2018-10-15

DGRM participou no 10.º aniversário da EFCA

A Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) participou nas comemorações do 10.º aniversário da European Fisheries Control Agency (EFCA) em Vigo.

Inicialmente localizada em Bruxelas, esta agência europeia foi mudada para a cidade de Vigo em 2008, tendo tido como seu primeiro presidente o português Dr. Marcelo Vasconcelos.

A DGRM faz parte do board desta agência que tem como principal missão organizar a coordenação e a cooperação das atividades de controlo e inspeção dos Estados Membros no âmbito da regras da Politica Comum de Pescas. Garantir o respeito e a aplicação efetiva destas regras pelo setor das pescas, bem como a promoção de uma cultura de cumprimento por toda a europa é o principal objetivo a assegurar.

A criação da EFCA resulta de uma decisão da União Europeia da reforma do sector pesqueiro realizada em 2002, e em abril de 2005 o Conselho adotou a legislação necessária para a sua efetiva criação em 2008. De acordo com as emendas de 2016, a EFCA ganhou novas competências no âmbito das funções de guarda costeira, em cooperação com a European Border and Coast Guard Agency (Frontex) e a European Maritime Safety Agency (EMSA) localizada em Portugal.

No âmbito da estreita colaboração com Portugal, está prevista a realização em Lisboa em novembro próximo de duas reuniões coordenadas pela EFCA, a Regional and National Risk Management e o Join EU waters steering groups.