Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
DGRM
PortugueseFlagControl
Geoportal PSOEM
Serviços Online
Fale Connosco
Consulta Pública
Administração Maritima
Estado de Bandeira
Navios
Marítimos
Náutica de Recreio
Organizações Reconhecidas (OR)
Prevenção da Poluição
Responsabilidade Civil Marítima
Segurança Marítima
Convenções ratificadas por Portugal
Estado do Porto
Controlo pelo Estado do Porto (PSC)
Proteção dos Navios e das Instalações Portuárias (ISPS)
Meios Portuários de Receção de Resíduos
Estado Costeiro
Zonas Marítimas sob Jurisdição e ou Soberania Nacional
Exploração, Conservação e Gestão dos Recursos Vivos
Autoridade Nacional de Controlo de Tráfego Marítimo
Circulares
Pescas
Frota
Pesca Lúdica
Pesca Profissional
Pesca Internacional
Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (FCSPP)
Despachos Normativos Internos
Aquicultura e Salicultura
Estabelecimentos de Aquicultura
Estabelecimentos Conexos
Acesso à Atividade Aquícola
Documentos de Registo de Moluscos Bivalves, Equinodermes, Tunicados e Gastrópodes Marinhos Vivos - online
Apoios Financeiros à Atividade Aquícola
Salicultura
Legislaçao
Gasóleo Isento/Redução de ISP
Ações e Programas
Espaço Aquicultura
Indústria e Mercados
Denominações Comerciais
Lotas
Mercado Grossista
Navios-Fábrica e Navios Congeladores
Organização Comum de Mercados
Controlo e Inspeção
Monitorização, Controlo e Vigilância
SIFICAP
DGRM, Autoridade Nacional de Pesca
Centro de Controlo e Vigilância da Pesca
Corpo de Inspetores de Pescas
Sistema VTS
MONICAP
Pesca IIegal
Infrações Graves
Sistema de Pontos
Diário de Pesca Eletrónico
Ordenamento e Sustentabilidade
Monitorização Ambiental
Diretiva Quadro Estrategia Marinha
Geoportal Mar Português
Convenção OSPAR
Lixo Marinho
Projetos de Monitorização e de Medidas para o Mar Português
Ordenamento do Espaço Marítimo
Plano de Situação
Títulos de Utilização do Espaço Marítimo
Autoridade Nacional de Imersão de Resíduos
Estudos e Projetos para o Ordenamento do Mar
Áreas Marinhas Protegidas
Geoportal do Mar Português
Biometore
Defesa e Proteção de Portos de Pesca
Obras Marítimas de Proteção
Estabilização de Arribas
Dragagens de Manutenção
Navegabilidade do Rio Guadiana
Estatística
Administração Marítima
Pesca
A DGRM
Mensagem da Direção
Identificação, Localizações, Contactos e Horários
Missão, Visão e Orgânica
Breve História
Funções e Atribuições
Normas Gráficas e Logótipos
Proteção de Dados
Acesso Informação Administrativa
Instrumentos de Gestão
Sistema Integrado de Gestão
Plano de Atividades e QUAR
Balanço Social
Plano Gestão Riscos Corrupção e Infrações Conexas
Código de Conduta
Plano para a Igualdade de Género
Elementos de Comunicação
Recursos Humanos
Delegação e Subdelegação de Poderes
SIADAP
Mapa de pessoal
Listas Nominativas das Transições e Manutenções
Procedimentos Concursais e de Mobilidade
Regulamento Interno dos Horários de Funcionamento, de Atendimento ao Público e de Trabalho
Legislação
Recursos Financeiros
Declarações LCPA
Subvenções Públicas
Contas de Gerência
Taxas
CNDT
BMar
Ajuda/Sobre o site
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
Declarações nos termos do artigo 15.º da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
Pagamentos em atraso
Pagamentos em atraso 2019 Download (96 KB)
Pagamentos em atraso 2018 Download (97 KB)
Pagamentos em atraso 2017 Download (120 KB)
Pagamentos em atraso 2016 Download (94 KB)
Pagamentos em atraso 2015 Download (91 KB)
Recebimentos em atraso
Recebimentos em atraso 2019 Download (188 KB)
Recebimentos em atraso 2018 Download (307 KB)
Recebimentos em atraso 2017 Download (208 KB)
Recebimentos em atraso 2016 Download (207 KB)
Recebimentos em atraso 2015 Download (231 KB)
Compromissos plurianuais
Compromissos plurianuais 2019 Download (104 KB)
Compromissos plurianuais 2018 Download (100 KB)
Compromissos plurianuais 2017 Download (128 KB)
Compromissos plurianuais 2016 Download (98 KB)
Compromissos plurianuais 2015 Download (88 KB)
