2018-04-03
Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet
Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet
2018-04-02
DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico
DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico
2018-04-02
DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira
DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira
2018-03-23
Bivalor - Unidade de Depósito e Transformação de Bivalves no Barreiro
Bivalor - Unidade de Depósito e Transformação de Bivalves no Barreiro
2018-03-20
Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira
Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira
2018-03-19
7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”
7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”
2018-03-19
GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
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2018-03-14
DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados
DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados
2018-03-12
Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura
Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura
2018-03-12
DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha
DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha
2018-03-09
Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)
Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)
2018-03-09
DGRM prossegue processo de modernização do SIFICAP
DGRM prossegue processo de modernização do SIFICAP
2017-09-17
Portarias n.º 276/2017, de 18 de setembro, n.º 279/2017 e n.º 280/2017, de 19 de setembro
Regime jurídico relativo à Instalação e exploração de estabelecimento aquícolas e conexos, em águas marinhas e em águas interiores
2018-01-25
Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018
Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018
2018-03-09
Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego
Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego
2018-03-10
Despacho n.º 20/DG/2018 sobre as medidas de gestão relativas à pescaria do biqueirão, a aplicar a partir do próximo dia 12 de março
Despacho n.º 20/DG/2018
2017-10-31
EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-01-17
EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2017-12-28
DGRM obtém certificação do Sistema de Gestão da Qualidade relativo às atividades operacionais do Estado de bandeira
DGRM obtém certificação do Sistema de Gestão da Qualidade relativo às atividades operacionais do Estado de bandeira
2018-02-01
Os novos limites de captura de biqueirão, conforme Despacho n.º 9/DG/2018, vigoram a partir do dia 5 de fevereiro de 2018, inclusive
Despacho n.º 9/DG/2018
2018-01-17
Limitações à captura e descarga de Biqueirão
Limitações à captura e descarga de Biqueirão
2018-03-07
Apresentação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
Apresentação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
2017-12-01
DGRM realiza ação de sensibilização sobre tamanho mínimo do polvo
DGRM realiza ação de sensibilização sobre tamanho mínimo do polvo
2018-01-26
DGRM e GNR promovem formação de formadores para Inspeção das Pescas
DGRM e GNR promovem formação de formadores para Inspeção das Pescas
2018-01-16
Concurso externo para o recrutamento de técnicos superiores
Concurso externo para o recrutamento de técnicos superiores
2018-02-19
DGRM reforça inspeção da pesca com oito novos inspetores
DGRM reforça inspeção da pesca com oito novos inspetores
2018-02-01
DGRM desenvolve novo sítio na internet mais simplificado e dirigido aos clientes
DGRM desenvolve novo sítio na internet mais simplificado e dirigido aos clientes
2018-02-15
DGRM inverteu processo de infração que decorria no Tribunal Europeu
Comissão Europeia reconhece que DGRM já monitoriza correctamente as Organizações Reconhecidas
2018-01-24
Projeto OceanWise liderado pela DGRM com grande relevância na redução de lixo marinho
Projeto OceanWise liderado pela DGRM com grande relevância na redução de lixo marinho
2018-02-01
Procedimento concursal para ocupação de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGRM
Procedimento concursal para ocupação de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGRM
2018-01-31
EDITAL N.º 1/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Periodo da consulta: 1 de fevereiro a 23 de fevereiro.
2018-02-02
Anúncio para a Empreitada de Reparação do Quebra-Mar de Proteção do Porto da Ericeira e Dragagem de Manutenção Portuária
Anúncio de Procedimento n.º 530/2018
2018-03-09
Cerimonia de arranque do projeto Janela Única Logística
Cerimonia de arranque do projeto Janela Única Logística
2018-02-01
DGRM desenvolve novo sítio na internet mais simplificado e dirigido aos clientes
DGRM desenvolve novo sítio na internet mais simplificado e dirigido aos clientes
2018-02-01
Os novos limites de captura de biqueirão, conforme Despacho n.º 9/DG/2018, vigoram a partir do dia 5 de fevereiro de 2018, inclusive.
Despacho n.º 9/DG/2018