2019-09-06
Fecho de pesca da Raia Curva - código RJU/9-C
Fecho de pesca da Raia Curva - código RJU/9-C
2019-09-05
Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - fecho pesca dirigida
Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - fecho pesca dirigida
2019-08-30
Publicação do Despacho n.º 7712-A/2019, de 30 de agosto - limite de capturas de sardinha para o período que se iniciou em 1 de agosto
Publicação do Despacho n.º 7712-A/2019, de 30 de agosto - limite de capturas de sardinha para o período que se iniciou em 1 de agosto
2019-08-30
Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas
Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas
2019-01-04
Certificado de inventário de matérias perigosas
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2019-01-03
Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar
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2019-01-31
Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana
Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana
2019-08-29
Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional
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2019-08-26
Edital n.º 04/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Edital n.º 04/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-02-05
DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital
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2019-08-22
Conselho de Ministros aprova segurança privada armada a bordo de navios
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2019-08-19
Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala
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2019-08-08
Publicação do Despacho n.º 7041/2019, que determina as quotas disponíveis para a frota portuguesa
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2019-08-05
Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa
Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa
2019-08-05
Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos
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2019-08-02
Renovação do licenciamento de pesca para 2020
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2019-08-02
Aprovação do Plano Situação Ordenamento Espaço Marítimo Nacional
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2019-08-01
Aprovação das Linhas Estratégicas para a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas
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2019-07-31
Fecho de pesca de Atum Voador do Norte - ALB/AN05N
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2019-07-30
Publicação do Despacho n.º 6794/2019 - atum-rabilho
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2019-07-26
União Europeia estabelece plataforma única para o setor marítimo revogando a Diretiva de 2010
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2019-07-25
Novo Terminal Vasco da Gama e a ampliação do atual Terminal XXI do Porto Sines
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2019-07-25
Publicação do Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019
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2019-07-25
Publicação do Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019
Publicação do Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019
2019-07-22
Apresentação do "Ocean Campus Portugal" e inauguração de um troço da "Ciclovia do Mar"
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2019-07-23
Publicação do Anúncio relativo ao Processo n.º 1823/19.2BERPRT
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2019-07-22
Despacho n.º 6570/2019 que estabelece as medidas suplementares de gestão da quota de atum-rabilho
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2019-07-19
Ministra do Mar encerra 1.ª Edição do Curso de Operadores de VTS
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2019-07-17
Administração Marítima de Cabo Verde realiza visita técnica à DGRM
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2019-07-10
Edital N.º 16/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
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2019-07-10
Edital N.º 15/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
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2019-07-10
Edital N.º 14/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
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2019-07-10
Edital N.º 13/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital N.º 13/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-07-10
Edital N.º 12/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
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2019-07-15
Ministra do Mar inaugura novo Farolim e Reconstrução da Cabeça do Quebra-mar da barra de Vila Real de Santo António
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2019-07-12
Ministério do Mar lança novas fases para a navegabilidade do rio Guadiana
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2019-07-08
DGRM avança com investimento de mais de 2 Milhões de euros em dragagens
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2019-07-08
Edital PT2019/TAA000493701: Título de Atividade Aquícola
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2019-07-08
Edital PT2019/TAA000443901: Título de Atividade Aquícola
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2019-07-08
Edital PT2019/TAA000423701: Título de Atividade Aquícola
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2019-07-08
Edital PT2019/TAA000410001: Título de Atividade Aquícola
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2019-07-06
1.º Steering Comitee do Projeto “RAGES – Risk-based Approaches to Good Environmental Status”
1.º Steering Comitee do Projeto “RAGES – Risk-based Approaches to Good Environmental Status”
2019-07-02
Publicação do Despacho n.º 29/DG/2019 - Sardinha
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2019-07-02
A DGRM participou na sessão 74 do Comité de Proteção do Ambiente Marinho da OMI (MEPC 74)
A DGRM participou na sessão 74 do Comité de Proteção do Ambiente Marinho da OMI (MEPC 74)