APPS - UE/MOÇAMBIQUE

 

 O Acordo de Pesca está em vigor, mas o respetivo Protocolo de Pesca (que operacionaliza o Acordo) encontra-se expirado.

 

 

 Moradas/contactos

 

Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Avenida Brasília
1449-030 Lisboa/Portugal
Telefone:213035700 Fax: 213035702

 

Delegação da União Europeia na República de Moçambique
Avenida Julius Nyerere, 2820
PO Box 1306
Maputo
Moçambique
Tel: +258 21 481000; +258 823013891/823013894/823013897
Fax: +258 21 491866
DELEGATION-MOZAMBIQUE@eeas.europa.eu
https://eeas.europa.eu/delegations/mozambique_pt

 

O relacionamento entre a União Europeia e Moçambique no domínio das Pescas resulta do Acordo de Parceria no Domínio das Pescas em vigor desde 01.01.2007, válido por períodos de cinco anos, tacitamente renováveis.

Este Acordo é operacionalizado através de Protocolos de Pesca, sendo que, atualmente, não existe qualquer Protocolo de Pesca em vigor, em resultado do afastamento negocial entre a União Europeia e Moçambique.

 

Aguarda-se a qualquer momento o reinício das negociações.