2021-01-15
Conheça o Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
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2021-02-05
Proibição de pesca de tubarões de profundidade
Proibição de pesca de tubarões de profundidade
2021-02-16
Criação da taxa de carbono sobre as viagens marítimas e aéreas
Taxa de carbono aplicavel a viagens marítimas
2021-01-30
Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas
Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas
2021-02-15
Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021
Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021
2021-01-25
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos
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2021-02-09
Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos
Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos
2021-01-06
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021
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2021-01-06
Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego
Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego
2020-12-23
Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.
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2020-12-23
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE
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2020-12-22
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)
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2020-12-22
FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N
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2020-12-18
TAC E QUOTAS ATRIBUIDAS A PORTUGAL PARA 2021
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2020-12-11
Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas
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2020-12-10
Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro
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2020-12-15
DGRM participou na 107ª Sessão do Comité Legal da IMO
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2020-12-15
Alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco
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2020-12-14
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C
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2020-12-10
Encontro anual das funções de Guarda Costeira Europeia
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2020-12-09
Regulação da pesca do biqueirão- Interdição de captura
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2020-11-26
Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT
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2020-11-25
FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N
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2020-11-23
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)
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2020-11-20
Reunião bilateral Portugal/Espanha – 18 de novembro
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2020-11-20
Economia do mar mais dinâmica do que a economia nacional no triénio 2016-2018
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2020-11-14
Aviso – Pesca Lúdica no atual estado de emergência
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2020-11-03
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE PEIXE ESPADA PRETO- BSF/8910
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2020-11-03
Arrancaram as dragagens nos portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim
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2020-11-03
Renovação Automática do licenciamento da pesca para 2021
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2020-11-02
Segunda alteração aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária da Atividade de Pesca
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2020-10-26
FECHO DA PESCA DA ESPÉCIE: ATUM PATUDO (BET/ATLANT)
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2020-10-15
Monitorização, comunicação e verificação das emissões de CO(índice 2) provenientes do transporte marítimo
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2020-10-11
Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do continente
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2020-10-08
Portaria - Estabelece o conteúdo funcional e os requisitos de acesso às categorias dos marítimos
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2020-10-08
Interdiçao de pesca da sardinha - Despacho n.º 9747-A/2020, de 8 de outubro
Interdiçao de pesca da sardinha
2020-10-02
Interdição da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus)
Interdição da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus)
2020-09-30
Esclarecimento – Rol de Tripulação e Registos de Embarque e Desembarque de MarítimosEsclarecimento – Rol de Tripulação e Registos de Embarque e Desembarque de Marítimos
Esclarecimento – Rol de Tripulação e Registos de Embarque e Desembarque de Marítimos