2020-05-25
Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020
Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020
2020-05-25
Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio
Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio
2020-05-24
Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água
Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água
2020-05-23
Ministro do Mar visitou as Armações de Atum no Algarve
Ministro do Mar visitou as Armações de Atum no Algarve
2020-05-22
Ações de sensibilização e informação sobre a COVID-19 ao setor da pesca
Ações de sensibilização e informação sobre a COVID-19 ao setor da pesca
2020-05-22
Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha
Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha
2020-05-21
Equipamentos de Proteção Individual adquiridos pela DGRM começaram a ser distribuídos
Equipamentos de Proteção Individual adquiridos pela DGRM começaram a ser distribuídos
2020-05-18
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78
2020-05-18
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio
2020-05-17
Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações
Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações
2020-05-12
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification
2020-05-08
DGRM recebe mais um certificado da Qualidade e aumenta o âmbito da certificação ISO 9001:2015
DGRM recebe mais um certificado da Qualidade e aumenta o âmbito da certificação ISO 9001:2015
2020-05-10
Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19
Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19
2020-05-10
Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19
Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19
2020-05-09
Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019
Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019
2020-05-06
Aviso - Apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia da doença COVID -19
Aviso - Apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia da doença COVID -19
2020-05-05
Aviso de 80% de utilização da quota de raia curva (RJU/9-C.)
Aviso de 80% de utilização da quota de raia curva (RJU/9-C.)
2020-05-04
Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização II
Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização II
2020-04-30
Portaria n.º 105-A/2020 – Cessação da suspensão da atividade da frota ao fim de semana
Portaria n.º 105-A/2020 – Cessação da suspensão da atividade da frota ao fim de semana
2020-04-29
Aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e de desinfeção para os trabalhadores do setor da pesca
Aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e de desinfeção para os trabalhadores do setor da pesca
2020-04-29
Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM
Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM
2020-04-24
Alteração do FEAMP – Medidas para atenuar efeitos da COVID 19
Alteração do FEAMP – Medidas para atenuar efeitos da COVID 19
2020-04-24
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadim Azul do atlântico (BUM/ATLANT) - Fecho pesca dirigida
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadim Azul do atlântico (BUM/ATLANT) - Fecho pesca dirigida
2020-04-23
Atualização da repartição da quota de espadarte
Atualização da repartição da quota de espadarte
2020-04-23
Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz
Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz
2020-04-22
Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo
Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo
2020-04-21
Aviso - Circulação transfronteiriça dos tripulantes de navios - Atualização
Aviso - Circulação transfronteiriça dos tripulantes de navios - Atualização
2020-04-16
Aviso - Suspensão da formação e avaliação dos navegadores de recreio - Atualização | Notice - Suspension of the training and assessment of yachtsmen - Updating
Aviso - Suspensão da formação e avaliação dos navegadores de recreio - Atualização | Notice - Suspension of the training and assessment of yachtsmen - Updating
2020-04-15
Linha de crédito com juros bonificados - Decreto-Lei n.º 15/2020, de 15 de abril
Linha de crédito com juros bonificados - Decreto-Lei n.º 15/2020, de 15 de abril
2020-04-14
EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2020-04-14
EDITAL PT2020OEDT001819201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL PT2020OEDT001819201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2020-04-08
Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização
Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização
2020-04-08
Apoio para o setor da pesca e da aquicultura durante a pandemia pelo coronavírus
Apoio para o setor da pesca e da aquicultura durante a pandemia pelo coronavírus
2020-04-08
Aviso - Validade das cartas de navegador de recreio
Aviso - Validade das cartas de navegador de recreio
2020-04-03
Novas medidas do Estado de Emergência - UPDATE
Novas medidas do Estado de Emergência - UPDATE
2020-03-26
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies
2020-03-24
Despacho n.º 3651/2020 - Medidas extraordinárias - COVID 19 - Programa Operacional Mar 2020
Despacho n.º 3651/2020 - Medidas extraordinárias - COVID 19 - Programa Operacional Mar 2020
2020-03-24
Despacho n.º 3614/2020 - Funcionamento de serviços junto da DGRM durante o estado de emergência
Despacho n.º 3614/2020 - Funcionamento de serviços junto da DGRM durante o estado de emergência
2020-03-18
Aviso – Suspensão do ensino da Náutica de Recreio
Aviso – Suspensão do ensino da Náutica de Recreio
2020-03-16
Aviso – Realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio
Aviso – Realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio
2020-03-17
Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos
Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos
2020-03-17
Ministério do Mar anuncia medidas de apoio no âmbito do Mar 2020
Ministério do Mar anuncia medidas de apoio no âmbito do Mar 2020