2019-02-25

Publicação do Despacho n.º 1/DG/2019 - Inspeções a realizar às embarcações de recreio nas vistorias iniciais e periódicas

Publicação do Despacho n.º 1/DG/2019 - Inspeções a realizar às embarcações de recreio nas vistorias iniciais e periódicas

2019-02-25

DGRM recebe visita técnica da Administração Marítima de Moçambique

DGRM recebe visita técnica da Administração Marítima de Moçambique

2019-02-19

Publicação da Portaria n.º 62/2019, de 14 de fevereiro - Sarda

Publicação da Portaria n.º 62/2019, de 14 de fevereiro

2019-02-18

O Instituto Marítimo Portuário de Cabo Verde visitou a DGRM

O Instituto Marítimo Portuário de Cabo Verde visitou a DGRM

2019-02-15

1.ª Reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul

1.ª Reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul

2019-02-14

Consulta pública do Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha

Consulta pública do Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha

2019-02-08

Obrigação de descarga - 2019

Obrigação de descarga - 2019

2019-02-07

Aviso de 80% de utilização da quota de Bqueirão - ANE/9/3411

Aviso de 80% de utilização da quota de Bqueirão - ANE/9/3411

2019-01-03

Publicação da Circular n.º 55 - Decreto-Lei n.º 93/2018 – Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a aplicabilidade de determinadas normas

Publicação da Circular n.º 55 - Decreto-Lei n.º 93/2018 – Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a aplicabilidade de determinadas normas

2019-02-03

Pequena pesca – apoio à gasolina - nova Portaria e novo serviço

Pequena pesca – apoio à gasolina - nova Portaria e novo serviço

2019-02-01

Comissão Europeia determina celebração do Dia Europeu do Mar 2019 em Portugal

Comissão Europeia determina celebração do Dia Europeu do Mar 2019 em Portugal

2019-02-01

TACs e Quotas para 2019

TACs e Quotas para 2019

2019-01-31

Medidas de gestão da pesca do polvo na costa algarvia

Medidas de gestão da pesca do polvo na costa algarvia

2019-01-29

Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020

Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020

2019-01-28

Espécies acessórias nas pescarias de cerco

Espécies acessórias nas pescarias de cerco

2019-01-28

Comunidades piscatórias - Rio Guadiana

Comunidades piscatórias - Rio Guadiana

2019-01-18

Raia Curva – Critérios para a atribuição de autorização de pesca

Raia Curva – Critérios para a atribuição de autorização de pesca

2019-01-03

Raia Curva – Medidas de gestão para 2019

Raia Curva – Medidas de gestão para 2019

2019-01-02

Portaria n.º 2/2019 – Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco

Portaria n.º 2/2019 – Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco

2019-01-10

Publicação do Despacho n.º 193/2019 e do Despacho n.º 194/2019, de 7 de janeiro, relativos ao SIFICAP

Publicação do Despacho n.º 193/2019 e do Despacho n.º 194/2019, de 7 de janeiro, relativos ao SIFICAP

2019-01-10

Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios

Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios

2019-01-08

Portaria n.º 6-B/2019, de 4 de janeiro de 2019 - limitações à captura e descarga de biqueirão

Portaria n.º 6-B/2019, de 4 de janeiro de 2019 - limitações à captura e descarga de biqueirão

2019-01-02

Períodos de Defeso para 2019 – Ria de Aveiro e Rio Mondego

Períodos de Defeso para 2019 – Ria de Aveiro e Rio Mondego

2019-01-02

Alteração do Regulamento da Pesca no rio Lima – períodos de defeso para 2019

Alteração do Regulamento da Pesca no rio Lima – períodos de defeso para 2019

2019-01-01

Novas regras para a renovação de carta de navegador de recreio

Novas regras para a renovação de carta de navegador de recreio

2019-01-01

Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio

Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio

2018-12-27

Plano para as devoluções relativo a certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul para o período 2019-2021

Plano para as devoluções relativo a certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul para o período 2019-2021

2018-12-27

Regime sancionatório aplicável à pesca maritima

Regime sancionatório aplicável à pesca maritima

2018-12-27

Fecho da pesca dos Imperadores (ALF/3x14-)

Fecho da pesca dos Imperadores (ALF/3x14-)

2018-12-20

Edital n.º 21/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital n.º 21/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola

2018-12-19

Comunicado - Possibilidades de pesca para Portugal sobem 24% em 2019

Comunicado - Possibilidades de pesca para Portugal sobem 24% em 2019

2018-12-18

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/10-

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/10-

2018-12-18

Fecho da pesca dos Areeiros - LEZ/8C3411

Fecho da pesca dos Areeiros - LEZ/8C3411

2018-12-18

EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-12-13

Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N)

Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N)

2018-12-12

Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019

Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019

2018-12-13

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-

2018-12-12

Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios

Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios

2018-12-03

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

2018-12-05

Fecho da pesca do Espadarte Sul (SWO/AS05N)

Fecho da pesca do Espadarte Sul (SWO/AS05N)

2018-12-04

Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor

Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor

2018-11-30

Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações

Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações

2018-11-28

Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização

Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização

2018-11-19

Encerramento da pesca do biqueirão

Encerramento da pesca do biqueirão

2018-11-28

Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio

Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio

2018-11-21

Dia Mundial da Pesca 2018

Dia Mundial da Pesca 2018

2018-11-21

Reunião Anual da ICCAT 2018

INTERNATIONAL COMMISSION for the CONSERVATION of ATLANTIC TUNAS

2018-11-21

Quotas das espécies de profundidade para 2019 e 2020

Quotas das espécies de profundidade para 2019 e 2020

2018-11-21

73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)

73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)

2018-11-16

Dia Nacional do Mar – 16 de novembro

Dia Nacional do Mar – 16 de novembro