2019-05-13
Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411
Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411
2019-05-10
Participação da DGRM nas Jornadas Escola Azul 2019
Participação da DGRM nas Jornadas Escola Azul 2019
2019-05-09
Comité Permanente sobre Controlo Internacional (Stactic) na área de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) reuniu em Portugal
Comité Permanente sobre Controlo Internacional (Stactic) na área de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) reuniu em Portugal
2019-05-13
Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-05-13
Edital n.º 5/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital n.º 5/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-05-02
Despacho n.º 19/DG/2019 relativo à alteração dos períodos de interdição da pesca com ganchorra
Despacho n.º 19/DG/2019 relativo à alteração dos períodos de interdição da pesca com ganchorra
2019-04-26
Alerta - Cartas de navegador de recreio - LICENCIA DE NAVIGACION
Alerta - Cartas de navegador de recreio - LICENCIA DE NAVIGACION
2019-04-17
Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2019, de 17 de abril, que estabelece o conceito de porto seco
Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2019, de 17 de abril, que estabelece o conceito de porto seco
2019-04-13
Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos
Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos
2019-04-11
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feita a proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar sobre o Regulamento da Inscrição Marítima
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feita a proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar sobre o Regulamento da Inscrição Marítima
2019-03-22
Gestão do projeto JUL realizou sessão de demonstração com stakeholders
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2019-04-12
Ordem dos Despachantes Oficiais e DGRM estudam oportunidades da digitalização
Ordem dos Despachantes Oficiais e DGRM estudam oportunidades da digitalização
2019-04-07
Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira
Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira
2019-04-03
Workshops do Projeto OceanWise em Vigo e Londres juntam especialistas e empresas para reduzir a produção de lixo marinho
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2019-04-03
Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)
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2019-03-25
1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda
1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda
2019-03-22
Publicitação da Portaria n.º 83/2019, de 21 de março, - subsídio à gasolina
Publicitação da Portaria n.º 83/2019, de 21 de março, - subsídio à gasolina
2019-03-20
EDITAL N.º 01/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 01/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2019-03-20
Projeto MISTIC SEAS II – Biodiversidade na sub-região da Macaronésia
Projeto MISTIC SEAS II – Biodiversidade na sub-região da Macaronésia
2019-03-14
DGRM participa em reunião na Organização Internacional do Trabalho sobre o recrutamento de marítimos e a promoção de oportunidades para as mulheres marítimas em Genebra, de 25 de fevereiro a 1 de março de 2019
DGRM participa em reunião na Organização Internacional do Trabalho sobre o recrutamento de marítimos e a promoção de oportunidades para as mulheres marítimas em Genebra, de 25 de fevereiro a 1 de março de 2019
2019-03-11
Workshop do Projeto OceanWise procura soluções para reduzir a produção de lixo marinho
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2019-03-11
Publicação do decreto-lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima
Publicação do decreto-lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima
2019-03-11
Proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios aprovada na generalidade na Assembleia da República
Proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios aprovada na generalidade na Assembleia da República
2019-03-08
Circular n.º 56 - Certificados de operador radiotelefonista, cartas de navegador de recreio patrão de vela e motor, patrão de motor e patrão de vela, e renovação das cartas de navegador de recreio após a sua caducidade
Circular n.º 56 - Certificados de operador radiotelefonista, cartas de navegador de recreio patrão de vela e motor, patrão de motor e patrão de vela, e renovação das cartas de navegador de recreio após a sua caducidade
2019-03-06
Publicada nova Portaria para benefícios fiscais no âmbito do Green Shipping
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2019-03-04
IMO - 6.ª Sessão do Subcomité de Navegação, Comunicação e Busca e Salvamento
IMO - 6.ª Sessão do Subcomité de Navegação, Comunicação e Busca e Salvamento
2019-02-26
Tribunal considera que procedimento de emissão do TUPEM foi correto e revoga decisão que deferiu providência de plataforma anti-petróleo
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2019-02-25
Publicação do Despacho n.º 1/DG/2019 - Inspeções a realizar às embarcações de recreio nas vistorias iniciais e periódicas
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2019-02-25
DGRM recebe visita técnica da Administração Marítima de Moçambique
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2019-02-19
Publicação da Portaria n.º 62/2019, de 14 de fevereiro - Sarda
Publicação da Portaria n.º 62/2019, de 14 de fevereiro
2019-02-18
O Instituto Marítimo Portuário de Cabo Verde visitou a DGRM
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2019-02-15
1.ª Reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul
1.ª Reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul
2019-02-14
Consulta pública do Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Consulta pública do Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha
2019-02-07
Aviso de 80% de utilização da quota de Bqueirão - ANE/9/3411
Aviso de 80% de utilização da quota de Bqueirão - ANE/9/3411
2019-01-03
Publicação da Circular n.º 55 - Decreto-Lei n.º 93/2018 – Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a aplicabilidade de determinadas normas
Publicação da Circular n.º 55 - Decreto-Lei n.º 93/2018 – Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a aplicabilidade de determinadas normas
2019-02-03
Pequena pesca – apoio à gasolina - nova Portaria e novo serviço
Pequena pesca – apoio à gasolina - nova Portaria e novo serviço
2019-02-01
Comissão Europeia determina celebração do Dia Europeu do Mar 2019 em Portugal
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2019-01-31
Medidas de gestão da pesca do polvo na costa algarvia
Medidas de gestão da pesca do polvo na costa algarvia
2019-01-29
Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020
Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020