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2018-03-09

DGRM prossegue processo de modernização do SIFICAP

No âmbito do processo de construção do novo Sistema Integrado de vigilância, Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca (SIFICAP), a DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos realizou mais três ações de formação a entidades parceiras.

A primeira sessão realizou-se na Força Aérea Portuguesa (FAP) e abordou várias áreas de controlo da pesca e do sistema de informação SIFICAP, uma vez que a FAP é uma entidade participante neste sistema e para o qual contribui na componente aérea.

A segunda formação teve lugar na Unidade de Controlo Costeiro em Alcântara e foi dirigida a militares da Guarda Nacional Republicana, dando continuidade aos temas abordados nas sessões anteriores com esta autoridade.

A terceira ação de formação decorreu nos Açores e envolveu os inspetores e técnicos da Inspeção Regional das Pescas dos Açores (IRPA) bem como agentes locais da Policia Marítima.

Recorde-se que o SIFICAP tem como finalidade contribuir para uma melhor defesa e conservação dos recursos haliêuticos. Criado em Portugal, este sistema conta com o contributo de entidades como a DGRM, Marinha, FAP, GNR, Inspeção Regional das Pescas dos Açores e Direção Regional de Pesca da Madeira.

A DGRM tem atualmente em curso um projeto de modernização do SIFICAP (projeto Oceano), iniciado em 2017, com o objetivo de construir uma nova versão da plataforma informática e, desta forma, responder melhor aos novos desafios que se aplicam ao controlo e inspeção. Neste processo de modernização, destaca-se a implementação do ponto único de registo da atividade nacional de controlo e inspeção da pesca e das atividades conexas.