Divulga-se o teor da Portaria n.º 271-A/2018, de 1 de outubro, Mar – Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, que altera a Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, flexibilizando a gestão da quota de espadarte em 2018.

Divulga-se ainda o Despacho n.º 57/DG/2018 que procede à abertura da pesca de espadarte (SWO) no Oceano Atlântico a Norte de 5° N, exclusivamente às embarcações constantes do Anexo I da Portaria n.º 271-A/2018, de 1 de outubro.