2020-12-23
Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.
Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.
2020-12-23
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE
2020-12-22
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)
2020-12-22
FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N
FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N
2020-12-18
TAC E QUOTAS ATRIBUIDAS A PORTUGAL PARA 2021
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2020-12-11
Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas
Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas
2020-12-10
Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro
Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro
2020-12-15
DGRM participou na 107ª Sessão do Comité Legal da IMO
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2020-12-15
Alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco
Alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco
2020-12-14
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C
2020-12-10
Encontro anual das funções de Guarda Costeira Europeia
Encontro anual das funções de Guarda Costeira Europeia
2020-12-09
Regulação da pesca do biqueirão- Interdição de captura
Regulação da pesca do biqueirão - Interdição de captura
2020-11-26
Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT
Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT
2020-11-25
FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N
FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N
2020-11-23
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)
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2020-11-20
Reunião bilateral Portugal/Espanha – 18 de novembro
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2020-11-20
Economia do mar mais dinâmica do que a economia nacional no triénio 2016-2018
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2020-11-14
Aviso – Pesca Lúdica no atual estado de emergência
Aviso – Pesca Lúdica no atual estado de emergência
2020-11-03
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE PEIXE ESPADA PRETO- BSF/8910
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2020-11-03
Arrancaram as dragagens nos portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim
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2020-11-03
Renovação Automática do licenciamento da pesca para 2021
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2020-11-02
Segunda alteração aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária da Atividade de Pesca
Segunda alteração aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária da Atividade de Pesca
2020-10-26
FECHO DA PESCA DA ESPÉCIE: ATUM PATUDO (BET/ATLANT)
FECHO DA PESCA DA ESPÉCIE: ATUM PATUDO (BET/ATLANT)
2020-10-15
Monitorização, comunicação e verificação das emissões de CO(índice 2) provenientes do transporte marítimo
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2020-10-11
Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do continente
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2020-10-08
Portaria - Estabelece o conteúdo funcional e os requisitos de acesso às categorias dos marítimos
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2020-10-08
Interdiçao de pesca da sardinha - Despacho n.º 9747-A/2020, de 8 de outubro
Interdiçao de pesca da sardinha
2020-10-02
Interdição da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus)
Interdição da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus)
2020-09-30
Esclarecimento – Rol de Tripulação e Registos de Embarque e Desembarque de MarítimosEsclarecimento – Rol de Tripulação e Registos de Embarque e Desembarque de Marítimos
Esclarecimento – Rol de Tripulação e Registos de Embarque e Desembarque de Marítimos
2020-09-25
42.ª REUNIÃO ANUAL DA NAFO POR VIDEOCONFERÊNCIA
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2020-09-24
DGRM participou no evento ibérico de Green Gas
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2020-09-24
Dia Marítimo Mundial – 24 de setembro Transporte Marítimo sustentável para um planeta sustentável
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2020-09-23
Novo regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima
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2020-09-17
Workshop da Pesca Profissional online - 22 e 23 de setembro 2020
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2020-05-07
Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica
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2020-09-16
Equipamentos de dissuasão acústica a utilizar na pesca com arte de Xávega
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2020-09-15
DGRM instala postos de atendimento BMar no Algarve
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2020-09-15
Novas regras da reciclagem de navios - Decreto-Lei n.º 66/2020
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2020-09-14
80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)
80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)
2020-09-09
Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte
Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte
2020-09-08
Regulação da pesca da sardinha - Despacho nº 21/DG/2020
Regulação da pesca da sardinha - Despacho nº 21/DG/2020
2020-08-25
Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte
Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte
2020-08-28
Dragagem das barras de Póvoa de Varzim e Vila do Conde
Dragagem das barras de Póvoa de Varzim e Vila do Conde
2020-08-27
Calendarização de Exame - Renovação da Carta de Navegadores de Recreio Calendarização de exames para renovação da carta de navegador de recreio – mês de outubro
Calendarização de Exame - Renovação da Carta de Navegadores de Recreio Calendarização de exames para renovação da carta de navegador de recreio – mês de outubro