2018-08-19

Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação

Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação

2018-08-20

Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

2018-08-13

Declaração de Retificação - Despacho n.º 7279-A/2018 que regula a pesca da sardinha

Declaração de Retificação - Despacho n.º 7279-A/2018 que regula a pesca da sardinha

2018-08-13

Despacho n.º 46/DG/2018 – Estabelece os critérios para obtenção em 2018 de autorização de pesca experimental à raia curva (Raja undulata) na zona 9 do CIEM

Despacho n.º 46/DG/2018 – Estabelece os critérios para obtenção em 2018 de autorização de pesca experimental à raia curva (Raja undulata) na zona 9 do CIEM

2018-08-09

Reabertura da pesca dirigida aos areeiros (LEZ/8C3411)

Reabertura da pesca dirigida aos areeiros (LEZ/8C3411)

2018-08-09

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente

2018-08-06

Despacho n.º 44/DG/2018 - repartição de quotas de pescada branca do sul

Despacho n.º 44/DG/2018 - repartição de quotas de pescada branca do sul

2018-07-27

Fecho da pesca do Atum Patudo (BET/ATLANT)

Fecho da pesca do Atum Patudo (BET/ATLANT)

2018-07-27

Fecho da pesca da espécie Abróteas-do-Alto (GFB/89-)

Fecho da pesca da espécie Abróteas-do-Alto (GFB/89-)

2018-08-01

Fecho da pesca da espécie Atum-Rabilho (BFT/AE45WM)

Fecho da pesca da espécie Atum-Rabilho (BFT/AE45WM)

2018-06-28

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Abrótea-do-Alto (GFB/89)

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Abrótea-do-Alto (GFB/89)

2018-06-28

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Atum Patudo (BET/ATLANT)

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Atum Patudo (BET/ATLANT)

2018-06-15

Sardinha – Aplicação do Despacho n.º 4334-A/2018, de 30 de abril

Sardinha – Aplicação do Despacho n.º 4334-A/2018, de 30 de abril

2018-06-28

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Espadarte (SWO/AN05N)

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Espadarte (SWO/AN05N)

2018-07-05

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Rabilho atribuída às armações

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Rabilho atribuída às armações

2018-07-30

Novo serviço online para credenciação de entidades formadoras de navegadores de recreio

Novo serviço online para credenciação de entidades formadoras de navegadores de recreio

2018-07-28

Dia Nacional da Conservação da Natureza

Dia Nacional da Conservação da Natureza

2018-07-25

Ministra do Mar lançou a primeira pedra da construção do novo quebra-mar do porto de Angeiras

Obra de 4 Milhões de euros vai reduzir para metade os dias de inoperacionalidade dos pescadores da região

2018-07-24

EDITAL N.º 03/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 03/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-07-20

Modalidade de pagamento - celeridade da prestação do serviço

Modalidade de pagamento - celeridade da prestação do serviço

2018-07-18

Sardinha - novos limites diários

Sardinha - novos limites diários

2018-07-17

Dragagem do porto de Ericeira decorre a bom ritmo

Dragagem do porto de Ericeira decorre a bom ritmo

2018-07-12

Portugal Shipping Week - 17 a 21 de setembro de 2018

Portugal Shipping Week - 17 a 21 de setembro de 2018

2018-07-12

Sardinha - redução de 15% nos limites diários

Sardinha - redução de 15% nos limites diários

2018-07-11

DGRM reforça quadro técnico da Administração Marítima

DGRM reforça quadro técnico da Administração Marítima

2018-07-06

Ministra do Mar em Moçambique, assina protocolo e Plano de Implementação do Acordo de Cooperação

Ministra do Mar em Moçambique, assina protocolo e Plano de Implementação do Acordo de Cooperação

2018-07-03

Dia Internacional Sem Sacos de Plástico

Dia Internacional Sem Sacos de Plástico

2018-06-29

Ministra do Mar prorroga o período de discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional até 31 de julho de 2018

Ministra do Mar prorroga o período de discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional até 31 de julho de 2018

2018-06-25

25 de junho – Dia do Marítimo

25 de junho – Dia do Marítimo

2018-06-19

Portugal e Espanha assinam Acordo de Pescas para 2018-2022

Portugal e Espanha assinam Acordo de Pescas para 2018-2022

2018-06-15

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas – 2021-2027

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas – 2021-2027

2018-06-18

Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos

Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos

2018-06-16

MAR - Portaria n.º 168/2018 de 12 de junho. A presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio

MAR - Portaria n.º 168/2018 de 12 de junho. A presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio

2018-06-18

Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar

Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar

2018-06-15

Assinatura do contrato de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do porto da Ericeira

Assinatura do contrato de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do porto da Ericeira

2018-06-12

EDITAL N.º 2/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 2/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-06-12

Projeto de alteração de Regulamentos da União

Projeto de alteração de Regulamentos da União

2018-06-12

Oportunidades de Pesca para 2019 – Consulta Pública

Oportunidades de Pesca para 2019 – Consulta Pública

2018-06-11

Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.

Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.

2018-06-08

DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos

DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos

2018-06-01

Missão conjunta da DGRM e GNR/UCC leva à apreensão cautelar de sardinha

Missão conjunta da DGRM e GNR/UCC leva à apreensão cautelar de sardinha

2018-06-01

Projeto-piloto da aplicação do Diário de Pesca eletrónico (DPe+) em navios de pesca

Projeto-piloto da aplicação do Diário de Pesca eletrónico (DPe+) em navios de pesca

2018-05-31

31 de maio - Dia Nacional do Pescador

31 de maio - Dia Nacional do Pescador

2018-05-30

Estatísticas da Pesca 2017

Estatísticas da Pesca 2017

2018-05-28

Subsídio à Gasolina

Subsídio à Gasolina

2018-05-28

Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida

Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida

2018-05-24

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

2018-05-21

Pesca da Sardinha

Pesca da Sardinha

2018-05-20

Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão

Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão