Espécies - Peixes

 

 Medidas de gestão aplicáveis a algumas das principais espécies de peixes

 

 

Peixes  

 

Areeiros - Lepidorhombus spp

Tamanho mínimo: 20 cm
Espécie sujeita a TAC/quota
Regras aplicáveis à pesca com arrasto: espécie-alvo com malhagem ≥ 70 mm
Regras aplicáveis à pesca com redes de emalhar: para malhagem ≥ a 100 mm

Atum-rabilho - Thunnus thynnus

Tamanho mínimo: 30 kg ou 115 cm (a)
Espécie sujeita a TAC/quota e objecto de um Plano de Recuperação
Em Portugal não existe pesca directa podendo ser capturado com palangre de superfície e armações

Azevia - Microchirus azevia

Tamanho mínimo:18 cm
Regras aplicáveis à pesca com arrasto: espécie-alvo com malhagem 65-69 mm
Regras aplicáveis à pesca de emalhar: espécie-alvo com malhagem 60- 79 mm, 80-99 mm e ≥ 100 mm

Badejo - Merlangius merlangius

Tamanho mínimo: 27 cm
Regras aplicáveis à pesca com arrasto - espécie-alvo com malhagem ≥ 70mm
Regras aplicáveis à pesca com redes de emalhar - espécie-alvo com malhagem 80-99mm e ≥ 100 mm

Besugo - Pagellus acarne

Tamanho mínimo: 18 cm
Regras aplicáveis à pesca com arrasto - espécie-alvo com malhagem ≥ 70mm
Regras aplicáveis à pesca com redes emalhar - espécie-alvo com malhagem ≥ 100 mm

Bica - Pagellus erythrinus

Tamanho mínimo: 15 cm
Regras aplicáveis à pesca com arrasto - espécie-alvo com malhagem ≥ 70 mm
Regras aplicáveis à pesca com redes de emalhar - espécie-alvo com malhagem ≥ 100 mm

Biqueirão - Engraulis encrasicholus

Tamanho mínimo: 12 cm
Espécie sujeita a TAC/quota
Regras aplicáveis à pesca com arrasto - espécie-alvo com malhagem 65 mm-69 mm
Não referido na regulamentação de pesca com redes de emalhar
Espécie-alvo do cerco

Carapaus - Trachurus spp.

Tamanho mínimo: 15 cm (b)
Espécie sujeita a TAC/quota (na zona IX o TAC refere-se apenas a carapau branco)
Regras aplicáveis à pesca com arrasto - espécie-alvo com malhagem 65-69mm e ≥ 70 mm
Regras aplicáveis à pesca com redes de emalhar - espécie-alvo com malhagem 60-79 mm, 80-99 mm e ≥ 100 mm
Espécie-alvo do cerco

Cavala/Sarda - Scomber spp

Tamanho mínimo: 20 cm
Regras aplicáveis à pesca com arrasto - espécie-alvo com malha 65-69mm
Regras aplicáveis à pesca com redes de emalhar - espécie-alvo com malha 60-79 mm, 80-99 mm e ≥ 100 mm
Espécie-alvo do cerco

Choupa - Spondyliosoma cantharus

Tamanho mínimo: 23 cm
Regras aplicáveis à pesca com arrasto - espécie-alvo com malhagem ≥ 70 mm
Regras aplicáveis à pesca com redes de emalhar - espécie-alvo com malhagem 60-79 mm, 80-99 mm e ≥ 100 mm

Congro ou safio - Conger conger

Tamanho mínimo: 58 cm
Regras aplicáveis à pesca com arrasto - espécie-alvo com malhagem 65-69mm e ≥ 70 mm
Regras aplicáveis à pesca com redes de emalhar - espécie-alvo com malhagem 60-79 mm, 80-99 mm e ≥ 100 mm

Dourada - Sparus aurata

Tamanho mínimo: 19 cm
Regras aplicáveis à pesca com arrasto - espécie-alvo com malhagem 65-69mm e ≥ 70 mm
Regras aplicáveis à pesca com redes de emalhar - espécie-alvo com malhagem  60-79 mm, 80-99 mm e ≥ 100 mm

Enguia - Anguilla anguilla

Tamanho mínimo: 22 cm
Objecto de um Plano de Gestão
Pescada essencialmente em águas interiores não oceânicas, com artes de galrichos, chinchorro e minhocada

Espadarte - Xiphias gladius

Tamanho mínimo: 25 kg ou 125 cm
Espécie sujeita a TAC/quota
Pescado com palangre de superfície que captura, também, acessoriamente tintureira e outros tubarões de superfície
Regras para licenciamento e atribuição de quotas de pesca por embarcação previstas na Portaria nº 90/2013, de 28 de fevereiro, na sua atual redação

Faneca - Trisopterus luscus

Tamanho mínimo: 17 cm
Regras aplicáveis à pesca com arrasto - espécie-alvo com malhagem 65-69mmm e ≥ 70 mm
Regras aplicáveis à pesca com redes de emalhar - espécie-alvo com malhagem 60-79 mm, 80-99 mm e ≥ 100 mm

