Medidas de gestão aplicáveis a algumas das principais espécies de molusco

BIVALVES
Amêijoa-branca - Spisula solida
Tamanho mínimo: 2,5 cm
Capturada em águas oceânicas com ganchorra
Existem limites diários de captura fixados
 
Amêijoa-macha - Venerupis pullastra
Tamanho mínimo: 3,8 cm (3 cm - aplicável em águas interiores não marítimas)
Capturada em águas interiores não marítimas com ancinho ou, no caso do Rio Tejo com ganchorra manual No rio Tejo existem limites diários de captura Cadelinhas ou conquilhas - Donax spp. Tamanho mínimo: 2,5 cm Capturada em águas oceânicas com ganchorra a partir de embarcação ou com ganchorra manual por pescador apeado
 
Existem limites diários de captura fixados
 
CEFALÓPODES
Choco - Sepia officinalis Tamanho mínimo: 10 cm Restrições à captura no arrasto - espécie-alvo com malha 65-69 mm e ≥ 70 mm Regras aplicáveis à pesca com redes de emalhar - espécie-alvo com malha 60 a 79mm, 80-99 mm e ≥ 100 mm Passível de captura com armadilhas de gaiola de 30-50 mm e > 50mm Pescado frequentemente com redes de tresmalho nas zonas costeiras e interiores não marítimas Lula - Loligo vulgaris Tamanho mínimo: 10 cm Regras aplicáveis à pesca com arrasto - espécie-alvo com malha 65-69 mm
 
Não prevista a captura com redes de emalhar Polvo vulgar - Octopus vulgaris Tamanho mínimo: 0,75 kg Regras aplicáveis à pesca com arrasto - espécie-alvo com malha 65-69 mm Passível de captura com armadilhas de gaiola 8-29 mm (de acordo com as condições do artigo 9ªA da Portaria nº 1102-D/2000), 30-50 mm, com 80% de percentagem mínima de espécies-alvo e ≥ 50 mm Não prevista a captura com redes de emalhar.