Quem Somos
A DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa que se rege através de princípios de responsabilidade, transparência, equidade e qualidade.
Missão
A DGRM, tem como missão o desenvolvimento da segurança e dos serviços marítimos, incluindo o setor marítimo-portuário, a execução das políticas de pesca, da aquicultura, da indústria transformadora e atividades conexas, a preservação e conhecimento dos recursos marinhos, bem como garantir a regulamentação e o controlo das atividades desenvolvidas nestes âmbitos.
Visão
Ser uma referência na transformação digital da administração e no serviço ao cliente.
Organograma
A estrutura orgânica da DGRM está subordinada aos membros da Direção Superior (Diretor e Subdiretores-Gerais), obedecendo a sua organização interna ao modelo de estrutura hierarquizada em Direções e Divisões especializadas.
Diretor-Geral
Eng.º José Simão
Subdiretora-Geral
Dr.ª Isabel Ventura
Subdiretora-Geral
Dr.ª Susana Baptista
O Organograma da DGRM é constituído por sete Direções verticais especializadas por área de atuação e competências especificas, três Divisões autónomas de apoio direto à Direção Superior e de atuação transversal a todas as unidades.
Legislação
| Despacho n.º 9353/2019, de 16/10 - Procede ao reajustamento da estrutura organizacional da DGRM | Despacho n.º 9353/2019 Download (1.3 MB) |
| Portaria n.º 394/2012, de 29/11 - Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos | Portaria n.º 394/2012 Download (184 KB) |
| Decreto-Lei n.º 237/2012, de 31/10 - Altera o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 49-A/2012, de 29/02 | Decreto-Lei n.º 237/2012 Download (196 KB) |
| Decreto-Lei n.º 49-A/2012, de 29/02 - Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos | Decreto-Lei n.º 49-A/2012 Download (153 KB) |