2018-06-01

Missão conjunta da DGRM e GNR/UCC leva à apreensão cautelar de sardinha

Uma missão conjunta de controlo e inspeção de pescas realizada na passada terça feira no porto de Peniche, que envolveu Inspetores de Pescas da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e agentes da Guarda Nacional Republicana-Unidade de Controlo Costeiro (GNR-UCC), Subdestacamento de Peniche, conduziu à apreensão cautelar de 2 dornas de sardinha (Sardina pilchardus).

Perante a suspeita de que a quantidade de sardinha mantida nos cabazes que estavam a ser entregues aos compradores era superior à declarada, uma das paletes contendo 18 cabazes foi conduzida à lota para pesagem, constatando-se que cada cabaz tinha, em média, mais 3kg.

Determinada a quantidade já entregue aos compradores, concluiu se que o navio já tinha descarregado a quantidade máxima diária autorizada, pelo que se procedeu à apreensão cautelar do pescado que se encontrava por entregar.

O pescado cautelarmente apreendido foi contabilizado pela entidade que explora a lota e colocado à venda pelo sistema de leilão, tendo sido adquirido por um comerciante, pelo valor de 18,50€ o cabaz, mas que posteriormente o recusou, pelo que foi doado pela GNR/UCC a instituições de solidariedade social, após inspeção higiossanitária.

A pesca de sardinha reabriu no passado dia 21 de maio e foram definidas quantidades máximas de captura diária, em função do comprimento de fora a fora do navio, nomeadamente porque a gestão deste recurso exige que o mesmo seja explorado de modo a contribuir para a sustentabilidade ambiental, económica e social desta atividade, dentro de uma abordagem precaucionaria.

A sardinha é uma espécie com tamanho mínimo de referência de conservação, de 11cm, e sujeita a normas comuns de comercialização, pelo que a classificação por tamanhos está claramente definida e impõe um determinado número de exemplares por quilograma.