noticia

2019-09-09

Workshop da Pesca Profissional 2020

Workshop da Pesca Profissional 2020

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2019-09-11

Visita de comitiva de Angola

Visita de comitiva de Angola

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2019-09-06

Fecho de pesca da Raia Curva - código RJU/9-C

Fecho de pesca da Raia Curva - código RJU/9-C

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2019-09-05

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - fecho pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - fecho pesca dirigida

legislação

2019-08-30

Publicação do Despacho n.º 7712-A/2019, de 30 de agosto - limite de capturas de sardinha para o período que se iniciou em 1 de agosto

Publicação do Despacho n.º 7712-A/2019, de 30 de agosto - limite de capturas de sardinha para o período que se iniciou em 1 de agosto

legislação

2019-08-30

Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

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2019-01-04

Certificado de inventário de matérias perigosas

Certificado de inventário de matérias perigosas

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2019-01-03

Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar

Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar

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2019-01-31

Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana

Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana

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2019-08-29

Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional

Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional

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2019-08-26

Edital n.º 04/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital n.º 04/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

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2018-02-05

DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital

DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital

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2019-08-22

Conselho de Ministros aprova segurança privada armada a bordo de navios

Conselho de Ministros aprova segurança privada armada a bordo de navios

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2019-08-19

Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala

Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala

legislação

2019-08-08

Biqueirão – alteração do período de pesca

Biqueirão – alteração do período de pesca

legislação

2019-08-08

Publicação do Despacho n.º 7041/2019, que determina as quotas disponíveis para a frota portuguesa

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legislação

2019-08-05

Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

legislação

2019-08-05

Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos

Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos

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2019-08-02

Renovação do licenciamento de pesca para 2020

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2019-08-02

Aprovação do Plano Situação Ordenamento Espaço Marítimo Nacional

Aprovação do Plano Situação Ordenamento Espaço Marítimo Nacional

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2019-08-01

Aprovação das Linhas Estratégicas para a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

Aprovação das Linhas Estratégicas para a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

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2019-07-31

Fecho de pesca de Atum Voador do Norte - ALB/AN05N

Fecho de pesca de Atum Voador do Norte - ALB/AN05N

alerta legislação

2019-07-30

Medidas de gestão para a pesca da sardinha

Medidas de gestão para a pesca da sardinha

alerta legislação

2019-07-30

Publicação do Despacho n.º 6794/2019 - atum-rabilho

Publicação do Despacho n.º 6794/2019 - atum-rabilho

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2019-07-26

União Europeia estabelece plataforma única para o setor marítimo revogando a Diretiva de 2010

União Europeia estabelece plataforma única para o setor marítimo revogando a Diretiva de 2010

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2019-07-25

Novo Terminal Vasco da Gama e a ampliação do atual Terminal XXI do Porto Sines

Novo Terminal Vasco da Gama e a ampliação do atual Terminal XXI do Porto Sines

legislação

2019-07-25

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

legislação

2019-07-25

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

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2019-07-22

Apresentação do "Ocean Campus Portugal" e inauguração de um troço da "Ciclovia do Mar"

Apresentação do "Ocean Campus Portugal" e inauguração de um troço da "Ciclovia do Mar"

alerta legislação

2019-07-23

Publicação do Anúncio relativo ao Processo n.º 1823/19.2BERPRT

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legislação

2019-07-22

Despacho n.º 6570/2019 que estabelece as medidas suplementares de gestão da quota de atum-rabilho

Despacho n.º 6570/2019 que estabelece as medidas suplementares de gestão da quota de atum-rabilho

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2019-07-19

Ministra do Mar encerra 1.ª Edição do Curso de Operadores de VTS

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2019-07-17

Administração Marítima de Cabo Verde realiza visita técnica à DGRM

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2019-07-10

Edital N.º 16/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 16/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

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2019-07-10

Edital N.º 15/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 15/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

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2019-07-10

Edital N.º 14/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 14/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

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2019-07-10

Edital N.º 13/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 13/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

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2019-07-10

Edital N.º 12/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 12/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

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2019-07-15

Ministra do Mar inaugura novo Farolim e Reconstrução da Cabeça do Quebra-mar da barra de Vila Real de Santo António

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2019-07-12

Ministério do Mar lança novas fases para a navegabilidade do rio Guadiana

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2019-07-08

DGRM avança com investimento de mais de 2 Milhões de euros em dragagens

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2019-07-08

Subsidio à gasolina

Subsidio à gasolina

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2019-07-08

Edital PT2019/TAA000493701: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000493701: Título de Atividade Aquícola

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2019-07-08

Edital PT2019/TAA000443901: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000443901: Título de Atividade Aquícola

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2019-07-08

Edital PT2019/TAA000423701: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000423701: Título de Atividade Aquícola

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2019-07-08

Edital PT2019/TAA000410001: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000410001: Título de Atividade Aquícola

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2019-07-06

1.º Steering Comitee do Projeto “RAGES – Risk-based Approaches to Good Environmental Status”

1.º Steering Comitee do Projeto “RAGES – Risk-based Approaches to Good Environmental Status”

legislação

2019-07-02

Publicação do Despacho n.º 29/DG/2019 - Sardinha

Publicação do Despacho n.º 29/DG/2019 - Sardinha

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2019-07-02

A DGRM participou na sessão 74 do Comité de Proteção do Ambiente Marinho da OMI (MEPC 74)

A DGRM participou na sessão 74 do Comité de Proteção do Ambiente Marinho da OMI (MEPC 74)

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2019-06-26

Reabertura da pesca do Biqueirão

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