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 Quem Somos

A DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa que se rege através de princípios de responsabilidade, transparência, equidade e qualidade.
 

 Missão

A DGRM, tem como missão o desenvolvimento da segurança e dos serviços marítimos, incluindo o setor marítimo-portuário, a execução das políticas de pesca, da aquicultura, da indústria transformadora e atividades conexas, a preservação e conhecimento dos recursos marinhos, bem como garantir a regulamentação e o controlo das atividades desenvolvidas nestes âmbitos.
 

 Visão

Ser uma referência na transformação digital da administração e no serviço ao cliente.
 

 Organograma

A estrutura orgânica da DGRM está subordinada aos membros da Direção Superior (Diretor e Subdiretores-Gerais), obedecendo a sua organização interna ao modelo de estrutura hierarquizada em Direções e Divisões especializadas.

Diretor-Geral

Eng.º José Simão

Subdiretora-Geral

Dr.ª Isabel Ventura

Subdiretora-Geral

Dr.ª Susana Baptista

 

 

O Organograma da DGRM é constituído por sete Direções verticais especializadas por área de atuação e competências especificas, três Divisões autónomas de apoio direto à Direção Superior e de atuação transversal a todas as unidades.


 Legislação

Despacho n.º 9353/2019, de 16/10 - Procede ao reajustamento da estrutura organizacional da DGRM Despacho n.º 9353/2019
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Portaria n.º 394/2012, de 29/11 - Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos  Portaria n.º 394/2012
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Decreto-Lei n.º 237/2012, de 31/10 - Altera o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 49-A/2012, de 29/02 Decreto-Lei n.º 237/2012
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Decreto-Lei n.º 49-A/2012, de 29/02 - Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Decreto-Lei n.º 49-A/2012
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