2020-09-15

DGRM instala postos de atendimento BMar no Algarve

No sentido de aumentar a cobertura geográfica de atendimento e apoio aos utilizadores, a Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) procedeu à instalação de novos postos de atendimento do Balcão Eletrónico do Mar (BMar) em várias localizações estratégicas do Algarve.

Esta ação resultou de uma parceria com a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) e com a Câmara Municipal de Olhão, tendo sido instalados postos de atendimento BMar em Faro, Parchal/Lagoa e Olhão, designadamente nos pontos de atendimento da DRAP Algarve e no Gabinete de Apoio ao Empresário daquela autarquia.

Criado através do Decreto-Lei n.º 43/2018, o BMar tem como objetivo a desmaterialização dos serviços relacionados com o “uso” do Mar, garantindo aos empresários, armadores, marítimos, estaleiros, pescadores e outros profissionais uma maior e mais ampla agilidade na relação com a Administração Pública. Complementarmente, é também importante a existência de serviços de proximidade e de resolução local de problemas, ainda que num sistema tendencialmente desmaterializado e por meios eletrónicos. Com a instalação dos referidos postos de atendimento, é dado seguimento a este duplo objetivo, permitindo aos cidadãos e empresas o melhor uso desta ferramenta e a opção pelo atendimento presencial e de proximidade.

Globalmente, esta parceria da DGRM com a DRAP Algarve e com a Câmara Municipal de Olhão permitirá uma melhoria dos serviços prestados aos atores da Economia do Mar no Algarve, maximizando e melhorando o uso de uma solução informática que utiliza as mais avançadas tecnologias de processamento e segurança digital e mecanismos de controlo de autenticidade, permitindo aos utilizadores ganharem em celeridade e segurança, e as entidades de fiscalização passarem a contar com uma ferramenta de verificação online.