2020-04-29

Ganchorra – Períodos de defeso em 2020

Ganchorra – Períodos de defeso em 2020

2020-04-27

ICCAT – Atum-rabilho – Plano de Pesca 2020

ICCAT – Atum-rabilho – Plano de Pesca 2020

2020-04-24

Alteração do FEAMP – Medidas para atenuar efeitos da COVID 19

Alteração do FEAMP – Medidas para atenuar efeitos da COVID 19

2020-04-24

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadim Azul do atlântico (BUM/ATLANT) - Fecho pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadim Azul do atlântico (BUM/ATLANT) - Fecho pesca dirigida

2020-04-23

Atualização da repartição da quota de espadarte

Atualização da repartição da quota de espadarte

2020-04-23

Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz

Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz

2020-04-22

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

2020-04-21

Aviso - Circulação transfronteiriça dos tripulantes de navios - Atualização

Aviso - Circulação transfronteiriça dos tripulantes de navios - Atualização

2020-04-16

Aviso - Suspensão da formação e avaliação dos navegadores de recreio - Atualização | Notice - Suspension of the training and assessment of yachtsmen - Updating

Aviso - Suspensão da formação e avaliação dos navegadores de recreio - Atualização | Notice - Suspension of the training and assessment of yachtsmen - Updating

2020-04-15

Linha de crédito com juros bonificados - Decreto-Lei n.º 15/2020, de 15 de abril

Linha de crédito com juros bonificados - Decreto-Lei n.º 15/2020, de 15 de abril

2020-04-14

EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2020-04-14

EDITAL PT2020OEDT001819201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL PT2020OEDT001819201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2020-04-08

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização

2020-04-08

Apoio para o setor da pesca e da aquicultura durante a pandemia pelo coronavírus

Apoio para o setor da pesca e da aquicultura durante a pandemia pelo coronavírus

2020-04-08

Aviso - Validade das cartas de navegador de recreio

Aviso - Validade das cartas de navegador de recreio

2020-04-06

Suspensão da pesca durante o fim-de-semana

Suspensão da pesca durante o fim-de-semana

2020-04-03

Novas medidas do Estado de Emergência - UPDATE

Novas medidas do Estado de Emergência - UPDATE

2020-03-27

não paramos ESTAMOS ON

não paramos ESTAMOS ON

2020-03-26

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies

2020-03-24

Aviso – Suspensão de prazos administrativos

Aviso – Suspensão de prazos administrativos

2020-03-24

Despacho n.º 3651/2020 - Medidas extraordinárias - COVID 19 - Programa Operacional Mar 2020

Despacho n.º 3651/2020 - Medidas extraordinárias - COVID 19 - Programa Operacional Mar 2020

2020-03-24

Despacho n.º 3614/2020 - Funcionamento de serviços junto da DGRM durante o estado de emergência

Despacho n.º 3614/2020 - Funcionamento de serviços junto da DGRM durante o estado de emergência

2020-03-18

Aviso – Suspensão do ensino da Náutica de Recreio

Aviso – Suspensão do ensino da Náutica de Recreio

2020-03-20

Repartição de quota de espadarte

Repartição de quota de espadarte

2020-03-20

Repartição da quota de sarda

Repartição da quota de sarda

2020-03-16

Aviso – Realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio

Aviso – Realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio

2020-03-17

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

2020-03-17

Ministério do Mar anuncia medidas de apoio no âmbito do Mar 2020

Ministério do Mar anuncia medidas de apoio no âmbito do Mar 2020

2020-03-15

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento

2020-02-14

Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para a captura de raia curva

Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para a captura de raia curva

2019-02-15

Raia-curva – Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para esta espécie

Raia-curva – Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para esta espécie

2020-03-02

Divulgação da Circular da DGS: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para portos e viajantes por via marítima

Divulgação da Circular da DGS: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para portos e viajantes por via marítima

2020-02-19

Consulta pública – até 26 de fevereiro

Consulta pública – até 26 de fevereiro

2020-02-13

Recomendações sobre prevenção do Coronavírus (COVID-19) emanadas pela IMO

Recomendações sobre prevenção do Coronavírus (COVID-19) emanadas pela IMO

2020-02-06

Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2020/124 - medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2020/124 - medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

2020-02-03

Licenciamento da Pesca Profissional 2020

Licenciamento da Pesca Profissional 2020

2020-02-01

Medidas de prevenção e controlo de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)

Medidas de prevenção e controlo de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)

2020-01-17

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2020

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2020

2020-01-30

Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais

Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais

2020-01-30

Publicação da Portaria n.º 26/2020, que estabelece, para o ano de 2020, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco

Publicação da Portaria n.º 26/2020, que estabelece, para o ano de 2020, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco

2020-01-28

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

2020-01-21

Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas

Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas

2020-01-26

Biqueirão – Portaria n.º 19/2020

Biqueirão – Portaria n.º 19/2020

2020-01-23

Publicação da 6.ª versão da lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios

Publicação da 6.ª versão da lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios

2020-01-17

Publicação da Portaria n.º 8/2020, de 16 de janeiro, relativa ao livrete das embarcações de recreio

Publicação da Portaria n.º 8/2020, de 16 de janeiro, relativa ao livrete das embarcações de recreio

2020-01-17

Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020

Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020

2020-01-09

Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM

Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM

2020-01-08

Comemoração do Dia de Reis na DGRM

Comemoração do Dia de Reis na DGRM

2020-01-07

Publicação da Circular 61 - Regime jurídico da atividade profissional dos marítimos (RPMAR) Inscrição marítima e transição de categorias. Aptidão física e psíquica dos marítimos abrangidos pelas convenções STCW/78 conforme emendas e STCW-F

Publicação da Circular 61 - Regime jurídico da atividade profissional dos marítimos (RPMAR) Inscrição marítima e transição de categorias. Aptidão física e psíquica dos marítimos abrangidos pelas convenções STCW/78 conforme emendas e STCW-F

2020-01-03

Licenciamento da pesca profissional para o ano de 2020 - Esclarecimento

Licenciamento da pesca profissional para o ano de 2020 - Esclarecimento