noticia

2017-04-05

Registo de navios - Nota de esclarecimento

Registo de navios - Nota de esclarecimento

alerta

2021-01-07

Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

legislação

2021-01-13

Primeira alteração a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

Primeira alteração a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

noticia

2020-12-20

A DGRM participou na última sessão do Comité da IMO da Proteção do Ambiente Marinho

A DGRM participou na última sessão do Comité da IMO da Proteção do Ambiente Marinho

noticia

2021-01-18

Instalação do Cabo Submarino Sines – Brasil, em curso

Instalação do Cabo Submarino Sines – Brasil em curso

noticia

2021-01-12

Dragagens nos Portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim decorrem a bom ritmo

Dragagens nos Portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim decorrem a bom ritmo

noticia

2021-01-15

Conheça o Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

Conheça o Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

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2021-01-30

TAC’s e Quotas para 2021

TAC’s e Quotas para 2021

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2021-02-05

Proibição de pesca de tubarões de profundidade

Proibição de pesca de tubarões de profundidade

legislação

2021-02-16

Criação da taxa de carbono sobre as viagens marítimas e aéreas

Taxa de carbono aplicavel a viagens marítimas

alerta

2021-01-30

Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas

Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas

noticia

2021-02-15

Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021

Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021

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2021-01-25

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos

alerta

2021-02-09

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

noticia alerta legislação

2021-01-06

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021

noticia alerta

2021-01-06

Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego

Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego

noticia alerta

2021-01-06

Períodos de Defeso para 2021 – Rio Lima

Períodos de Defeso para 2021 – Rio Lima

legislação

2020-12-23

Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.

Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.

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2020-12-23

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE

2020-12-22

A DGRM deseja-lhe Boas Festas

A DGRM deseja-lhe Boas Festas

noticia alerta

2020-12-22

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)

noticia

2020-12-22

FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N

FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N

noticia

2020-12-18

TAC E QUOTAS ATRIBUIDAS A PORTUGAL PARA 2021

TAC E QUOTAS ATRIBUIDAS A PORTUGAL PARA 2021

noticia

2020-12-11

Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas

Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas

legislação

2020-12-10

Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro

Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro

noticia

2020-12-15

DGRM participou na 107ª Sessão do Comité Legal da IMO

DGRM participou na 107ª Sessão do Comité Legal da IMO

noticia

2020-12-15

Alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco

Alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco

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2020-12-14

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C

noticia

2020-12-10

Encontro anual das funções de Guarda Costeira Europeia

Encontro anual das funções de Guarda Costeira Europeia

2020-12-09

Regulação da pesca do biqueirão- Interdição de captura

Regulação da pesca do biqueirão - Interdição de captura

noticia alerta legislação

2020-11-26

Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT

Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT

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2020-11-25

FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N

FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N

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2020-11-23

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)