2018-04-09

GNR e DGRM realizam missão conjunta

GNR e DGRM realizam missão conjunta

2018-04-03

Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet

Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet

2018-04-02

DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico

DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico

2018-04-02

DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira

DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira

2018-03-23

Boas práticas da UE na Área NAFO 

Boas práticas da UE na Área NAFO 

2018-03-23

Bivalor - Unidade de Depósito e Transformação de Bivalves no Barreiro

Bivalor - Unidade de Depósito e Transformação de Bivalves no Barreiro

2018-03-20

Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira

Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira

2018-03-19

7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”

7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”

2018-03-19

GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

2018-03-14

DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados

DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados

2018-03-12

Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura

Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura

2018-03-12

DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha

DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha

2018-03-09

Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)

Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)

2018-03-09

DGRM prossegue processo de modernização do SIFICAP

DGRM prossegue processo de modernização do SIFICAP

2017-12-29

Licenças de Pesca 2018 - Aviso

Licenças de Pesca 2018 - Aviso

2018-01-31

TAC e Quotas para 2018

TAC e Quotas para 2018

2017-09-17

Portarias n.º 276/2017, de 18 de setembro, n.º 279/2017 e n.º 280/2017, de 19 de setembro

Regime jurídico relativo à Instalação e exploração de estabelecimento aquícolas e conexos, em águas marinhas e em águas interiores

2017-07-28

Recursos da Pesca 2016

Recursos da Pesca 2016

2018-01-25

Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018

Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018

2018-03-09

Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego

Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego

2017-10-31

EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-01-17

EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2017-12-28

DGRM obtém certificação do Sistema de Gestão da Qualidade relativo às atividades operacionais do Estado de bandeira

DGRM obtém certificação do Sistema de Gestão da Qualidade relativo às atividades operacionais do Estado de bandeira

2018-01-17

Limitações à captura e descarga de Biqueirão

Limitações à captura e descarga de Biqueirão

2018-01-16

Interdição de captura de Sardinha

Interdição de captura de Sardinha

2018-03-08

Repartição da quota de Sarda para 2018

Repartição da quota de Sarda para 2018

2018-01-16

Regras de gestão para a pesca da Raia Curva

Regras de gestão para a pesca da Raia Curva

2017-12-29

Encerramento da pescaria de espadarte Norte

Encerramento da pescaria de espadarte Norte

2018-03-07

Apresentação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

Apresentação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

2017-12-01

DGRM realiza ação de sensibilização sobre tamanho mínimo do polvo

DGRM realiza ação de sensibilização sobre tamanho mínimo do polvo

2018-01-26

DGRM e GNR promovem formação de formadores para Inspeção das Pescas

DGRM e GNR promovem formação de formadores para Inspeção das Pescas

2018-01-16

Concurso externo para o recrutamento de técnicos superiores

Concurso externo para o recrutamento de técnicos superiores

2018-02-19

DGRM reforça inspeção da pesca com oito novos inspetores

DGRM reforça inspeção da pesca com oito novos inspetores

2018-02-01

DGRM desenvolve novo sítio na internet mais simplificado e dirigido aos clientes

DGRM desenvolve novo sítio na internet mais simplificado e dirigido aos clientes

2018-02-15

DGRM inverteu processo de infração que decorria no Tribunal Europeu

Comissão Europeia reconhece que DGRM já monitoriza correctamente as Organizações Reconhecidas

2018-01-24

Projeto OceanWise liderado pela DGRM com grande relevância na redução de lixo marinho

Projeto OceanWise liderado pela DGRM com grande relevância na redução de lixo marinho

2018-02-01

Procedimento concursal para ocupação de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGRM

Procedimento concursal para ocupação de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGRM

2017-12-01

Curso da Autoridade Marítima visita a DGRM

Curso da Autoridade Marítima visita a DGRM

2018-01-31

EDITAL N.º 1/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Periodo da consulta: 1 de fevereiro a 23 de fevereiro.

2018-03-09

Cerimonia de arranque do projeto Janela Única Logística

Cerimonia de arranque do projeto Janela Única Logística

2018-02-01

DGRM desenvolve novo sítio na internet mais simplificado e dirigido aos clientes

DGRM desenvolve novo sítio na internet mais simplificado e dirigido aos clientes

2017-12-22

Embarcações

Construção de embarcações