
2019-05-13
Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411
Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

2019-05-10
Participação da DGRM nas Jornadas Escola Azul 2019
Participação da DGRM nas Jornadas Escola Azul 2019

2019-05-09
Comité Permanente sobre Controlo Internacional (Stactic) na área de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) reuniu em Portugal
Comité Permanente sobre Controlo Internacional (Stactic) na área de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) reuniu em Portugal

2019-05-13
Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-05-13
Edital n.º 5/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital n.º 5/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola


2019-05-02
Despacho n.º 19/DG/2019 relativo à alteração dos períodos de interdição da pesca com ganchorra
Despacho n.º 19/DG/2019 relativo à alteração dos períodos de interdição da pesca com ganchorra

2019-04-26
Alerta - Cartas de navegador de recreio - LICENCIA DE NAVIGACION
Alerta - Cartas de navegador de recreio - LICENCIA DE NAVIGACION


2019-04-17
Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2019, de 17 de abril, que estabelece o conceito de porto seco
Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2019, de 17 de abril, que estabelece o conceito de porto seco

2019-04-13
Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos
Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos

2019-04-11
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feita a proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar sobre o Regulamento da Inscrição Marítima
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feita a proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar sobre o Regulamento da Inscrição Marítima


2019-03-22
Gestão do projeto JUL realizou sessão de demonstração com stakeholders
Gestão do projeto JUL realizou sessão de demonstração com stakeholders

2019-04-12
Ordem dos Despachantes Oficiais e DGRM estudam oportunidades da digitalização
Ordem dos Despachantes Oficiais e DGRM estudam oportunidades da digitalização


2019-04-07
Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira
Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira


2019-04-03
Workshops do Projeto OceanWise em Vigo e Londres juntam especialistas e empresas para reduzir a produção de lixo marinho
Workshops do Projeto OceanWise em Vigo e Londres juntam especialistas e empresas para reduzir a produção de lixo marinho

2019-04-03
Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)
Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

2019-03-25
1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda
1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda



2019-03-22
Publicitação da Portaria n.º 83/2019, de 21 de março, - subsídio à gasolina
Publicitação da Portaria n.º 83/2019, de 21 de março, - subsídio à gasolina

2019-03-20
EDITAL N.º 01/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 01/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2019-03-20
Projeto MISTIC SEAS II – Biodiversidade na sub-região da Macaronésia
Projeto MISTIC SEAS II – Biodiversidade na sub-região da Macaronésia

2019-03-14
DGRM participa em reunião na Organização Internacional do Trabalho sobre o recrutamento de marítimos e a promoção de oportunidades para as mulheres marítimas em Genebra, de 25 de fevereiro a 1 de março de 2019
DGRM participa em reunião na Organização Internacional do Trabalho sobre o recrutamento de marítimos e a promoção de oportunidades para as mulheres marítimas em Genebra, de 25 de fevereiro a 1 de março de 2019

2019-03-11
Workshop do Projeto OceanWise procura soluções para reduzir a produção de lixo marinho
Workshop do Projeto OceanWise procura soluções para reduzir a produção de lixo marinho


2019-03-11
Publicação do decreto-lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima
Publicação do decreto-lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima


2019-03-11
Proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios aprovada na generalidade na Assembleia da República
Proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios aprovada na generalidade na Assembleia da República




2019-03-08
Circular n.º 56 - Certificados de operador radiotelefonista, cartas de navegador de recreio patrão de vela e motor, patrão de motor e patrão de vela, e renovação das cartas de navegador de recreio após a sua caducidade
Circular n.º 56 - Certificados de operador radiotelefonista, cartas de navegador de recreio patrão de vela e motor, patrão de motor e patrão de vela, e renovação das cartas de navegador de recreio após a sua caducidade

2019-03-06
Publicada nova Portaria para benefícios fiscais no âmbito do Green Shipping
Publicada nova Portaria para benefícios fiscais no âmbito do Green Shipping

2019-03-04
IMO - 6.ª Sessão do Subcomité de Navegação, Comunicação e Busca e Salvamento
IMO - 6.ª Sessão do Subcomité de Navegação, Comunicação e Busca e Salvamento



2019-02-26
Tribunal considera que procedimento de emissão do TUPEM foi correto e revoga decisão que deferiu providência de plataforma anti-petróleo
Tribunal considera que procedimento de emissão do TUPEM foi correto e revoga decisão que deferiu providência de plataforma anti-petróleo

2019-02-25
Publicação do Despacho n.º 1/DG/2019 - Inspeções a realizar às embarcações de recreio nas vistorias iniciais e periódicas
Publicação do Despacho n.º 1/DG/2019 - Inspeções a realizar às embarcações de recreio nas vistorias iniciais e periódicas

2019-02-25
DGRM recebe visita técnica da Administração Marítima de Moçambique
DGRM recebe visita técnica da Administração Marítima de Moçambique

2019-02-19
Publicação da Portaria n.º 62/2019, de 14 de fevereiro - Sarda
Publicação da Portaria n.º 62/2019, de 14 de fevereiro

2019-02-18
O Instituto Marítimo Portuário de Cabo Verde visitou a DGRM
O Instituto Marítimo Portuário de Cabo Verde visitou a DGRM

2019-02-15
1.ª Reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul
1.ª Reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul

2019-02-14
Consulta pública do Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Consulta pública do Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha


2019-02-07
Aviso de 80% de utilização da quota de Bqueirão - ANE/9/3411
Aviso de 80% de utilização da quota de Bqueirão - ANE/9/3411


2019-01-03
Publicação da Circular n.º 55 - Decreto-Lei n.º 93/2018 – Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a aplicabilidade de determinadas normas
Publicação da Circular n.º 55 - Decreto-Lei n.º 93/2018 – Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a aplicabilidade de determinadas normas


2019-02-03
Pequena pesca – apoio à gasolina - nova Portaria e novo serviço
Pequena pesca – apoio à gasolina - nova Portaria e novo serviço

2019-02-01
Comissão Europeia determina celebração do Dia Europeu do Mar 2019 em Portugal
Comissão Europeia determina celebração do Dia Europeu do Mar 2019 em Portugal


2019-01-31
Medidas de gestão da pesca do polvo na costa algarvia
Medidas de gestão da pesca do polvo na costa algarvia

2019-01-29
Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020
Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020
