Espadarte
| Portaria n.º 898 /2004, de 22 de julho |  Download (95.8 KB) |
| Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro | Download (200 KB) |
| Portaria n.º 119/2014, de 3 de junho | Download (197 KB) |
| Portaria n.º 247/2016, de 14 de setembro | Download (254 KB) |
| Portaria n.º 330-B/2016, de 21 de dezembro | Download (165 KB) |
| Portaria n.º 271-A/2018, de 1 de outubro | Download (214 KB) |
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O Regulamento (UE) 2020/123, de 27 de janeiro, estabelece para Portugal, em 2020, as seguintes quotas de Espadarte - Xiphias gladius:
- Oceano Atlântico, a Norte de 5.° N (SWO/AN05N) - 1047,82 toneladas
- Oceano Atlântico, a Sul de 5.° N (SWO/AS05N) - 299,03 toneladas
A quota atribuída para o Oceano Atlântico, a Norte de 5.° N, é repartida do seguinte modo:
- Embarcações registadas em portos do Continente - 66,1% - 692,609 toneladas
- Embarcações registadas em portos da Região Autónoma dos Açores - 31% - 324,824 toneladas
- Embarcações registadas em portos da Região Autónoma da Madeira - 2,9% - 30,387 toneladas
Lista de embarcações e respetivas quotas individuais
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Sarda
Foi publicado o Despacho n.º 5/DG/2020 , que reparte a quota portuguesa de sarda disponível, pelas embarcações autorizadas a operar com arrasto, com malhagem 65-69 mm e/ou 70 mm, na zona 8c do CIEM.
Foi publicada a Portaria n.º 62/2019 de 14 de fevereiro, que procede à segunda alteração da Portaria n.º 286-C/2014, de 31 de dezembro e a republica.
Foi publicada a Portaria n.º 322/2016 de 16 de dezembro, que procede à primeira alteração da Portaria n.º 286-C/2014, de 31 de dezembro.
A Portaria n.º 286-C/2014, estabeleceu o modelo de gestão da quota de sarda (Scomber scombrus), disponível para Portugal nas divisões 8c, 9 e 10 do CIEM e na divisão 34.1.1 da CECAF, repartindo a quota disponível pelas diversas frotas que tradicionalmente dispõem de possibilidades de pesca desta espécie.
Serviço online para pedido de embarcações - Autorização para a pesca da sarda em Espanha