas (DIE)
Escolaridade obrigatória
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Assistente Técnico (0201808/0559)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Divisão de Gestão Financeira e Logística (DGFL)
12.º ano de escolaridade
Mobilidade Interna na categoria e intercarreiras na categoria/carreira de Assistente Técnico (0201808/0488)
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Serviços de atendimento nas áreas da pesca, frota e administração e segurança marítima
12.º ano de escolaridade
Mobilidade Interna - OE201805/0980
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Direção de Serviços de Ambiente e Sustentabilidade - Divisão de Infraestruturas
Licenciatura em Engenharia Civil - Ramo Geotécnica ou Engenharia Geológica
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Admitidos
Lista dos candidatos Excluídos
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Admitidos Homologada
Lista unitária de ordenação final homologada
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Admitidos
Lista dos Candidatos Excluídos
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Admitidos Homologada
Lista unitária de ordenação final homologada
Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal de Regularização