2019-06-23

Edital PT2019/TAA000463601: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000463601: Título de Atividade Aquícola

2019-06-07

Edital PT2019/TAA000441601: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000441601: Título de Atividade Aquícola

2019-06-07

Edital PT2019/TAA000441201: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000441201: Título de Atividade Aquícola

2019-06-21

Edital n.º 03/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital n.º 03/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2019-06-21

Edital n.º 02/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital n.º 02/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2019-06-21

Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do Continente

Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do Continente

2019-06-19

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do Norte – ALB/AN05N

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do Norte – ALB/AN05N

2019-06-18

5.ª versão da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de de navios

5.ª versão da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de de navios

2019-06-14

Publicação da Portaria n.º 163/2019, de 28 de maio, taxas a cobrar pela DGRM

Publicação da Portaria n.º 163/2019, de 28 de maio, taxas a cobrar pela DGRM

2019-06-08

8 de junho – Dia Mundial dos Oceanos

8 de junho – Dia Mundial dos Oceanos

2019-06-06

Despacho n.º 27/DG/2019, de 6 de junho - Interdição Sardinha

Despacho n.º 27/DG/2019, de 6 de junho - Interdição Sardinha

2019-06-05

Dia Mundial do Meio Ambiente

Dia Mundial do Meio Ambiente

2019-06-03

De 4 a 8 de junho, realiza-se em Lisboa, o 7 Seas Summit, um evento dedicado exclusivamente à Economia Azul

De 4 a 8 de junho, realiza-se em Lisboa, o 7 Seas Summit, um evento dedicado exclusivamente à Economia Azul

2019-05-31

Dia do Pescador – 31 de maio

Dia do Pescador – 31 de maio

2019-05-31

Estatísticas da Pesca 2018 - Publicação conjunta INE e DGRM

Estatísticas da Pesca 2018 - Publicação conjunta INE e DGRM

2019-05-30

Sessões Públicas - Divulgação e esclarecimento de dúvidas do projeto de Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT)

Sessões Públicas - Divulgação e esclarecimento de dúvidas do projeto de Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT)

2019-05-28

Publicação do Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuárias

Publicação do Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuárias

2019-05-28

DGRM presente na Conferencia PORTOS SECOS & PARQUES SEGUROS

DGRM presente na Conferencia PORTOS SECOS & PARQUES SEGUROS

2019-05-23

Dia Mundial da Tartaruga

Dia Mundial da Tartaruga

2019-05-22

Dia Internacional da Biodiversidade

Dia Internacional da Biodiversidade

2019-05-20

DGRM ministra formação a inspetores das pescas de Moçambique

DGRM ministra formação a inspetores das pescas de Moçambique

2019-05-15

DGRM participou no 3.º Encontro Anual da EISAP "Portugal Makes the Difference"

DGRM participou no 3.º Encontro Anual da EISAP "Portugal Makes the Difference"

2019-05-16

A DGRM marca presença no "European Maritime Day 2019"

A DGRM marca presença no "European Maritime Day 2019"

2019-05-13

Consulta Pública da proposta de PAqAT - Plano para a Aquicultura em Águas de Transição - de 17 de maio a 16 de junho de 2019

Consulta Pública da proposta de PAqAT - Plano para a Aquicultura em Águas de Transição - de 17 de maio a 16 de junho de 2019

2019-05-16

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente

2019-05-15

Guadiana: Património Natural Navegável

Guadiana: Património Natural Navegável

2019-05-15

Despacho n.º 4859-A/2019 relativo à gestão das capturas de sardinha

Despacho n.º 4859-A/2019 relativo à gestão das capturas de sardinha

2019-05-14

Participação da DGRM na WISTA Atlantic Forum 2019

Participação da DGRM na WISTA Atlantic Forum 2019

2019-05-13

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

2019-05-10

Participação da DGRM nas Jornadas Escola Azul 2019

Participação da DGRM nas Jornadas Escola Azul 2019

2019-05-09

Comité Permanente sobre Controlo Internacional (Stactic) na área de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) reuniu em Portugal

Comité Permanente sobre Controlo Internacional (Stactic) na área de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) reuniu em Portugal

2019-05-13

Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-05-13

Edital n.º 5/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital n.º 5/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-05-02

Despacho n.º 19/DG/2019 relativo à alteração dos períodos de interdição da pesca com ganchorra

Despacho n.º 19/DG/2019 relativo à alteração dos períodos de interdição da pesca com ganchorra

2019-04-26

Alerta - Cartas de navegador de recreio - LICENCIA DE NAVIGACION

Alerta - Cartas de navegador de recreio - LICENCIA DE NAVIGACION

2019-04-18

Páscoa Feliz

Páscoa Feliz

2019-04-17

Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2019, de 17 de abril, que estabelece o conceito de porto seco

Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2019, de 17 de abril, que estabelece o conceito de porto seco

2019-04-13

Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos

Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos

2019-04-11

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feita a proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar sobre o Regulamento da Inscrição Marítima

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feita a proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar sobre o Regulamento da Inscrição Marítima

2019-04-12

106ª Sessão do Comité Legal – IMO

106ª Sessão do Comité Legal – IMO

2019-03-22

Gestão do projeto JUL realizou sessão de demonstração com stakeholders

Gestão do projeto JUL realizou sessão de demonstração com stakeholders

2019-04-12

Ordem dos Despachantes Oficiais e DGRM estudam oportunidades da digitalização

Ordem dos Despachantes Oficiais e DGRM estudam oportunidades da digitalização

2019-04-11

Fecho da pesca do Biqueirão ANE/9/3411

Fecho da pesca do Biqueirão ANE/9/3411

2019-04-07

Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira

Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira

2019-04-06

DGRM solidária com Moçambique

DGRM solidária com Moçambique

2019-04-03

Workshops do Projeto OceanWise em Vigo e Londres juntam especialistas e empresas para reduzir a produção de lixo marinho

Workshops do Projeto OceanWise em Vigo e Londres juntam especialistas e empresas para reduzir a produção de lixo marinho

2019-04-03

Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

2019-03-25

1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda

1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda

2019-03-22

Dia Mundial da Água

Dia Mundial da Água

2019-03-22

Publicitação da Portaria n.º 83/2019, de 21 de março, - subsídio à gasolina

Publicitação da Portaria n.º 83/2019, de 21 de março, - subsídio à gasolina