noticia alerta

2021-01-06

Períodos de Defeso para 2021 – Rio Lima

Períodos de Defeso para 2021 – Rio Lima

legislação

2020-12-23

Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.

Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.

noticia alerta

2020-12-23

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE

2020-12-22

A DGRM deseja-lhe Boas Festas

A DGRM deseja-lhe Boas Festas

noticia alerta

2020-12-22

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)

noticia

2020-12-22

FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N

FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N

noticia

2020-12-18

TAC E QUOTAS ATRIBUIDAS A PORTUGAL PARA 2021

TAC E QUOTAS ATRIBUIDAS A PORTUGAL PARA 2021

noticia

2020-12-11

Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas

Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas

legislação

2020-12-10

Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro

Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro

noticia

2020-12-15

DGRM participou na 107ª Sessão do Comité Legal da IMO

DGRM participou na 107ª Sessão do Comité Legal da IMO

noticia

2020-12-15

Alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco

Alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco

noticia

2020-12-14

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C

noticia

2020-12-10

Encontro anual das funções de Guarda Costeira Europeia

Encontro anual das funções de Guarda Costeira Europeia

2020-12-09

Regulação da pesca do biqueirão- Interdição de captura

Regulação da pesca do biqueirão - Interdição de captura

noticia alerta legislação

2020-11-26

Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT

Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT

noticia

2020-11-25

FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N

FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N

noticia

2020-11-23

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)

noticia

2020-11-20

Reunião bilateral Portugal/Espanha – 18 de novembro

Reunião bilateral Portugal/Espanha – 18 de novembro

noticia

2020-11-20

Economia do mar mais dinâmica do que a economia nacional no triénio 2016-2018

Economia do mar mais dinâmica do que a economia nacional no triénio 2016-2018

noticia

2020-11-16

DIA NACIONAL DO MAR

DIA NACIONAL DO MAR

2020-11-14

Aviso – Pesca Lúdica no atual estado de emergência

Aviso – Pesca Lúdica no atual estado de emergência

noticia

2020-11-03

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE PEIXE ESPADA PRETO- BSF/8910

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE PEIXE ESPADA PRETO- BSF/8910

noticia

2020-11-03

Arrancaram as dragagens nos portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim

Arrancaram as dragagens nos portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim

noticia

2020-11-03

Renovação Automática do licenciamento da pesca para 2021

Renovação Automática do licenciamento da pesca para 2021

noticia legislação

2020-11-02

Segunda alteração aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária da Atividade de Pesca

Segunda alteração aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária da Atividade de Pesca

alerta

2020-10-26

FECHO DA PESCA DA ESPÉCIE: ATUM PATUDO (BET/ATLANT)

FECHO DA PESCA DA ESPÉCIE: ATUM PATUDO (BET/ATLANT)

legislação

2020-10-15

Monitorização, comunicação e verificação das emissões de CO(índice 2) provenientes do transporte marítimo

Monitorização, comunicação e verificação das emissões de CO(índice 2) provenientes do transporte marítimo

noticia

2020-10-11

Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

noticia legislação

2020-10-08

Portaria - Estabelece o conteúdo funcional e os requisitos de acesso às categorias dos marítimos

Portaria - Estabelece o conteúdo funcional e os requisitos de acesso às categorias dos marítimos

noticia

2020-10-03

Workshop de Apanhadores de Animais Marinhos

Workshop de Apanhadores de Animais Marinhos

noticia

2020-10-02

Interdição da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus)

Interdição da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus)

noticia

2020-09-29

Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030

Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030

noticia

2020-09-25

42.ª REUNIÃO ANUAL DA NAFO POR VIDEOCONFERÊNCIA

42.ª REUNIÃO ANUAL DA NAFO POR VIDEOCONFERÊNCIA

noticia

2020-09-24

DGRM participou no evento ibérico de Green Gas

DGRM participou no evento ibérico de Green Gas

noticia

2020-09-24

Dia Marítimo Mundial – 24 de setembro Transporte Marítimo sustentável para um planeta sustentável

Dia Marítimo Mundial – 24 de setembro Transporte Marítimo sustentável para um planeta sustentável

noticia alerta legislação

2020-09-23

Novo regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima

Novo regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima

noticia

2020-09-17

Workshop da Pesca Profissional online - 22 e 23 de setembro 2020

Workshop da Pesca Profissional online - 22 e 23 de setembro 2020

legislação

2020-05-07

Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica

Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica

noticia

2020-09-16

Equipamentos de dissuasão acústica a utilizar na pesca com arte de Xávega

Equipamentos de dissuasão acústica a utilizar na pesca com arte de Xávega

noticia

2020-09-15

DGRM instala postos de atendimento BMar no Algarve

DGRM instala postos de atendimento BMar no Algarve

legislação

2020-09-15

Novas regras da reciclagem de navios - Decreto-Lei n.º 66/2020

Novas regras da reciclagem de navios - Decreto-Lei n.º 66/2020

alerta

2020-09-14

80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)

80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)

alerta

2020-09-09

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

alerta legislação

2020-09-08

Regulação da pesca da sardinha - Despacho nº 21/DG/2020

Regulação da pesca da sardinha - Despacho nº 21/DG/2020

alerta

2020-08-25

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

noticia alerta

2020-08-28

Dragagem das barras de Póvoa de Varzim e Vila do Conde

Dragagem das barras de Póvoa de Varzim e Vila do Conde

noticia

2020-09-03

AVISO - Novos pedidos disponíveis

AVISO - Novos pedidos disponíveis

noticia alerta

2020-08-27

Calendarização de Exame - Renovação da Carta de Navegadores de Recreio Calendarização de exames para renovação da carta de navegador de recreio – mês de outubro

Calendarização de Exame - Renovação da Carta de Navegadores de Recreio Calendarização de exames para renovação da carta de navegador de recreio – mês de outubro