2020-11-26

Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT

Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT

2020-11-25

FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N

FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N

2020-11-23

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)

2020-11-20

Reunião bilateral Portugal/Espanha – 18 de novembro

Reunião bilateral Portugal/Espanha – 18 de novembro

2020-11-20

Economia do mar mais dinâmica do que a economia nacional no triénio 2016-2018

Economia do mar mais dinâmica do que a economia nacional no triénio 2016-2018

2020-11-16

DIA NACIONAL DO MAR

DIA NACIONAL DO MAR

2020-11-14

Aviso – Pesca Lúdica no atual estado de emergência

Aviso – Pesca Lúdica no atual estado de emergência

2020-11-03

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE PEIXE ESPADA PRETO- BSF/8910

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE PEIXE ESPADA PRETO- BSF/8910

2020-11-03

Arrancaram as dragagens nos portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim

Arrancaram as dragagens nos portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim

2020-11-03

Renovação Automática do licenciamento da pesca para 2021

Renovação Automática do licenciamento da pesca para 2021

2020-11-02

Segunda alteração aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária da Atividade de Pesca

Segunda alteração aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária da Atividade de Pesca

2020-10-26

FECHO DA PESCA DA ESPÉCIE: ATUM PATUDO (BET/ATLANT)

FECHO DA PESCA DA ESPÉCIE: ATUM PATUDO (BET/ATLANT)

2020-10-15

Monitorização, comunicação e verificação das emissões de CO(índice 2) provenientes do transporte marítimo

Monitorização, comunicação e verificação das emissões de CO(índice 2) provenientes do transporte marítimo

2020-10-11

Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

2020-10-08

Portaria - Estabelece o conteúdo funcional e os requisitos de acesso às categorias dos marítimos

Portaria - Estabelece o conteúdo funcional e os requisitos de acesso às categorias dos marítimos

2020-10-03

Workshop de Apanhadores de Animais Marinhos

Workshop de Apanhadores de Animais Marinhos

2020-10-02

Interdição da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus)

Interdição da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus)

2020-09-29

Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030

Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030

2020-09-25

42.ª REUNIÃO ANUAL DA NAFO POR VIDEOCONFERÊNCIA

42.ª REUNIÃO ANUAL DA NAFO POR VIDEOCONFERÊNCIA

2020-09-24

DGRM participou no evento ibérico de Green Gas

DGRM participou no evento ibérico de Green Gas

2020-09-24

Dia Marítimo Mundial – 24 de setembro Transporte Marítimo sustentável para um planeta sustentável

Dia Marítimo Mundial – 24 de setembro Transporte Marítimo sustentável para um planeta sustentável

2020-09-23

Novo regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima

Novo regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima

2020-09-17

Workshop da Pesca Profissional online - 22 e 23 de setembro 2020

Workshop da Pesca Profissional online - 22 e 23 de setembro 2020

2020-05-07

Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica

Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica

2020-09-16

Equipamentos de dissuasão acústica a utilizar na pesca com arte de Xávega

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2020-09-15

DGRM instala postos de atendimento BMar no Algarve

DGRM instala postos de atendimento BMar no Algarve

2020-09-15

Novas regras da reciclagem de navios - Decreto-Lei n.º 66/2020

Novas regras da reciclagem de navios - Decreto-Lei n.º 66/2020

2020-09-14

80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)

80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)

2020-09-09

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

2020-09-08

Regulação da pesca da sardinha - Despacho nº 21/DG/2020

Regulação da pesca da sardinha - Despacho nº 21/DG/2020

2020-08-25

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte

2020-08-28

Dragagem das barras de Póvoa de Varzim e Vila do Conde

Dragagem das barras de Póvoa de Varzim e Vila do Conde

2020-09-03

AVISO - Novos pedidos disponíveis

AVISO - Novos pedidos disponíveis

2020-08-27

Calendarização de Exame - Renovação da Carta de Navegadores de Recreio Calendarização de exames para renovação da carta de navegador de recreio – mês de outubro

Calendarização de Exame - Renovação da Carta de Navegadores de Recreio Calendarização de exames para renovação da carta de navegador de recreio – mês de outubro

2020-08-27

Alterações aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca

Alterações aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca

2020-08-28

Aprovação do Regime jurídico do exercício da pesca comercial marítima e do registo e licenciamento dos navios

Aprovação do Regime jurídico do exercício da pesca comercial marítima e do registo e licenciamento dos navios

2020-08-25

Aviso de 80% de utilização da quota de atum patudo - BET/ATLANT

Aviso de 80% de utilização da quota de atum patudo - BET/ATLANT

2020-08-21

Pesca de Sardinha - Medidas de regulação em vigor a partir de 24 de agosto

Pesca de Sardinha - Medidas de regulação em vigor a partir de 24 de agosto

2020-07-07

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do norte – ALB/AN05N

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do norte – ALB/AN05N

2020-08-19

Portaria n.º 201/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série I de 2020-08-19 - Alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020

Portaria n.º 201/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série I de 2020-08-19 - Alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020

2020-08-18

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiros (LEZ/8C3411) – Fecho da pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiros (LEZ/8C3411) – Fecho da pesca dirigida

2020-08-17

Fecho de pesca da raia curva - RJU/9-C.

Fecho de pesca da raia curva - RJU/9-C.

2020-08-17

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas em portos do continente

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas em portos do continente

2020-08-12

Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)

Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)

2020-08-04

Subsídio à Gasolina

Subsídio à Gasolina

2020-07-28

Central Eólica Offshore - WindFloat Atlantic - Primeiro parque eólico offshore de Portugal e o primeiro parque flutuante semissubmersível do mundo

Central Eólica Offshore - WindFloat Atlantic - Primeiro parque eólico offshore de Portugal e o primeiro parque flutuante semissubmersível do mundo

2020-07-28

Guia de orientação para facilitar o reinício gradual e das operações de navios de cruzeiro na União Europeia afetados pela pandemia de COVID-19.

Guia de orientação para facilitar o reinício gradual e das operações de navios de cruzeiro na União Europeia afetados pela pandemia de COVID-19.

2020-07-27

Foi publicado o Despacho n.º 7424-A/2020, de 24 de julho - determina o limite de descargas de sardinha (Sardina pilchardus) capturada com a arte de cerco

Foi publicado o Despacho n.º 7424-A/2020, de 24 de julho - determina o limite de descargas de sardinha (Sardina pilchardus) capturada com a arte de cerco