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2020-07-22

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK NORTE - (SWO/AN05N)

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK NORTE - (SWO/AN05N)

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2020-07-22

Fecho da Pesca Acessória de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)

Fecho da Pesca Acessória de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)

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2020-07-09

Restrições à importação de camarão pelos Estados Unidos da América

Restrições à importação de camarão pelos Estados Unidos da América

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2020-07-07

DGRM integra grupo de trabalho interministerial sobre Animação Turística

DGRM integra grupo de trabalho interministerial sobre Animação Turística

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2020-07-07

Portugal destaca-se enquanto Estado de bandeira

Portugal destaca-se enquanto Estado de bandeira

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2020-07-04

DGRM participou na Videoconferência sobre “Eficiência” organizada pela ADFERSIT

DGRM participou na Videoconferência sobre “Eficiência” organizada pela ADFERSIT

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2020-07-03

Edital PT2020OEDT002049501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital PT2020OEDT002049501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

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2020-07-02

Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha

Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha

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2020-07-02

Arrancaram os trabalhos da Comissão Nacional para a Simplificação e Digitalização do Transporte e Logística

Arrancaram os trabalhos da Comissão Nacional para a Simplificação e Digitalização do Transporte e Logística

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2020-07-02

Formação profissional STCW para Oficiais de Marinha Mercante - julho 2020

Formação profissional STCW para Oficiais de Marinha Mercante - julho 2020

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2020-06-30

Aviso – Linhas de Orientação para a realização das inspeções do controlo pelo “Estado do Porto”, relativo a navios estrangeiros em portos nacionais no âmbito do Memorando de Paris.

Aviso – Linhas de Orientação para a realização das inspeções do controlo pelo “Estado do Porto”, relativo a navios estrangeiros em portos nacionais no âmbito do Memorando de Paris.

legislação

2020-07-01

Despacho que derroga para 2020 o período de defeso do polvo no tejo

Despacho que derroga para 2020 o período de defeso do polvo no tejo

noticia

2020-06-27

Situação extraordinária no registo de embarcações de recreio

Situação extraordinária no registo de embarcações de recreio

legislação

2020-06-25

Alteração da Portaria que regulamenta a apanha

Alteração da Portaria que regulamenta a apanha

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2020-06-25

25 de junho, Dia do Marítimo - #SeafarersAreKeyWorkers

25 de junho, Dia do Marítimo - #SeafarersAreKeyWorkers

legislação

2020-06-22

Portaria n.º 151/2020, de 22 de junho - Conselho da Náutica de Recreio (CNR)

Portaria n.º 151/2020, de 22 de junho - Conselho da Náutica de Recreio (CNR)

legislação

2020-06-22

Portaria n.º 152/2020, de 22 de junho - Vistorias subaquáticas - Embarcações de recreio

Portaria n.º 152/2020, de 22 de junho - Vistorias subaquáticas - Embarcações de recreio

2020-06-18

Simulador de Renovação de Carta de Navegador de Recreio

Simulador de Renovação de Carta de Navegador de Recreio

legislação

2020-06-17

Portaria n.º 143/2020 - Interdição parcial à atividade da pesca na zona de elevação submarina denominada «Monte (Pico) Gonçalves Zarco»

Portaria n.º 143/2020 - Interdição parcial à atividade da pesca na zona de elevação submarina denominada «Monte (Pico) Gonçalves Zarco»

legislação

2020-06-09

Publicação do Regulamento (UE) 2020/747, da Comissão - Encerrada pesca do atum-rabilho (BFT/AVARCH)

Publicação do Regulamento (UE) 2020/747, da Comissão - Encerrada pesca do atum-rabilho (BFT/AVARCH)

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2020-06-09

Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)

Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)

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2020-06-08

Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

noticia

2020-06-08

Dia mundial dos oceanos

Dia mundial dos oceanos

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2020-06-07

Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha

Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha

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2020-06-05

Procedimentos básicos de segurança no local de trabalho para evitar a propagação da Pandemia COVID-19

Procedimentos básicos de segurança no local de trabalho para evitar a propagação da Pandemia COVID-19

alerta

2020-06-04

Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021

Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021

noticia

2020-06-01

Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.

Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.

noticia

2020-05-30

Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Ações de Sensibilização relativas à COVID-19 no Algarve

Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Ações de Sensibilização relativas à COVID-19 no Algarve

noticia

2020-05-31

31 de maio, Dia do Pescador

31 de maio, Dia do Pescador

noticia

2020-05-29

Edição de 2020 das “Estatísticas da Pesca – 2019”

Edição de 2020 das “Estatísticas da Pesca – 2019”

noticia

2020-05-29

Ação de sensibilização de boas práticas de segurança a bordo relativas à COVID-19 - Figueira da Foz

Ação de sensibilização de boas práticas de segurança a bordo relativas à COVID-19 - Figueira da Foz

noticia

2020-05-28

Época Balnear 2020

Época Balnear 2020

alerta

2020-05-25

Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020

Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020

alerta

2020-05-25

Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio

Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio

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2020-05-24

Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água

Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água

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2020-05-23

Ministro do Mar visitou as Armações de Atum no Algarve

Ministro do Mar visitou as Armações de Atum no Algarve

noticia

2020-05-22

Ações de sensibilização e informação sobre a COVID-19 ao setor da pesca

Ações de sensibilização e informação sobre a COVID-19 ao setor da pesca

legislação

2020-05-22

Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha

Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha

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2020-05-21

Equipamentos de Proteção Individual adquiridos pela DGRM começaram a ser distribuídos

Equipamentos de Proteção Individual adquiridos pela DGRM começaram a ser distribuídos

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2020-05-20

Dia Europeu do Mar

Dia Europeu do Mar

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2020-05-18

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78

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2020-05-18

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio

alerta

2020-05-17

Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações

Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações

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2020-05-12

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification

noticia

2020-05-08

DGRM recebe mais um certificado da Qualidade e aumenta o âmbito da certificação ISO 9001:2015

DGRM recebe mais um certificado da Qualidade e aumenta o âmbito da certificação ISO 9001:2015

alerta legislação

2020-05-10

Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19

Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19

serviço destaque alerta

2020-05-10

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

serviço destaque alerta

2020-05-09

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019

legislação

2020-05-06

Aviso - Apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia da doença COVID -19

Aviso - Apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia da doença COVID -19