2021-01-15

Conheça o Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

Conheça o Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

2021-01-30

TAC’s e Quotas para 2021

TAC’s e Quotas para 2021

2021-02-05

Proibição de pesca de tubarões de profundidade

Proibição de pesca de tubarões de profundidade

2021-02-16

Criação da taxa de carbono sobre as viagens marítimas e aéreas

Taxa de carbono aplicavel a viagens marítimas

2021-01-30

Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas

Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas

2021-02-15

Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021

Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021

2021-01-25

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos

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2021-02-09

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

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2021-01-06

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021

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2021-01-06

Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego

Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego

2021-01-06

Períodos de Defeso para 2021 – Rio Lima

Períodos de Defeso para 2021 – Rio Lima

2020-12-23

Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.

Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.

2020-12-23

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE

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2020-12-22

A DGRM deseja-lhe Boas Festas

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2020-12-22

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)

2020-12-22

FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N

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2020-12-18

TAC E QUOTAS ATRIBUIDAS A PORTUGAL PARA 2021

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2020-12-11

Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas

Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas

2020-12-10

Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro

Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro

2020-12-15

DGRM participou na 107ª Sessão do Comité Legal da IMO

DGRM participou na 107ª Sessão do Comité Legal da IMO

2020-12-15

Alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco

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2020-12-14

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C

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2020-12-10

Encontro anual das funções de Guarda Costeira Europeia

Encontro anual das funções de Guarda Costeira Europeia

2020-12-09

Regulação da pesca do biqueirão- Interdição de captura

Regulação da pesca do biqueirão - Interdição de captura

2020-11-26

Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT

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2020-11-25

FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N

FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N

2020-11-23

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)

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2020-11-20

Reunião bilateral Portugal/Espanha – 18 de novembro

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2020-11-20

Economia do mar mais dinâmica do que a economia nacional no triénio 2016-2018

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2020-11-16

DIA NACIONAL DO MAR

DIA NACIONAL DO MAR

2020-11-14

Aviso – Pesca Lúdica no atual estado de emergência

Aviso – Pesca Lúdica no atual estado de emergência

2020-11-03

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE PEIXE ESPADA PRETO- BSF/8910

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2020-11-03

Arrancaram as dragagens nos portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim

Arrancaram as dragagens nos portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim

2020-11-03

Renovação Automática do licenciamento da pesca para 2021

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2020-11-02

Segunda alteração aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária da Atividade de Pesca

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2020-10-26

FECHO DA PESCA DA ESPÉCIE: ATUM PATUDO (BET/ATLANT)

FECHO DA PESCA DA ESPÉCIE: ATUM PATUDO (BET/ATLANT)

2020-10-15

Monitorização, comunicação e verificação das emissões de CO(índice 2) provenientes do transporte marítimo

Monitorização, comunicação e verificação das emissões de CO(índice 2) provenientes do transporte marítimo

2020-10-11

Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

2020-10-08

Portaria - Estabelece o conteúdo funcional e os requisitos de acesso às categorias dos marítimos

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2020-10-03

Workshop de Apanhadores de Animais Marinhos

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2020-10-02

Interdição da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus)

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2020-09-29

Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030

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2020-09-25

42.ª REUNIÃO ANUAL DA NAFO POR VIDEOCONFERÊNCIA

42.ª REUNIÃO ANUAL DA NAFO POR VIDEOCONFERÊNCIA