legislação

2019-12-30

Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2237 da Comissão, que especifica os pormenores da obrigação de descarga para determinadas pescarias demersais

Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2237 da Comissão, que especifica os pormenores da obrigação de descarga para determinadas pescarias demersais

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2019-12-26

Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C

Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C

noticia

2019-12-19

Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola

Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola

noticia

2019-12-18

Nota de imprensa: Quotas de Pesca para 2020

Nota de imprensa: Quotas de Pesca para 2020

noticia

2019-12-17

DGRM promove nova iniciativa de responsabilidade social de Natal

DGRM promove nova iniciativa de responsabilidade social de Natal

noticia

2019-12-13

Visita do Ministro do Mar à sede da DGRM

Visita do Ministro do Mar à sede da DGRM

noticia

2019-12-12

ESCLARECIMENTO - Possibilidade de pesca da sardinha para 2020: Portugal e Espanha pediram ao ICES a validação de uma regra de exploração precaucionaria para a pesca de sardinha

ESCLARECIMENTO - Possibilidade de pesca da sardinha para 2020: Portugal e Espanha pediram ao ICES a validação de uma regra de exploração precaucionaria para a pesca de sardinha

noticia

2019-12-09

Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N) - Stock Norte

Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N) - Stock Norte

noticia

2019-12-06

ESCLARECIMENTO - Licenciamento Aquícola na Ria Formosa- Edital N.º PT2019ITAA001175703

ESCLARECIMENTO - Licenciamento Aquícola na Ria Formosa- Edital N.º PT2019ITAA001175703

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2019-11-29

DGRM presente no seminário “Gás Natural: A solução de mobilidade na transição energética”

DGRM presente no seminário “Gás Natural: A solução de mobilidade na transição energética”

noticia

2019-11-28

DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique

DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique

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2019-11-25

Aviso de 80% de utilização da quota de lagostim – NEP/9/3411

Aviso de 80% de utilização da quota de lagostim – NEP/9/3411

noticia

2019-11-25

Projeto Navegabilidade do Guadiana troço entre Alcoutim – Pomarão. 2.ª Reunião de parceiros

Projeto Navegabilidade do Guadiana troço entre Alcoutim – Pomarão. 2.ª Reunião de parceiros

noticia legislação

2019-11-22

Proposta de Regulamento TAC para 2020

Proposta de Regulamento TAC para 2020

noticia

2019-11-18

Dia Nacional do Mar – desafiar o futuro das pescas

Dia Nacional do Mar – desafiar o futuro das pescas

noticia

2019-11-16

Dia Nacional do Mar 2019

Dia Nacional do Mar 2019

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2019-11-15

Publicação da Lista dos Portos de Abrigo para a Náutica de Recreio

Publicação da Lista dos Portos de Abrigo para a Náutica de Recreio

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2019-11-14

Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)

Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)

legislação

2019-11-07

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019, que aprova a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no setor da pesca

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019, que aprova a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no setor da pesca

legislação

2019-11-07

Publicação do Decreto do Presidente da República n.º 69/2019, que  ratifica a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no sector da pesca

Publicação do Decreto do Presidente da República n.º 69/2019, que  ratifica a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no sector da pesca

noticia legislação

2019-11-06

Novo regime de atividade dos marítimos substitui modelo que vigorava há duas décadas

Novo regime de atividade dos marítimos substitui modelo que vigorava há duas décadas

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2019-11-05

Aviso de 80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)

Aviso de 80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)

alerta legislação

2019-11-04

Publicação do Despacho n.º 10003-A/2019, que encerra a pesca e interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão

Publicação do Despacho n.º 10003-A/2019, que encerra a pesca e interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão

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2019-10-30

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Norte - (SWO/AN05N)

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Norte - (SWO/AN05N)

noticia

2019-10-29

Alunos do curso de Gestão Portuária visitaram a Administração Marítima (DGRM)

Alunos do curso de Gestão Portuária visitaram a Administração Marítima (DGRM)

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2019-10-27

Nova geração de Certificados Digitais agora disponível para todas as embarcações de Bandeira Portuguesa

Nova geração de Certificados Digitais agora disponível para todas as embarcações de Bandeira Portuguesa

noticia

2019-10-25

Navios que arvoram Bandeira Portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

Navios que arvoram Bandeira Portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

noticia

2019-10-24

DGRM representa Portugal na missão internacional da NAFO 2019 - Missão de controlo, inspeção e vigilância teve como objetivo verificar o cumprimento do exercício da atividade de pesca

DGRM representa Portugal na missão internacional da NAFO 2019 - Missão de controlo, inspeção e vigilância teve como objetivo verificar o cumprimento do exercício da atividade de pesca

legislação

2019-10-24

Publicação do Decreto-Lei n.º 159/2019, exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

Publicação do Decreto-Lei n.º 159/2019, exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

noticia legislação

2019-10-22

Publicação do Decreto-Lei relativo à janela única logística (JUL)

Publicação do Decreto-Lei relativo à janela única logística (JUL)

noticia

2019-10-22

Seminário internacional de Inspetores da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO)

Seminário internacional de Inspetores da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO)

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2019-10-15

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

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2019-10-15

Abertura da pesca de Espadarte (SWO/AN05N) – Stock Norte

Abertura da pesca de Espadarte (SWO/AN05N) – Stock Norte

legislação

2019-10-09

Portaria n.º 364/2019 - Aprova os modelos da carta de navegador de recreio

Portaria n.º 364/2019 - Aprova os modelos da carta de navegador de recreio

legislação

2019-10-09

Publicação do Despacho n.º 9004-A/2019 - Interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha

Publicação do Despacho n.º 9004-A/2019 - Interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha

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2019-10-08

Reabertura da pesca dirigida aos Areeiros (LEZ/8C3411)

Reabertura da pesca dirigida aos Areeiros (LEZ/8C3411)

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2019-10-04

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Patudo - BET/ATLANT

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Patudo - BET/ATLANT

alerta legislação

2019-09-13

Despacho n.º 37/DG/2019 relativo a medidas de gestão da sardinha

Despacho n.º 37/DG/2019 relativo a medidas de gestão da sardinha

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2019-10-04

Esclarecimento sobre repartição da quota de espadarte a Norte de 5ºN

Esclarecimento sobre repartição da quota de espadarte a Norte de 5ºN

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2019-10-02

Projeto SIMAtlantic – bolsa de investigação

Projeto SIMAtlantic – bolsa de investigação

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2019-09-27

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Sul - (SWO/AS05N)

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Sul - (SWO/AS05N)

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2019-09-09

Workshop da Pesca Profissional 2020

Workshop da Pesca Profissional 2020

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2019-09-11

Visita de comitiva de Angola

Visita de comitiva de Angola

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2019-09-06

Fecho de pesca da Raia Curva - código RJU/9-C

Fecho de pesca da Raia Curva - código RJU/9-C

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2019-09-05

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - fecho pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - fecho pesca dirigida

legislação

2019-08-30

Publicação do Despacho n.º 7712-A/2019, de 30 de agosto - limite de capturas de sardinha para o período que se iniciou em 1 de agosto

Publicação do Despacho n.º 7712-A/2019, de 30 de agosto - limite de capturas de sardinha para o período que se iniciou em 1 de agosto

legislação

2019-08-30

Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

serviço destaque

2019-01-04

Certificado de inventário de matérias perigosas

Certificado de inventário de matérias perigosas

serviço destaque

2019-01-03

Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar

Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar

serviço destaque

2019-01-31

Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana

Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana