2020-01-28

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

2020-01-21

Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas

Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas

2020-01-26

Biqueirão – Portaria n.º 19/2020

Biqueirão – Portaria n.º 19/2020

2020-01-23

Publicação da 6.ª versão da lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios

Publicação da 6.ª versão da lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios

2020-01-17

Publicação da Portaria n.º 8/2020, de 16 de janeiro, relativa ao livrete das embarcações de recreio

Publicação da Portaria n.º 8/2020, de 16 de janeiro, relativa ao livrete das embarcações de recreio

2020-01-17

Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020

Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020

2020-01-09

Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM

Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM

2020-01-08

Comemoração do Dia de Reis na DGRM

Comemoração do Dia de Reis na DGRM

2020-01-07

Publicação da Circular 61 - Regime jurídico da atividade profissional dos marítimos (RPMAR) Inscrição marítima e transição de categorias. Aptidão física e psíquica dos marítimos abrangidos pelas convenções STCW/78 conforme emendas e STCW-F

Publicação da Circular 61 - Regime jurídico da atividade profissional dos marítimos (RPMAR) Inscrição marítima e transição de categorias. Aptidão física e psíquica dos marítimos abrangidos pelas convenções STCW/78 conforme emendas e STCW-F

2020-01-03

Licenciamento da pesca profissional para o ano de 2020 - Esclarecimento

Licenciamento da pesca profissional para o ano de 2020 - Esclarecimento

2020-01-02

2.ª versão para consulta pública do Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (2.ªvPAqAT)

2.ª versão para consulta pública do Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (2.ªvPAqAT)

2020-01-02

Publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 203-A/2019, de 30 de dezembro, que aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as subdivisões Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida

Publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 203-A/2019, de 30 de dezembro, que aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as subdivisões Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida

2020-01-02

Raia Curva – Medidas de gestão para 2020

Raia Curva – Medidas de gestão para 2020

2019-12-30

Publicação do Despacho n.º 49/DG/2019 - Lampreia-Marinha e Sável

Publicação do Despacho n.º 49/DG/2019 - Lampreia-Marinha e Sável

2019-12-30

Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2237 da Comissão, que especifica os pormenores da obrigação de descarga para determinadas pescarias demersais

Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2237 da Comissão, que especifica os pormenores da obrigação de descarga para determinadas pescarias demersais

2019-12-26

Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C

Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C

2019-12-19

Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola

Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola

2019-12-18

Nota de imprensa: Quotas de Pesca para 2020

Nota de imprensa: Quotas de Pesca para 2020

2019-12-17

DGRM promove nova iniciativa de responsabilidade social de Natal

DGRM promove nova iniciativa de responsabilidade social de Natal

2019-12-13

Visita do Ministro do Mar à sede da DGRM

Visita do Ministro do Mar à sede da DGRM

2019-12-12

ESCLARECIMENTO - Possibilidade de pesca da sardinha para 2020: Portugal e Espanha pediram ao ICES a validação de uma regra de exploração precaucionaria para a pesca de sardinha

ESCLARECIMENTO - Possibilidade de pesca da sardinha para 2020: Portugal e Espanha pediram ao ICES a validação de uma regra de exploração precaucionaria para a pesca de sardinha

2019-12-09

Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N) - Stock Norte

Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N) - Stock Norte

2019-12-06

ESCLARECIMENTO - Licenciamento Aquícola na Ria Formosa- Edital N.º PT2019ITAA001175703

ESCLARECIMENTO - Licenciamento Aquícola na Ria Formosa- Edital N.º PT2019ITAA001175703

2019-11-29

DGRM presente no seminário “Gás Natural: A solução de mobilidade na transição energética”

DGRM presente no seminário “Gás Natural: A solução de mobilidade na transição energética”

2019-11-28

DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique

DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique

2019-11-25

Aviso de 80% de utilização da quota de lagostim – NEP/9/3411

Aviso de 80% de utilização da quota de lagostim – NEP/9/3411

2019-11-25

Projeto Navegabilidade do Guadiana troço entre Alcoutim – Pomarão. 2.ª Reunião de parceiros

Projeto Navegabilidade do Guadiana troço entre Alcoutim – Pomarão. 2.ª Reunião de parceiros

2019-11-22

Proposta de Regulamento TAC para 2020

Proposta de Regulamento TAC para 2020

2019-11-18

Dia Nacional do Mar – desafiar o futuro das pescas

Dia Nacional do Mar – desafiar o futuro das pescas

2019-11-16

Dia Nacional do Mar 2019

Dia Nacional do Mar 2019

2019-11-15

Publicação da Lista dos Portos de Abrigo para a Náutica de Recreio

Publicação da Lista dos Portos de Abrigo para a Náutica de Recreio

2019-11-14

Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)

Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)

2019-11-07

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019, que aprova a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no setor da pesca

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019, que aprova a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no setor da pesca

2019-11-07

Publicação do Decreto do Presidente da República n.º 69/2019, que  ratifica a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no sector da pesca

Publicação do Decreto do Presidente da República n.º 69/2019, que  ratifica a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no sector da pesca

2019-11-06

Novo regime de atividade dos marítimos substitui modelo que vigorava há duas décadas

Novo regime de atividade dos marítimos substitui modelo que vigorava há duas décadas

2019-11-05

Aviso de 80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)

Aviso de 80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)

2019-11-04

Publicação do Despacho n.º 10003-A/2019, que encerra a pesca e interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão

Publicação do Despacho n.º 10003-A/2019, que encerra a pesca e interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão

2019-10-30

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Norte - (SWO/AN05N)

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Norte - (SWO/AN05N)

2019-10-29

Alunos do curso de Gestão Portuária visitaram a Administração Marítima (DGRM)

Alunos do curso de Gestão Portuária visitaram a Administração Marítima (DGRM)

2019-10-27

Nova geração de Certificados Digitais agora disponível para todas as embarcações de Bandeira Portuguesa

Nova geração de Certificados Digitais agora disponível para todas as embarcações de Bandeira Portuguesa

2019-10-25

Navios que arvoram Bandeira Portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

Navios que arvoram Bandeira Portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

2019-10-24

DGRM representa Portugal na missão internacional da NAFO 2019 - Missão de controlo, inspeção e vigilância teve como objetivo verificar o cumprimento do exercício da atividade de pesca

DGRM representa Portugal na missão internacional da NAFO 2019 - Missão de controlo, inspeção e vigilância teve como objetivo verificar o cumprimento do exercício da atividade de pesca

2019-10-24

Publicação do Decreto-Lei n.º 159/2019, exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

Publicação do Decreto-Lei n.º 159/2019, exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

2019-10-22

Publicação do Decreto-Lei relativo à janela única logística (JUL)

Publicação do Decreto-Lei relativo à janela única logística (JUL)

2019-10-22

Seminário internacional de Inspetores da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO)

Seminário internacional de Inspetores da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO)

2019-10-15

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

2019-10-15

Abertura da pesca de Espadarte (SWO/AN05N) – Stock Norte

Abertura da pesca de Espadarte (SWO/AN05N) – Stock Norte

2019-10-09

Portaria n.º 364/2019 - Aprova os modelos da carta de navegador de recreio

Portaria n.º 364/2019 - Aprova os modelos da carta de navegador de recreio

2019-10-09

Publicação do Despacho n.º 9004-A/2019 - Interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha

Publicação do Despacho n.º 9004-A/2019 - Interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha

2019-10-08

Reabertura da pesca dirigida aos Areeiros (LEZ/8C3411)

Reabertura da pesca dirigida aos Areeiros (LEZ/8C3411)