2020-06-22
Portaria n.º 151/2020, de 22 de junho - Conselho da Náutica de Recreio (CNR)
Portaria n.º 151/2020, de 22 de junho - Conselho da Náutica de Recreio (CNR)
2020-06-22
Portaria n.º 152/2020, de 22 de junho - Vistorias subaquáticas - Embarcações de recreio
Portaria n.º 152/2020, de 22 de junho - Vistorias subaquáticas - Embarcações de recreio
2020-06-18
Simulador de Renovação de Carta de Navegador de Recreio
Simulador de Renovação de Carta de Navegador de Recreio
2020-06-17
Portaria n.º 143/2020 - Interdição parcial à atividade da pesca na zona de elevação submarina denominada «Monte (Pico) Gonçalves Zarco»
Portaria n.º 143/2020 - Interdição parcial à atividade da pesca na zona de elevação submarina denominada «Monte (Pico) Gonçalves Zarco»
2020-06-09
Publicação do Regulamento (UE) 2020/747, da Comissão - Encerrada pesca do atum-rabilho (BFT/AVARCH)
Publicação do Regulamento (UE) 2020/747, da Comissão - Encerrada pesca do atum-rabilho (BFT/AVARCH)
2020-06-09
Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)
Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)
2020-06-08
Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)
Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)
2020-06-07
Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha
Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha
2020-06-05
Procedimentos básicos de segurança no local de trabalho para evitar a propagação da Pandemia COVID-19
Procedimentos básicos de segurança no local de trabalho para evitar a propagação da Pandemia COVID-19
2020-06-04
Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021
Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021
2020-06-01
Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.
Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.
2020-05-30
Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Ações de Sensibilização relativas à COVID-19 no Algarve
Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Ações de Sensibilização relativas à COVID-19 no Algarve
2020-05-29
Edição de 2020 das “Estatísticas da Pesca – 2019”
Edição de 2020 das “Estatísticas da Pesca – 2019”
2020-05-29
Ação de sensibilização de boas práticas de segurança a bordo relativas à COVID-19 - Figueira da Foz
Ação de sensibilização de boas práticas de segurança a bordo relativas à COVID-19 - Figueira da Foz
2020-05-25
Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020
Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020
2020-05-25
Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio
Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio
2020-05-24
Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água
Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água
2020-05-23
Ministro do Mar visitou as Armações de Atum no Algarve
Ministro do Mar visitou as Armações de Atum no Algarve
2020-05-22
Ações de sensibilização e informação sobre a COVID-19 ao setor da pesca
Ações de sensibilização e informação sobre a COVID-19 ao setor da pesca
2020-05-22
Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha
Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha
2020-05-21
Equipamentos de Proteção Individual adquiridos pela DGRM começaram a ser distribuídos
Equipamentos de Proteção Individual adquiridos pela DGRM começaram a ser distribuídos
2020-05-18
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78
2020-05-18
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio
2020-05-17
Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações
Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações
2020-05-12
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification
2020-05-08
DGRM recebe mais um certificado da Qualidade e aumenta o âmbito da certificação ISO 9001:2015
DGRM recebe mais um certificado da Qualidade e aumenta o âmbito da certificação ISO 9001:2015
2020-05-10
Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19
Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19
2020-05-10
Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19
Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19
2020-05-09
Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019
Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019
2020-05-06
Aviso - Apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia da doença COVID -19
Aviso - Apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia da doença COVID -19
2020-05-05
Aviso de 80% de utilização da quota de raia curva (RJU/9-C.)
Aviso de 80% de utilização da quota de raia curva (RJU/9-C.)
2020-05-04
Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização II
Aviso - Atendimento presencial com pré-agendamento - Atualização II
2020-04-30
Portaria n.º 105-A/2020 – Cessação da suspensão da atividade da frota ao fim de semana
Portaria n.º 105-A/2020 – Cessação da suspensão da atividade da frota ao fim de semana
2020-04-29
Aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e de desinfeção para os trabalhadores do setor da pesca
Aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e de desinfeção para os trabalhadores do setor da pesca
2020-04-29
Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM
Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM
2020-04-24
Alteração do FEAMP – Medidas para atenuar efeitos da COVID 19
Alteração do FEAMP – Medidas para atenuar efeitos da COVID 19
2020-04-24
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadim Azul do atlântico (BUM/ATLANT) - Fecho pesca dirigida
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadim Azul do atlântico (BUM/ATLANT) - Fecho pesca dirigida
2020-04-23
Atualização da repartição da quota de espadarte
Atualização da repartição da quota de espadarte
2020-04-23
Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz
Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz
2020-04-22
Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo
Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo
2020-04-21
Aviso - Circulação transfronteiriça dos tripulantes de navios - Atualização
Aviso - Circulação transfronteiriça dos tripulantes de navios - Atualização
2020-04-16
Aviso - Suspensão da formação e avaliação dos navegadores de recreio - Atualização | Notice - Suspension of the training and assessment of yachtsmen - Updating
Aviso - Suspensão da formação e avaliação dos navegadores de recreio - Atualização | Notice - Suspension of the training and assessment of yachtsmen - Updating
2020-04-15
Linha de crédito com juros bonificados - Decreto-Lei n.º 15/2020, de 15 de abril
Linha de crédito com juros bonificados - Decreto-Lei n.º 15/2020, de 15 de abril
2020-04-14
EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional