2018-06-19

Portugal e Espanha assinam Acordo de Pescas para 2018-2022

A Ministra do Mar de Portugal, Ana Paula Vitorino, e o Ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação de Espanha, Luís Planas, assinaram no dia 18 de junho de 2018, o novo Acordo Bilateral de Pescas que vigorará de 2018 a 2022.

O novo Acordo dá continuidade aos acordos bilaterais de pescas anteriormente celebrados entre Portugal e Espanha, introduzindo alguns ajustamentos pontuais, mais consentâneos com a realidade atual, mas mantendo o equilíbrio nas limitações recíprocas de acesso às águas continentais mútuas.

O Acordo fixa um número máximo de navios autorizados a pescar, em cada modalidade e em cada momento, e a troca de listas entre ambas as Administrações com as embarcações autorizadas, bem como medidas técnicas e de controlo.

A assinatura deste Acordo vem consolidar as boas relações existentes entre os dois países, que têm trabalhado em estreita cooperação no sector das pescas, sendo o caso mais notável a apresentação conjunta do Plano de Recuperação da Sardinha Ibérica, com o qual foi possível inverter um cenário de Pesca Zero proposto pela União Europeia, garantindo a viabilidade da frota do cerco e da indústria conserveira dos dois Países.