2018-11-16
Apresentação pública do Balcão Eletrónico do Mar (BMar)
Apresentação pública do Balcão Eletrónico do Mar (BMar)
2018-11-15
Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C
Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C
2018-11-15
Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411
Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411
2018-11-13
Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio
Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio
2018-11-13
“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional
“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional
2018-10-30
Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente
Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente
2018-10-30
EDITAL N.º 6/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 6/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-10-30
Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação
Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação
2018-10-29
Alargamento do período de pagamento da compensação salarial
Alargamento do período de pagamento da compensação salarial
2018-10-01
Aviso de 80% de utilização da quota de Biqueirão
Aviso de 80% de utilização da quota de Biqueirão
2018-10-08
DGRM ministrou formação a inspetores de pesca de São Tomé e Príncipe
DGRM ministrou formação a inspetores de pesca de São Tomé e Príncipe
2018-10-05
Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)
Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)
2018-10-01
EDITAL N.º 5/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 5/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-10-01
Fecho de pesca da Raia Curva - Código RJU/9-C
Fecho de pesca da Raia Curva - Código RJU/9-C
2018-09-25
A DGRM marcou presença com um stand nos eventos “Portugal Shipping Week” e “Oceans Meeting 2018”, que decorreram de 17 a 21 de setembro, em Lisboa
A DGRM marcou presença com um stand nos eventos “Portugal Shipping Week” e “Oceans Meeting 2018”, que decorreram de 17 a 21 de setembro, em Lisboa
2018-09-16
Dia Nacional de Limpeza de Praias (16 de setembro)
Dia Nacional de Limpeza de Praias (16 de setembro)
2018-09-15
Dia Internacional de Limpeza Costeira (15 de setembro - International Coastal Cleanup, apoiado pela Ocean Conservancy)
(15 de setembro - International Coastal Cleanup, apoiado pela Ocean Conservancy)
2018-09-14
Ministério do Mar organiza a “Portugal Shipping Week 2018” e a “Oceans Meeting 2018”
Ministério do Mar organiza a “Portugal Shipping Week 2018” e a “Oceans Meeting 2018”
2018-09-06
Na sequência do Despacho nº 46/DG/2018, de 9 de agosto de 2018, publica-se a Lista de embarcações seleccionadas para a pesca experimental de raia curva (Raja undulata)
Na sequência do Despacho nº 46/DG/2018, de 9 de agosto de 2018, publica-se a Lista de embarcações seleccionadas para a pesca experimental de raia curva (Raja undulata)
2018-09-03
Adjudicada a obra de construção da primeira unidade para depósito e transformação de bivalves capturados no Rio Tejo
Adjudicada a obra de construção da primeira unidade para depósito e transformação de bivalves capturados no Rio Tejo
2018-08-30
Despacho n.º 8439/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Altera o tamanho mínimo do berbigão destinado à indústria transformadora
Despacho n.º 8439/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Altera o tamanho mínimo do berbigão destinado à indústria transformadora
2018-08-29
Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional
Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional
2018-08-29
Portaria n.º 238/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca
Portaria n.º 238/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Finanças e Mar - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca
2018-08-24
Sessão pública de esclarecimento no âmbito do Edital n.º 04/2018 DGRM
Sessão pública de esclarecimento no âmbito do Edital n.º 04/2018 DGRM
2018-08-22
Despacho nº47/DG/2018 - Estabelece a possibilidade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da pescada branca do Sul e do lagostim, excederem a respetiva quota individual até um máximo de 10 toneladas
Despacho nº47/DG/2018 - Estabelece a possibilidade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da pescada branca do Sul e do lagostim, excederem a respetiva quota individual até um máximo de 10 toneladas
2018-08-21
Esclarecimento – Título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) - ENI/GALP
Esclarecimento – Título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) - ENI/GALP
2018-08-19
Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação
Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação
2018-08-20
Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga
Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga
2018-08-13
Declaração de Retificação - Despacho n.º 7279-A/2018 que regula a pesca da sardinha
Declaração de Retificação - Despacho n.º 7279-A/2018 que regula a pesca da sardinha
2018-08-13
Despacho n.º 46/DG/2018 – Estabelece os critérios para obtenção em 2018 de autorização de pesca experimental à raia curva (Raja undulata) na zona 9 do CIEM
Despacho n.º 46/DG/2018 – Estabelece os critérios para obtenção em 2018 de autorização de pesca experimental à raia curva (Raja undulata) na zona 9 do CIEM
2018-08-09
Reabertura da pesca dirigida aos areeiros (LEZ/8C3411)
Reabertura da pesca dirigida aos areeiros (LEZ/8C3411)
2018-08-09
Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente
Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente
2018-08-06
Despacho n.º 44/DG/2018 - repartição de quotas de pescada branca do sul
Despacho n.º 44/DG/2018 - repartição de quotas de pescada branca do sul
2018-08-03
Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Despacho de interdição de pesca dirigida à sardinha
Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas
2018-07-27
Fecho da pesca da espécie Abróteas-do-Alto (GFB/89-)
Fecho da pesca da espécie Abróteas-do-Alto (GFB/89-)
2018-08-01
Fecho da pesca da espécie Atum-Rabilho (BFT/AE45WM)
Fecho da pesca da espécie Atum-Rabilho (BFT/AE45WM)
2018-06-28
Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Abrótea-do-Alto (GFB/89)
Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Abrótea-do-Alto (GFB/89)