2018-05-24

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

2018-05-21

Pesca da Sardinha

Pesca da Sardinha

2018-05-20

Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão

Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão

2018-05-16

Alteração da repartição da quota de Sarda para 2018

Alteração da repartição da quota de Sarda para 2018

2018-05-16

Repartição da quota de Espadarte

Repartição da quota de Espadarte

2018-05-15

Fecho da pesca do Espadim Azul do Atlântico (BUM/ATLANT)

Fecho da pesca do Espadim Azul do Atlântico (BUM/ATLANT)

2018-05-10

Ministério do Mar reforça VTS Costeiro com 12 novos Técnicos Superiores

Ministério do Mar reforça VTS Costeiro com 12 novos Técnicos Superiores

2018-05-07

DGRM acolhe evento internacional de Port State Control

DGRM acolhe evento internacional de Port State Control

2018-04-30

Interdição da pesca com Ganchorra

Interdição da pesca com Ganchorra

2018-04-30

Medidas de gestão para a sardinha

Medidas de gestão para a sardinha

2018-04-18

15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima

15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima

2018-04-19

Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018

Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018

2018-04-19

Delegação da República Dominicana visita entidades do Mar

Delegação da República Dominicana visita entidades do Mar

2018-04-17

Seafood Expo Global 2018

Seafood Expo Global 2018

2018-04-16

Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão

Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão

2018-04-13

DGRM participou no Encontro de Logística Transfronteiriça Elvas-Badajoz

DGRM participou no Encontro de Logística Transfronteiriça Elvas-Badajoz

2018-04-11

DGRM recebeu grupo de formandos da Escola da Autoridade Marítima

DGRM recebeu grupo de formandos da Escola da Autoridade Marítima

2018-04-09

GNR e DGRM realizam missão conjunta

GNR e DGRM realizam missão conjunta

2018-04-03

Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet

Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet

2018-04-02

DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico

DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico

2018-04-02

DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira

DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira

2018-03-23

Boas práticas da UE na Área NAFO 

Boas práticas da UE na Área NAFO 

2018-03-23

Bivalor - Unidade de Depósito e Transformação de Bivalves no Barreiro

Bivalor - Unidade de Depósito e Transformação de Bivalves no Barreiro

2018-03-20

Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira

Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira

2018-03-19

7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”

7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”

2018-03-19

GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

2018-03-14

DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados

DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados

2018-03-12

Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura

Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura

2018-03-12

DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha

DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha

2018-03-09

Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)

Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)

2018-03-09

DGRM prossegue processo de modernização do SIFICAP

DGRM prossegue processo de modernização do SIFICAP

2017-12-29

Licenças de Pesca 2018 - Aviso

Licenças de Pesca 2018 - Aviso

2018-01-31

TAC e Quotas para 2018

TAC e Quotas para 2018

2017-09-17

Portarias n.º 276/2017, de 18 de setembro, n.º 279/2017 e n.º 280/2017, de 19 de setembro

Regime jurídico relativo à Instalação e exploração de estabelecimento aquícolas e conexos, em águas marinhas e em águas interiores

2017-07-28

Recursos da Pesca 2016

Recursos da Pesca 2016

2018-01-25

Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018

Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018

2018-03-09

Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego

Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego

2017-10-31

EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-01-17

EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2017-12-28

DGRM obtém certificação do Sistema de Gestão da Qualidade relativo às atividades operacionais do Estado de bandeira

DGRM obtém certificação do Sistema de Gestão da Qualidade relativo às atividades operacionais do Estado de bandeira

2018-01-17

Limitações à captura e descarga de Biqueirão

Limitações à captura e descarga de Biqueirão

2018-01-16

Interdição de captura de Sardinha

Interdição de captura de Sardinha

2018-03-08

Repartição da quota de Sarda para 2018

Repartição da quota de Sarda para 2018

2018-01-16

Regras de gestão para a pesca da Raia Curva

Regras de gestão para a pesca da Raia Curva

2017-12-29

Encerramento da pescaria de espadarte Norte

Encerramento da pescaria de espadarte Norte

2018-03-07

Apresentação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

Apresentação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

2017-12-01

DGRM realiza ação de sensibilização sobre tamanho mínimo do polvo

DGRM realiza ação de sensibilização sobre tamanho mínimo do polvo

2018-01-26

DGRM e GNR promovem formação de formadores para Inspeção das Pescas

DGRM e GNR promovem formação de formadores para Inspeção das Pescas