

2018-04-16
Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão
Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão

2018-04-13
DGRM participou no Encontro de Logística Transfronteiriça Elvas-Badajoz
DGRM participou no Encontro de Logística Transfronteiriça Elvas-Badajoz

2018-04-11
DGRM recebeu grupo de formandos da Escola da Autoridade Marítima
DGRM recebeu grupo de formandos da Escola da Autoridade Marítima


2018-04-03
Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet
Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet

2018-04-02
DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico
DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico

2018-04-02
DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira
DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira


2018-03-23
Bivalor - Unidade de Depósito e Transformação de Bivalves no Barreiro
Bivalor - Unidade de Depósito e Transformação de Bivalves no Barreiro

2018-03-20
Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira
Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira

2018-03-19
7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”
7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”

2018-03-19
GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

2018-03-14
DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados
DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados


2018-03-12
Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura
Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura

2018-03-12
DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha
DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha


2018-03-09
Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)
Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)

2018-03-09
DGRM prossegue processo de modernização do SIFICAP
DGRM prossegue processo de modernização do SIFICAP



2017-09-17
Portarias n.º 276/2017, de 18 de setembro, n.º 279/2017 e n.º 280/2017, de 19 de setembro
Regime jurídico relativo à Instalação e exploração de estabelecimento aquícolas e conexos, em águas marinhas e em águas interiores



2018-01-25
Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018
Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018


2018-03-09
Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego
Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego


2018-03-10
Despacho n.º 20/DG/2018 sobre as medidas de gestão relativas à pescaria do biqueirão, a aplicar a partir do próximo dia 12 de março
Despacho n.º 20/DG/2018

2017-10-31
EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-01-17
EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2017-12-28
DGRM obtém certificação do Sistema de Gestão da Qualidade relativo às atividades operacionais do Estado de bandeira
DGRM obtém certificação do Sistema de Gestão da Qualidade relativo às atividades operacionais do Estado de bandeira


2018-02-01
Os novos limites de captura de biqueirão, conforme Despacho n.º 9/DG/2018, vigoram a partir do dia 5 de fevereiro de 2018, inclusive
Despacho n.º 9/DG/2018


2018-01-17
Limitações à captura e descarga de Biqueirão
Limitações à captura e descarga de Biqueirão








2018-03-07
Apresentação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
Apresentação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

2017-12-01
DGRM realiza ação de sensibilização sobre tamanho mínimo do polvo
DGRM realiza ação de sensibilização sobre tamanho mínimo do polvo

2018-01-26
DGRM e GNR promovem formação de formadores para Inspeção das Pescas
DGRM e GNR promovem formação de formadores para Inspeção das Pescas

2018-01-16
Concurso externo para o recrutamento de técnicos superiores
Concurso externo para o recrutamento de técnicos superiores

2018-02-19
DGRM reforça inspeção da pesca com oito novos inspetores
DGRM reforça inspeção da pesca com oito novos inspetores

2018-02-01
DGRM desenvolve novo sítio na internet mais simplificado e dirigido aos clientes
DGRM desenvolve novo sítio na internet mais simplificado e dirigido aos clientes

2018-02-15
DGRM inverteu processo de infração que decorria no Tribunal Europeu
Comissão Europeia reconhece que DGRM já monitoriza correctamente as Organizações Reconhecidas

2018-01-24
Projeto OceanWise liderado pela DGRM com grande relevância na redução de lixo marinho
Projeto OceanWise liderado pela DGRM com grande relevância na redução de lixo marinho

2018-02-01
Procedimento concursal para ocupação de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGRM
Procedimento concursal para ocupação de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGRM


2018-01-31
EDITAL N.º 1/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Periodo da consulta: 1 de fevereiro a 23 de fevereiro.

2018-02-02
Anúncio para a Empreitada de Reparação do Quebra-Mar de Proteção do Porto da Ericeira e Dragagem de Manutenção Portuária
Anúncio de Procedimento n.º 530/2018

2018-03-09
Cerimonia de arranque do projeto Janela Única Logística
Cerimonia de arranque do projeto Janela Única Logística

2018-02-01
DGRM desenvolve novo sítio na internet mais simplificado e dirigido aos clientes
DGRM desenvolve novo sítio na internet mais simplificado e dirigido aos clientes

2018-02-01
Os novos limites de captura de biqueirão, conforme Despacho n.º 9/DG/2018, vigoram a partir do dia 5 de fevereiro de 2018, inclusive.
Despacho n.º 9/DG/2018
