2019-06-21
Edital n.º 02/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Edital n.º 02/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2019-06-21
Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do Continente
Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do Continente
2019-06-19
Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do Norte – ALB/AN05N
Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do Norte – ALB/AN05N
2019-06-18
5.ª versão da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de de navios
5.ª versão da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de de navios
2019-06-14
Publicação da Portaria n.º 163/2019, de 28 de maio, taxas a cobrar pela DGRM
Publicação da Portaria n.º 163/2019, de 28 de maio, taxas a cobrar pela DGRM
2019-06-06
Despacho n.º 27/DG/2019, de 6 de junho - Interdição Sardinha
Despacho n.º 27/DG/2019, de 6 de junho - Interdição Sardinha
2019-06-03
De 4 a 8 de junho, realiza-se em Lisboa, o 7 Seas Summit, um evento dedicado exclusivamente à Economia Azul
De 4 a 8 de junho, realiza-se em Lisboa, o 7 Seas Summit, um evento dedicado exclusivamente à Economia Azul
2019-05-31
Estatísticas da Pesca 2018 - Publicação conjunta INE e DGRM
Estatísticas da Pesca 2018 - Publicação conjunta INE e DGRM
2019-05-30
Sessões Públicas - Divulgação e esclarecimento de dúvidas do projeto de Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT)
Sessões Públicas - Divulgação e esclarecimento de dúvidas do projeto de Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT)
2019-05-28
Publicação do Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuárias
Publicação do Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuárias
2019-05-28
DGRM presente na Conferencia PORTOS SECOS & PARQUES SEGUROS
DGRM presente na Conferencia PORTOS SECOS & PARQUES SEGUROS
2019-05-20
DGRM ministra formação a inspetores das pescas de Moçambique
DGRM ministra formação a inspetores das pescas de Moçambique
2019-05-15
DGRM participou no 3.º Encontro Anual da EISAP "Portugal Makes the Difference"
DGRM participou no 3.º Encontro Anual da EISAP "Portugal Makes the Difference"
2019-05-16
A DGRM marca presença no "European Maritime Day 2019"
A DGRM marca presença no "European Maritime Day 2019"
2019-05-13
Consulta Pública da proposta de PAqAT - Plano para a Aquicultura em Águas de Transição - de 17 de maio a 16 de junho de 2019
Consulta Pública da proposta de PAqAT - Plano para a Aquicultura em Águas de Transição - de 17 de maio a 16 de junho de 2019
2019-05-16
Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente
Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente
2019-05-15
Despacho n.º 4859-A/2019 relativo à gestão das capturas de sardinha
Despacho n.º 4859-A/2019 relativo à gestão das capturas de sardinha
2019-05-14
Participação da DGRM na WISTA Atlantic Forum 2019
Participação da DGRM na WISTA Atlantic Forum 2019
2019-05-13
Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411
Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411
2019-05-10
Participação da DGRM nas Jornadas Escola Azul 2019
Participação da DGRM nas Jornadas Escola Azul 2019
2019-05-09
Comité Permanente sobre Controlo Internacional (Stactic) na área de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) reuniu em Portugal
Comité Permanente sobre Controlo Internacional (Stactic) na área de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) reuniu em Portugal
2019-05-13
Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-05-13
Edital n.º 5/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital n.º 5/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-05-02
Despacho n.º 19/DG/2019 relativo à alteração dos períodos de interdição da pesca com ganchorra
Despacho n.º 19/DG/2019 relativo à alteração dos períodos de interdição da pesca com ganchorra
2019-04-26
Alerta - Cartas de navegador de recreio - LICENCIA DE NAVIGACION
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2019-04-17
Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2019, de 17 de abril, que estabelece o conceito de porto seco
Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2019, de 17 de abril, que estabelece o conceito de porto seco
2019-04-13
Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos
Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos
2019-04-11
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feita a proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar sobre o Regulamento da Inscrição Marítima
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feita a proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar sobre o Regulamento da Inscrição Marítima
2019-03-22
Gestão do projeto JUL realizou sessão de demonstração com stakeholders
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2019-04-12
Ordem dos Despachantes Oficiais e DGRM estudam oportunidades da digitalização
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2019-04-07
Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira
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2019-04-03
Workshops do Projeto OceanWise em Vigo e Londres juntam especialistas e empresas para reduzir a produção de lixo marinho
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2019-04-03
Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)
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2019-03-25
1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda
1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda
2019-03-22
Publicitação da Portaria n.º 83/2019, de 21 de março, - subsídio à gasolina
Publicitação da Portaria n.º 83/2019, de 21 de março, - subsídio à gasolina
2019-03-20
EDITAL N.º 01/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 01/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2019-03-20
Projeto MISTIC SEAS II – Biodiversidade na sub-região da Macaronésia
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2019-03-14
DGRM participa em reunião na Organização Internacional do Trabalho sobre o recrutamento de marítimos e a promoção de oportunidades para as mulheres marítimas em Genebra, de 25 de fevereiro a 1 de março de 2019
DGRM participa em reunião na Organização Internacional do Trabalho sobre o recrutamento de marítimos e a promoção de oportunidades para as mulheres marítimas em Genebra, de 25 de fevereiro a 1 de março de 2019
2019-03-11
Workshop do Projeto OceanWise procura soluções para reduzir a produção de lixo marinho
Workshop do Projeto OceanWise procura soluções para reduzir a produção de lixo marinho