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Portaria n.º 898 /2004, de 22 de  julho	Download (95.8 KB)
Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro	Download (200 KB)
Portaria n.º 119/2014, de 3 de junho	Download (197 KB)
Portaria n.º 247/2016, de 14 de setembro	Download (254 KB)
Portaria n.º 330-B/2016, de 21 de dezembro	Download (165 KB)
Portaria n.º 271-A/2018, de 1 de outubro	Download (214 KB)
Portaria nº 254/2020, de 26 de outubro	Download (290 KB)

• Oceano Atlântico, a Norte de 5.° N (SWO/AN05N) - 1010,39 toneladas
• Oceano Atlântico, a Sul de 5.° N (SWO/AS05N) - 298,12 toneladas

A quota atribuída para o Oceano Atlântico, a Norte de 5.° N, é repartida do seguinte modo:

• Embarcações registadas em portos do Continente - 66,1% - 667,868 toneladas
• Embarcações registadas em portos da Região Autónoma dos Açores - 31% - 313,221 toneladas
• Embarcações registadas em portos da Região Autónoma da Madeira - 2,9% - 29,301 toneladas

 

 

 Sarda

Foi publicado o Despacho n.º 12/DG/2021 , que altera a repartição da quota portuguesa de sarda disponível, pelas embarcações autorizadas a operar com arrasto, com malhagem 65-69 mm e/ou 70 mm, na zona 8c do CIEM.

Foi publicado o Despacho n.º 9/DG/2021 , que reparte a quota portuguesa de sarda disponível, pelas embarcações autorizadas a operar com arrasto, com malhagem 65-69 mm e/ou 70 mm, na zona 8c do CIEM.

Foi publicada a Portaria n.º 62/2019 de 14 de fevereiro, que procede à segunda alteração da Portaria n.º 286-C/2014, de 31 de dezembro e a republica.

Foi publicada a Portaria n.º 322/2016 de 16 de dezembro, que procede à primeira alteração da Portaria n.º 286-C/2014, de 31 de dezembro.

A Portaria n.º 286-C/2014, estabeleceu o modelo de gestão da quota de sarda (Scomber scombrus), disponível para Portugal nas divisões 8c, 9 e 10 do CIEM e na divisão 34.1.1 da CECAF, repartindo a quota disponível pelas diversas frotas que tradicionalmente dispõem de possibilidades de pesca desta espécie.

Serviço online para pedido de embarcações - Autorização para a pesca da sarda em Espanha