2020-04-08
Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização
Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização
2020-04-08
Apoio para o setor da pesca e da aquicultura durante a pandemia pelo coronavírus
Apoio para o setor da pesca e da aquicultura durante a pandemia pelo coronavírus
2020-04-08
Aviso - Validade das cartas de navegador de recreio
Aviso - Validade das cartas de navegador de recreio
2020-04-03
Novas medidas do Estado de Emergência - UPDATE
Novas medidas do Estado de Emergência - UPDATE
2020-03-26
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies
2020-03-24
Despacho n.º 3651/2020 - Medidas extraordinárias - COVID 19 - Programa Operacional Mar 2020
Despacho n.º 3651/2020 - Medidas extraordinárias - COVID 19 - Programa Operacional Mar 2020
2020-03-24
Despacho n.º 3614/2020 - Funcionamento de serviços junto da DGRM durante o estado de emergência
Despacho n.º 3614/2020 - Funcionamento de serviços junto da DGRM durante o estado de emergência
2020-03-18
Aviso – Suspensão do ensino da Náutica de Recreio
Aviso – Suspensão do ensino da Náutica de Recreio
2020-03-16
Aviso – Realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio
Aviso – Realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio
2020-03-17
Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos
Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos
2020-03-17
Ministério do Mar anuncia medidas de apoio no âmbito do Mar 2020
Ministério do Mar anuncia medidas de apoio no âmbito do Mar 2020
2020-03-15
Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento
Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento
2020-02-14
Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para a captura de raia curva
Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para a captura de raia curva
2019-02-15
Raia-curva – Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para esta espécie
Raia-curva – Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para esta espécie
2020-03-02
Divulgação da Circular da DGS: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para portos e viajantes por via marítima
Divulgação da Circular da DGS: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para portos e viajantes por via marítima
2020-02-13
Recomendações sobre prevenção do Coronavírus (COVID-19) emanadas pela IMO
Recomendações sobre prevenção do Coronavírus (COVID-19) emanadas pela IMO
2020-02-06
Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2020/124 - medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico
Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2020/124 - medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico
2020-02-01
Medidas de prevenção e controlo de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)
Medidas de prevenção e controlo de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)
2020-01-17
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2020
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2020
2020-01-30
Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais
Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais
2020-01-30
Publicação da Portaria n.º 26/2020, que estabelece, para o ano de 2020, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco
Publicação da Portaria n.º 26/2020, que estabelece, para o ano de 2020, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco
2020-01-28
Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte
Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte
2020-01-21
Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas
Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas
2020-01-23
Publicação da 6.ª versão da lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios
Publicação da 6.ª versão da lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios
2020-01-17
Publicação da Portaria n.º 8/2020, de 16 de janeiro, relativa ao livrete das embarcações de recreio
Publicação da Portaria n.º 8/2020, de 16 de janeiro, relativa ao livrete das embarcações de recreio
2020-01-17
Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020
Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020
2020-01-09
Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM
Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM
2020-01-07
Publicação da Circular 61 - Regime jurídico da atividade profissional dos marítimos (RPMAR) Inscrição marítima e transição de categorias. Aptidão física e psíquica dos marítimos abrangidos pelas convenções STCW/78 conforme emendas e STCW-F
Publicação da Circular 61 - Regime jurídico da atividade profissional dos marítimos (RPMAR) Inscrição marítima e transição de categorias. Aptidão física e psíquica dos marítimos abrangidos pelas convenções STCW/78 conforme emendas e STCW-F
2020-01-03
Licenciamento da pesca profissional para o ano de 2020 - Esclarecimento
Licenciamento da pesca profissional para o ano de 2020 - Esclarecimento
2020-01-02
2.ª versão para consulta pública do Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (2.ªvPAqAT)
2.ª versão para consulta pública do Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (2.ªvPAqAT)
2020-01-02
Publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 203-A/2019, de 30 de dezembro, que aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as subdivisões Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida
Publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 203-A/2019, de 30 de dezembro, que aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as subdivisões Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida
2019-12-30
Publicação do Despacho n.º 49/DG/2019 - Lampreia-Marinha e Sável
Publicação do Despacho n.º 49/DG/2019 - Lampreia-Marinha e Sável
2019-12-30
Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2237 da Comissão, que especifica os pormenores da obrigação de descarga para determinadas pescarias demersais
Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2237 da Comissão, que especifica os pormenores da obrigação de descarga para determinadas pescarias demersais
2019-12-26
Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C
Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C
2019-12-19
Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola
Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola
2019-12-17
DGRM promove nova iniciativa de responsabilidade social de Natal
DGRM promove nova iniciativa de responsabilidade social de Natal
2019-12-12
ESCLARECIMENTO - Possibilidade de pesca da sardinha para 2020: Portugal e Espanha pediram ao ICES a validação de uma regra de exploração precaucionaria para a pesca de sardinha
ESCLARECIMENTO - Possibilidade de pesca da sardinha para 2020: Portugal e Espanha pediram ao ICES a validação de uma regra de exploração precaucionaria para a pesca de sardinha
2019-12-09
Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N) - Stock Norte
Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N) - Stock Norte