Goraz - Pagellus bogaraveo

Tamanho mínimo: 25 cm
Espécie sujeita a TAC/quota
Espécie de profundidade do anexo I do Reg.(CE) nº 2016/2336 de 14 de dezembro
Pescada essencialmente com artes de pesca à linha

Lampreia-do-mar - Petromyzon marinus

Tamanho mínimo: 35 cm
Pescada essencialmente em águas interiores não oceânicas, com as artes de estacada e tresmalho de deriva. 
Fixadas épocas de defeso ao abrigo dos regulamentos dos rios

Linguados - Solea spp

Tamanho mínimo: 24 cm
Espécie sujeita a TAC/quota
Pescado essencialmente com tresmalho. O linguado legítimo é passível de captura dirigida com redes de emalhar de malhagem 80-99mme ≥ 100 mm
Com arrasto pode ser capturado como espécie-alvo com malhagem ≥ 70 mm)

Peixe-espada-preto - Aphanopus carbo

Tamanho mínimo: não se aplica
Espécie sujeita a TAC/quota
Espécie de profundidade do anexo I do Reg. (UE) nº nº 2016/2336 de 14 de dezembro
Apenas pode ser pescado com palangre de grande profundidade por embarcações mediante licenciamento específico
A arte captura também tubarões de profundidade (carocho e lixa)

Pescada branca - Merluccius merluccius

Tamanho mínimo: 27 cm
Espécie sujeita a TAC/quota objecto de um Plano de Recuperação, em conjunto com o lagostim
Regras aplicáveis à pesca com arrasto - espécie-alvo com malhagem ≥ 70 mm
Regras aplicáveis à pesca com redes de emalhar - espécie-alvo com malhagem  80- 99 mm
Também pode ser capturada com anzoís > 3,85 ± 1,15 cm de comprimento > 1,6 ± 0,4 cm de largura

Robalo legítimo - Dicentrarchus labrax

Tamanho mínimo: 36 cm
Regras aplicáveis à pesca com arrasto - espécie-alvo com malhagem ≥ 70 mm
Regras aplicáveis à pesca com redes de emalhar - espécie-alvo com malhagem 80- 99 mm e ≥ 70 mm

Raias - Rajidae

Tamanho mínimo: 52 cm
Espécie sujeita a TAC/quota
Está proibida a captura de várias espécies
Regras aplicáveis à pesca com arrasto - espécie-alvo com malhagem ≥ 70 mm
Regras aplicáveis à pesca com redes de emalhar - espécie-alvo com malhagem ≥ 100 mm

Salmão - Salmo salar

Tamanho mínimo: 55 cm
Pescado em águas interiores não oceânicas. Raro. Está proibida a captura em alguns rios

Sardinha - Sardina pilchardus

Tamanho mínimo: 11 cm
Objecto de um Plano de Gestão
Principal espécie capturada no Continente, com cerco
Regras aplicáveis à pesca com arrasto: apenas como captura acessória até 10% do total a bordo

Sargos - Diplodus spp

Tamanho mínimo: 15 cm
Regras aplicáveis à pesca com arrasto - espécie-alvo com malhagem 65-69 mm e ≥ 70 mm
Regras aplicáveis à pesca com redes de emalhar - espécie-alvo com malhagem 60-79 mm,  80- 99 mm e ≥ 70 mm

Salmonete - Mullus surmuletus

Tamanho mínimo: 18 cm
Regras aplicáveis à pesca com arrasto - espécie-alvo com malhagem 65-69 mm e ≥ 70 mm
Regras aplicáveis à pesca com redes de emalhar - espécie-alvo com malhagem 60-79mm, 80- 99 mm e ≥ 70 mm

Tamboris - Lophiidae

Tamanho mínimo: não se aplica
Espécie sujeita a TAC/quota
Regras aplicáveis à pesca com arrasto - espécie-alvo com malhagem > 70mm
Regras aplicáveis à pesca com redes de emalhar - espécie-alvo com malhagem ≥ 220 mm, se mais de 30% das capturas totais a bordo

Verdinho - Micromesistius poutassou

Tamanho mínimo: não se aplica
Espécie sujeita a TAC/quota
Regras aplicáveis à pesca com arrasto - espécie-alvo com malhagem 55 a 59mm, 65-69 mm e ≥ 70 mm
Regras aplicáveis à pesca com redes de emalhar - espécie-alvo com malhagem ≥ 100 mm
 

 

(a) Com exceção de exemplares capturados por navios de pesca com cana (isco) e corrico, sendo neste caso 8Kg ou 75 cm.

(b) Podem ser desembarcados exemplares com comprimento entre 12 e 14 cm, nos termos da legislação comunitária aplicável. Não aplicável nas águas da subárea dos Açores da zona económica exclusiva (ZEE).