2021-01-15

Conheça o Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

Conheça o Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

2021-01-30

TAC’s e Quotas para 2021

TAC’s e Quotas para 2021

2021-02-05

Proibição de pesca de tubarões de profundidade

Proibição de pesca de tubarões de profundidade

2021-02-16

Criação da taxa de carbono sobre as viagens marítimas e aéreas

Taxa de carbono aplicavel a viagens marítimas

2021-01-30

Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas

Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas

2021-02-15

Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021

Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021

2021-01-25

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos

2021-02-09

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

2021-01-25

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

2021-01-22

ALERTA - Informamos que nos próximos dias poderão ocorrer dificuldades de comunicação telefónica com DGRM

ALERTA - Informamos que nos próximos dias poderão ocorrer dificuldades de comunicação telefónica com DGRM

2021-01-23

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navegabilidade

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navegabilidade

2021-01-21

Decreto nº 3-C/2021 de 22 de janeiro que altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Decreto nº 3-C/2021 de 22 de janeiro que altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

2021-01-22

Nautica de recreio - Normas de formação à distancia

Nautica de recreio - Normas de formação à distancia

2021-01-18

Instalação do Cabo Submarino Sines – Brasil em curso

Instalação do Cabo Submarino Sines – Brasil em curso

2020-12-20

A DGRM participou na última sessão do Comité da IMO da Proteção do Ambiente Marinho

A DGRM participou na última sessão do Comité da IMO da Proteção do Ambiente Marinho

2021-01-14

Decreto n.º 3-A/2021 – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Decreto n.º 3-A/2021 – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

2021-01-13

Primeira alteração a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

Primeira alteração a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

2021-01-13

Regime excecional - Captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco

Regime excecional - Captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco

2021-01-12

Dragagens nos Portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim decorrem a bom ritmo

Dragagens nos Portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim decorrem a bom ritmo

2021-01-08

Portaria n.º 11/2021, de 8 de janeiro - Alteração ao Regime de Compensação aos Aquicultores

Portaria n.º 11/2021, de 8 de janeiro - Alteração ao Regime de Compensação aos Aquicultores

2021-01-08

Portaria n.º 10/2021, de 8 de janeiro - Pesca de espécies de profundidade

Portaria n.º 10/2021, de 8 de janeiro - Pesca de espécies de profundidade

2021-01-06

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021

2021-01-07

Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2021-01-06

Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego

Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego

2021-01-06

Períodos de Defeso para 2021 – Rio Lima

Períodos de Defeso para 2021 – Rio Lima

2020-12-23

Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.

Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.

2020-12-23

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE

2020-12-22

A DGRM deseja-lhe Boas Festas

A DGRM deseja-lhe Boas Festas

2020-12-22

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)

2020-12-22

FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N

FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N

2020-12-18

TAC E QUOTAS ATRIBUIDAS A PORTUGAL PARA 2021

TAC E QUOTAS ATRIBUIDAS A PORTUGAL PARA 2021

2020-12-11

Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas

Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas

2020-12-10

Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro

Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro

2020-12-15

DGRM participou na 107ª Sessão do Comité Legal da IMO

DGRM participou na 107ª Sessão do Comité Legal da IMO

2020-12-15

Alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco

Alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco

2020-12-14

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C

2020-12-10

Encontro anual das funções de Guarda Costeira Europeia

Encontro anual das funções de Guarda Costeira Europeia

2020-12-09

Regulação da pesca do biqueirão- Interdição de captura

Regulação da pesca do biqueirão - Interdição de captura

2020-11-26

Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT

Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT

2020-11-25

FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N

FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N

2020-11-23

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)

2020-11-20

Reunião bilateral Portugal/Espanha – 18 de novembro

Reunião bilateral Portugal/Espanha – 18 de novembro

2020-11-20

Economia do mar mais dinâmica do que a economia nacional no triénio 2016-2018

Economia do mar mais dinâmica do que a economia nacional no triénio 2016-2018

2020-11-16

DIA NACIONAL DO MAR

DIA NACIONAL DO MAR