2020-06-18

Simulador de Renovação de Carta de Navegador de Recreio

Simulador de Renovação de Carta de Navegador de Recreio

2020-06-17

Portaria n.º 143/2020 - Interdição parcial à atividade da pesca na zona de elevação submarina denominada «Monte (Pico) Gonçalves Zarco»

Portaria n.º 143/2020 - Interdição parcial à atividade da pesca na zona de elevação submarina denominada «Monte (Pico) Gonçalves Zarco»

2020-06-09

Publicação do Regulamento (UE) 2020/747, da Comissão - Encerrada pesca do atum-rabilho (BFT/AVARCH)

Publicação do Regulamento (UE) 2020/747, da Comissão - Encerrada pesca do atum-rabilho (BFT/AVARCH)

2020-06-09

Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)

Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)

2020-06-08

Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

2020-06-08

Dia mundial dos oceanos

Dia mundial dos oceanos

2020-06-07

Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha

Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha

2020-06-05

Procedimentos básicos de segurança no local de trabalho para evitar a propagação da Pandemia COVID-19

Procedimentos básicos de segurança no local de trabalho para evitar a propagação da Pandemia COVID-19

2020-06-04

Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021

Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021

2020-06-01

Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.

Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.

2020-05-30

Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Ações de Sensibilização relativas à COVID-19 no Algarve

Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Ações de Sensibilização relativas à COVID-19 no Algarve

2020-05-31

31 de maio, Dia do Pescador

31 de maio, Dia do Pescador

2020-05-29

Edição de 2020 das “Estatísticas da Pesca – 2019”

Edição de 2020 das “Estatísticas da Pesca – 2019”

2020-05-29

Ação de sensibilização de boas práticas de segurança a bordo relativas à COVID-19 - Figueira da Foz

Ação de sensibilização de boas práticas de segurança a bordo relativas à COVID-19 - Figueira da Foz

2020-05-28

Época Balnear 2020

Época Balnear 2020

2020-05-25

Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020

Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020

2020-05-25

Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio

Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio

2020-05-24

Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água

Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água

2020-05-23

Ministro do Mar visitou as Armações de Atum no Algarve

Ministro do Mar visitou as Armações de Atum no Algarve

2020-05-22

Ações de sensibilização e informação sobre a COVID-19 ao setor da pesca

Ações de sensibilização e informação sobre a COVID-19 ao setor da pesca

2020-05-22

Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha

Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha

2020-05-21

Equipamentos de Proteção Individual adquiridos pela DGRM começaram a ser distribuídos

Equipamentos de Proteção Individual adquiridos pela DGRM começaram a ser distribuídos

2020-05-20

Dia Europeu do Mar

Dia Europeu do Mar

2020-05-18

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78

2020-05-18

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio

2020-05-17

Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações

Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações

2020-05-12

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification

2020-05-08

DGRM recebe mais um certificado da Qualidade e aumenta o âmbito da certificação ISO 9001:2015

DGRM recebe mais um certificado da Qualidade e aumenta o âmbito da certificação ISO 9001:2015

2020-05-10

Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19

Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19

2020-05-10

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

2020-05-09

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019

2020-05-06

Aviso - Apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia da doença COVID -19

Aviso - Apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia da doença COVID -19

2020-05-05

Aviso de 80% de utilização da quota de raia curva (RJU/9-C.)

Aviso de 80% de utilização da quota de raia curva (RJU/9-C.)

2020-05-04

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização II

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização II

2020-04-30

Portaria n.º 105-A/2020 – Cessação da suspensão da atividade da frota ao fim de semana

Portaria n.º 105-A/2020 – Cessação da suspensão da atividade da frota ao fim de semana

2020-04-29

Aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e de desinfeção para os trabalhadores do setor da pesca

Aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e de desinfeção para os trabalhadores do setor da pesca

2020-04-29

Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM

Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM

2020-04-29

Ganchorra – Períodos de defeso em 2020

Ganchorra – Períodos de defeso em 2020

2020-04-27

ICCAT – Atum-rabilho – Plano de Pesca 2020

ICCAT – Atum-rabilho – Plano de Pesca 2020

2020-04-24

Alteração do FEAMP – Medidas para atenuar efeitos da COVID 19

Alteração do FEAMP – Medidas para atenuar efeitos da COVID 19

2020-04-24

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadim Azul do atlântico (BUM/ATLANT) - Fecho pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadim Azul do atlântico (BUM/ATLANT) - Fecho pesca dirigida

2020-04-23

Atualização da repartição da quota de espadarte

Atualização da repartição da quota de espadarte

2020-04-23

Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz

Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz

2020-04-22

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

2020-04-21

Aviso - Circulação transfronteiriça dos tripulantes de navios - Atualização

Aviso - Circulação transfronteiriça dos tripulantes de navios - Atualização

2020-04-16

Aviso - Suspensão da formação e avaliação dos navegadores de recreio - Atualização | Notice - Suspension of the training and assessment of yachtsmen - Updating

Aviso - Suspensão da formação e avaliação dos navegadores de recreio - Atualização | Notice - Suspension of the training and assessment of yachtsmen - Updating

2020-04-15

Linha de crédito com juros bonificados - Decreto-Lei n.º 15/2020, de 15 de abril

Linha de crédito com juros bonificados - Decreto-Lei n.º 15/2020, de 15 de abril

2020-04-14

EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2020-04-14

EDITAL PT2020OEDT001819201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL PT2020OEDT001819201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2020-04-08

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização

Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização