2020-04-08

Apoio para o setor da pesca e da aquicultura durante a pandemia pelo coronavírus

Apoio para o setor da pesca e da aquicultura durante a pandemia pelo coronavírus

2020-04-08

Aviso - Validade das cartas de navegador de recreio

Aviso - Validade das cartas de navegador de recreio

2020-04-06

Suspensão da pesca durante o fim-de-semana

Suspensão da pesca durante o fim-de-semana

2020-04-03

Novas medidas do Estado de Emergência - UPDATE

Novas medidas do Estado de Emergência - UPDATE

2020-03-27

não paramos ESTAMOS ON

não paramos ESTAMOS ON

2020-03-26

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies

2020-03-24

Aviso – Suspensão de prazos administrativos

Aviso – Suspensão de prazos administrativos

2020-03-24

Despacho n.º 3651/2020 - Medidas extraordinárias - COVID 19 - Programa Operacional Mar 2020

Despacho n.º 3651/2020 - Medidas extraordinárias - COVID 19 - Programa Operacional Mar 2020

2020-03-24

Despacho n.º 3614/2020 - Funcionamento de serviços junto da DGRM durante o estado de emergência

Despacho n.º 3614/2020 - Funcionamento de serviços junto da DGRM durante o estado de emergência

2020-03-18

Aviso – Suspensão do ensino da Náutica de Recreio

Aviso – Suspensão do ensino da Náutica de Recreio

2020-03-20

Repartição de quota de espadarte

Repartição de quota de espadarte

2020-03-20

Repartição da quota de sarda

Repartição da quota de sarda

2020-03-16

Aviso – Realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio

Aviso – Realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio

2020-03-17

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

2020-03-17

Ministério do Mar anuncia medidas de apoio no âmbito do Mar 2020

Ministério do Mar anuncia medidas de apoio no âmbito do Mar 2020

2020-03-15

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento

2020-02-14

Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para a captura de raia curva

Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para a captura de raia curva

2019-02-15

Raia-curva – Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para esta espécie

Raia-curva – Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para esta espécie

2020-03-02

Divulgação da Circular da DGS: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para portos e viajantes por via marítima

Divulgação da Circular da DGS: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para portos e viajantes por via marítima

2020-02-19

Consulta pública – até 26 de fevereiro

Consulta pública – até 26 de fevereiro

2020-02-13

Recomendações sobre prevenção do Coronavírus (COVID-19) emanadas pela IMO

Recomendações sobre prevenção do Coronavírus (COVID-19) emanadas pela IMO

2020-02-06

Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2020/124 - medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2020/124 - medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

2020-02-03

Licenciamento da Pesca Profissional 2020

Licenciamento da Pesca Profissional 2020

2020-02-01

Medidas de prevenção e controlo de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)

Medidas de prevenção e controlo de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)

2020-01-17

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2020

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2020

2020-01-30

Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais

Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais

2020-01-30

Publicação da Portaria n.º 26/2020, que estabelece, para o ano de 2020, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco

Publicação da Portaria n.º 26/2020, que estabelece, para o ano de 2020, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco

2020-01-28

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

2020-01-21

Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas

Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas

2020-01-26

Biqueirão – Portaria n.º 19/2020

Biqueirão – Portaria n.º 19/2020

2020-01-23

Publicação da 6.ª versão da lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios

Publicação da 6.ª versão da lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios

2020-01-17

Publicação da Portaria n.º 8/2020, de 16 de janeiro, relativa ao livrete das embarcações de recreio

Publicação da Portaria n.º 8/2020, de 16 de janeiro, relativa ao livrete das embarcações de recreio

2020-01-17

Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020

Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020

2020-01-09

Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM

Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM

2020-01-08

Comemoração do Dia de Reis na DGRM

Comemoração do Dia de Reis na DGRM

2020-01-07

Publicação da Circular 61 - Regime jurídico da atividade profissional dos marítimos (RPMAR) Inscrição marítima e transição de categorias. Aptidão física e psíquica dos marítimos abrangidos pelas convenções STCW/78 conforme emendas e STCW-F

Publicação da Circular 61 - Regime jurídico da atividade profissional dos marítimos (RPMAR) Inscrição marítima e transição de categorias. Aptidão física e psíquica dos marítimos abrangidos pelas convenções STCW/78 conforme emendas e STCW-F

2020-01-03

Licenciamento da pesca profissional para o ano de 2020 - Esclarecimento

Licenciamento da pesca profissional para o ano de 2020 - Esclarecimento

2020-01-02

2.ª versão para consulta pública do Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (2.ªvPAqAT)

2.ª versão para consulta pública do Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (2.ªvPAqAT)

2020-01-02

Publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 203-A/2019, de 30 de dezembro, que aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as subdivisões Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida

Publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 203-A/2019, de 30 de dezembro, que aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as subdivisões Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida

2020-01-02

Raia Curva – Medidas de gestão para 2020

Raia Curva – Medidas de gestão para 2020

2019-12-30

Publicação do Despacho n.º 49/DG/2019 - Lampreia-Marinha e Sável

Publicação do Despacho n.º 49/DG/2019 - Lampreia-Marinha e Sável

2019-12-30

Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2237 da Comissão, que especifica os pormenores da obrigação de descarga para determinadas pescarias demersais

Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2237 da Comissão, que especifica os pormenores da obrigação de descarga para determinadas pescarias demersais

2019-12-26

Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C

Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C

2019-12-19

Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola

Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola

2019-12-18

Nota de imprensa: Quotas de Pesca para 2020

Nota de imprensa: Quotas de Pesca para 2020

2019-12-17

DGRM promove nova iniciativa de responsabilidade social de Natal

DGRM promove nova iniciativa de responsabilidade social de Natal

2019-12-13

Visita do Ministro do Mar à sede da DGRM

Visita do Ministro do Mar à sede da DGRM

2019-12-12

ESCLARECIMENTO - Possibilidade de pesca da sardinha para 2020: Portugal e Espanha pediram ao ICES a validação de uma regra de exploração precaucionaria para a pesca de sardinha

ESCLARECIMENTO - Possibilidade de pesca da sardinha para 2020: Portugal e Espanha pediram ao ICES a validação de uma regra de exploração precaucionaria para a pesca de sardinha

2019-12-09

Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N) - Stock Norte

Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N) - Stock Norte

2019-12-06

ESCLARECIMENTO - Licenciamento Aquícola na Ria Formosa- Edital N.º PT2019ITAA001175703

ESCLARECIMENTO - Licenciamento Aquícola na Ria Formosa- Edital N.º PT2019ITAA001175703