2021-06-23

Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior para a Divisão de Planeamento Estratégico e de Qualidade desta Direção-Geral, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida.

2021-06-16

DGRM presidiu a reunião de Diretores Marinhos no âmbito da Presidência Europeia

2021-06-16

Portugal presidiu ao Conselho Informal dos Ministros das Pescas da União realizado em Lisboa.

2021-06-12

Fecho da Pesca Acessória de Espadarte Stock Sul – SWO/AS05N

2021-05-07

Webinar de Transição Digital no Shipping

2021-06-18

Ministro do Mar anuncia aumento das possibilidades de pesca da sardinha

2021-06-20

Portugal melhora posicionamento no Port State Control - MoU Paris

2021-06-19

Despacho relativo a pesca de espécies de profundidade

2021-06-19

Despacho relativo às quantidades de sardinha

2021-06-15

FECHO DE PESCA DA QUOTA PROVISÓRIA DOS IMPERADORES PARA AS EMBARCAÇÕES A OPERAR NO CONTINENTE (ALF/3X14-)

2021-05-07

Alteração do regime transitório para os títulos de utilização privativa dos recursos hídricos para fins aquícolas em águas de transição

2021-01-22

ALERTA - Informamos que nos próximos dias poderão ocorrer dificuldades de comunicação telefónica com DGRM

ALERTA - Informamos que nos próximos dias poderão ocorrer dificuldades de comunicação telefónica com DGRM

2021-01-21

Decreto nº 3-C/2021 de 22 de janeiro que altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Decreto nº 3-C/2021 de 22 de janeiro que altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

2021-01-23

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navegabilidade

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navegabilidade

2021-01-22

Nautica de recreio - Normas de formação à distancia

Nautica de recreio - Normas de formação à distancia

2021-01-25

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos

2021-01-14

Decreto n.º 3-A/2021 – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

2021-01-08

Portaria n.º 10/2021, de 8 de janeiro - Pesca de espécies de profundidade

2021-01-08

Portaria n.º 11/2021, de 8 de janeiro - Alteração ao Regime de Compensação aos Aquicultores

2021-01-13

Regime excecional - Captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco

2021-05-07

A Estratégia Nacional para o Mar

2021-06-02

DGRM já pode certificar navios para navegação no Reno

2021-05-31

Modelo do certificado de registo temporário dos navios

2021-06-01

REGIME JURÍDICO APLICