2019-08-30

Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

2019-01-04

Certificado de inventário de matérias perigosas

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2019-01-03

Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar

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2019-01-31

Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana

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2019-08-29

Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional

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2019-08-26

Edital n.º 04/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital n.º 04/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-02-05

DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital

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2019-08-22

Conselho de Ministros aprova segurança privada armada a bordo de navios

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2019-08-19

Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala

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2019-08-08

Biqueirão – alteração do período de pesca

Biqueirão – alteração do período de pesca

2019-08-08

Publicação do Despacho n.º 7041/2019, que determina as quotas disponíveis para a frota portuguesa

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2019-08-05

Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

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2019-08-05

Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos

Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos

2019-08-02

Renovação do licenciamento de pesca para 2020

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2019-08-02

Aprovação do Plano Situação Ordenamento Espaço Marítimo Nacional

Aprovação do Plano Situação Ordenamento Espaço Marítimo Nacional

2019-08-01

Aprovação das Linhas Estratégicas para a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

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2019-07-31

Fecho de pesca de Atum Voador do Norte - ALB/AN05N

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2019-07-30

Medidas de gestão para a pesca da sardinha

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2019-07-30

Publicação do Despacho n.º 6794/2019 - atum-rabilho

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2019-07-26

União Europeia estabelece plataforma única para o setor marítimo revogando a Diretiva de 2010

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2019-07-25

Novo Terminal Vasco da Gama e a ampliação do atual Terminal XXI do Porto Sines

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2019-07-25

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

2019-07-25

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

2019-07-22

Apresentação do "Ocean Campus Portugal" e inauguração de um troço da "Ciclovia do Mar"

Apresentação do "Ocean Campus Portugal" e inauguração de um troço da "Ciclovia do Mar"

2019-07-23

Publicação do Anúncio relativo ao Processo n.º 1823/19.2BERPRT

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2019-07-22

Despacho n.º 6570/2019 que estabelece as medidas suplementares de gestão da quota de atum-rabilho

Despacho n.º 6570/2019 que estabelece as medidas suplementares de gestão da quota de atum-rabilho

2019-07-19

Ministra do Mar encerra 1.ª Edição do Curso de Operadores de VTS

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2019-07-17

Administração Marítima de Cabo Verde realiza visita técnica à DGRM

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2019-07-10

Edital N.º 16/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

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2019-07-10

Edital N.º 15/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 15/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-10

Edital N.º 14/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 14/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-10

Edital N.º 13/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 13/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-10

Edital N.º 12/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

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2019-07-15

Ministra do Mar inaugura novo Farolim e Reconstrução da Cabeça do Quebra-mar da barra de Vila Real de Santo António

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2019-07-12

Ministério do Mar lança novas fases para a navegabilidade do rio Guadiana

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2019-07-08

DGRM avança com investimento de mais de 2 Milhões de euros em dragagens

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2019-07-08

Subsidio à gasolina

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2019-07-08

Edital PT2019/TAA000493701: Título de Atividade Aquícola

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2019-07-08

Edital PT2019/TAA000443901: Título de Atividade Aquícola

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2019-07-08

Edital PT2019/TAA000423701: Título de Atividade Aquícola

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2019-07-08

Edital PT2019/TAA000410001: Título de Atividade Aquícola

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2019-07-06

1.º Steering Comitee do Projeto “RAGES – Risk-based Approaches to Good Environmental Status”

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2019-07-02

Publicação do Despacho n.º 29/DG/2019 - Sardinha

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2019-07-02

A DGRM participou na sessão 74 do Comité de Proteção do Ambiente Marinho da OMI (MEPC 74)

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2019-06-26

Reabertura da pesca do Biqueirão

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2019-06-26

Ministra do Mar visita obras do novo Quebra-Mar de Angeiras

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2019-06-25

Dia 25 de junho - Dia do Marítimo

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2019-06-07

Edital PT2019/TAA000399401: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000399401: Título de Atividade Aquícola

2019-06-07

Edital PT2019/TAA000505601: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000505601: Título de Atividade Aquícola

2019-06-23

Edital PT2019/TAA000464501: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000464501: Título de Atividade Aquícola