Caminhos de Navegação

 Principais Indicadores
 
No âmbito do ordenamento do espaço marítimo, da monitorização do meio marinho e da defesa e proteção dos portos de pesca, apresentam-se os principais indicadores da atividade da DGRM
 
 Títulos de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM)
 
O direito de utilização privativa do espaço marítimo nacional é atribuído por concessão, licença ou autorização, qualquer que seja a natureza e a forma jurídica do seu titular.
 
Apresentam-se os TUPEM atribuídos para os usos e atividades previstos no Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março
 
 Imersão de Dragados
 
No exercício das funções de Autoridade Nacional para a Imersão de Resíduos (ANIR) apresenta-se a quantidade de dragados imersos no espaço marítimo nacional, ao abrigo dos TUPEM emitidos para este uso.

 

 

 

 

 Planos de Receção e Gestão de Resíduos Gerados (PRGR) em Navios e de Resíduos da Carga
 
Os PRGR são elaborados trianualmente pelas autoridades portuárias e submetidos à DGRM para aprovação.
 
Apresentam-se os PRGR aprovados para o período 2014-2016
 
 Projetos de Monitorização e Medidas
 
No âmbito da implementação do Programa de Monitorização e de Medidas da Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM), estão em curso diversos projetos.