2019-01-02
Alteração do Regulamento da Pesca no rio Lima – períodos de defeso para 2019
Alteração do Regulamento da Pesca no rio Lima – períodos de defeso para 2019
2019-01-01
Novas regras para a renovação de carta de navegador de recreio
Novas regras para a renovação de carta de navegador de recreio
2019-01-01
Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio
Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio
2018-12-27
Plano para as devoluções relativo a certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul para o período 2019-2021
Plano para as devoluções relativo a certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul para o período 2019-2021
2018-12-27
Regime sancionatório aplicável à pesca maritima
Regime sancionatório aplicável à pesca maritima
2018-12-20
Edital n.º 21/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital n.º 21/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola
2018-12-19
Comunicado - Possibilidades de pesca para Portugal sobem 24% em 2019
Comunicado - Possibilidades de pesca para Portugal sobem 24% em 2019
2018-12-18
Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/10-
Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/10-
2018-12-18
EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-12-12
Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019
Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019
2018-12-13
Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-
Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-
2018-12-12
Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios
Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios
2018-12-03
Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
2018-12-04
Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor
Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor
2018-11-30
Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações
Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações
2018-11-28
Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização
Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização
2018-11-28
Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio
Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio
2018-11-21
Reunião Anual da ICCAT 2018
INTERNATIONAL COMMISSION for the CONSERVATION of ATLANTIC TUNAS
2018-11-21
Quotas das espécies de profundidade para 2019 e 2020
Quotas das espécies de profundidade para 2019 e 2020
2018-11-21
73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)
73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)
2018-11-16
Apresentação pública do Balcão Eletrónico do Mar (BMar)
Apresentação pública do Balcão Eletrónico do Mar (BMar)
2018-11-15
Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C
Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C
2018-11-15
Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411
Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411
2018-11-13
Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio
Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio
2018-11-13
“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional
“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional
2018-10-30
Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente
Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente
2018-10-30
EDITAL N.º 6/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 6/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-10-30
Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação
Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação
2018-10-29
Alargamento do período de pagamento da compensação salarial
Alargamento do período de pagamento da compensação salarial
2018-10-01
Aviso de 80% de utilização da quota de Biqueirão
Aviso de 80% de utilização da quota de Biqueirão
2018-10-08
DGRM ministrou formação a inspetores de pesca de São Tomé e Príncipe
DGRM ministrou formação a inspetores de pesca de São Tomé e Príncipe
2018-10-05
Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)
Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)
2018-10-01
EDITAL N.º 5/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 5/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-10-01
Fecho de pesca da Raia Curva - Código RJU/9-C
Fecho de pesca da Raia Curva - Código RJU/9-C