2018-06-08

DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos

Atualmente é comemorado a 8 de junho o Dia Mundial dos Oceanos.

A ideia surgiu em 1992 na Conferência do Rio e entre 2004 e 2008 foram feitas milhares as petições à Assembleia Geral das Nações Unidas para que a ONU reconhecesse oficialmente o dia 8 de junho como o dia dos oceanos. A resolução foi aprovada em finais de 2008 e desde então por todo o mundo é comemorado este dia como o dia dos oceanos, reunindo aquários e zoológicos, museus e grupos de jovens, marinheiros e desportistas náuticos, associações de defesa da natureza e organizações do setor do turismo e da industria naval, universidades e escolas, governos e várias associações.

Comemora-se o Dia Mundial dos Oceanos, reconhecendo que os cinco oceanos, Pacífico, Atlântico, Índico, Ártico e Antártico, constituem um só Oceano e um só destino que une e liga todos os países e todas as comunidades humanas, num planeta que é azul e cuja saúde depende dos oceanos e do bom estado das águas marinhas.

O mundo marinho ocupa mais de dois terços do nosso planeta e está quase todo ele oculto da nossa vista, debaixo da superfície das águas. No entanto, toda a vida terrestre não pode existir sem o oceano e sem a biodiversidade que ele encerra. Os censos da vida marinha reconhecem a existência de 250 000 espécies, mas, na realidades estima-se que esse número seja superior a 2 milhões. Significa isto que o mundo marinho é em larga medida desconhecido e que o funcionamento dos ecossistemas oceânicos é, ainda hoje, uma incógnita.

O oceano providencia-nos alimentos, bons e saudáveis. E a água que dele se evapora cai sob a forma de chuva fazendo nascer os rios e toda a vida que deles depende. O fitoplâncton marinho produz cerca de 50% do oxigénio que respiramos e é também do solo e subsolo marinho que extraímos petróleo, gás natural e recursos minerais essenciais à indústria. No entanto, todas estas imensas riquezas estão ameaçadas pela sobre exploração de recursos, pelas alterações climáticas, pela acidificação das águas, pela poluição das zonas costeiras e pelo lixo marinho que poderá ocupar atualmente cerca de 15 milhões de km2 de superfície dos oceanos.

A comemoração do Dia Mundial dos Oceanos é particularmente importante para os países que construíram a sua história nas rotas marítimas e que assim garantiram a sua independência no quadro mundial das nações. Para Portugal comemorar o Dia Mundial dos Oceanos é, de certo modo, comemorar também a sua própria natureza de nação marítima e assinalar a vontade de contribuir para a resolução dos graves problemas ambientais dos oceanos. 

Portugal comemora este 8 de junho numa altura em que está em consulta pública o ordenamento do seu espaço marítimo nacional. O ordenamento de todo o espaço marítimo nacional contribuirá de forma muito significativa para o próprio ordenamento da bacia do Atlântico definindo zonas de conservação da natureza que no seu conjunto poderão chegar a mais de 500 000 km2.

A DGRM enquanto autoridade nacional para a Diretiva-Quadro da Estratégia Marinha, promotora do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional, responsável pela gestão das grandes áreas marinhas protegidas offshore, Autoridade Nacional da Pesca, Estado do Porto e Estado de bandeira não pode ficar indiferente a este dia e associa-se a todas as iniciativas que em Portugal o assinalam.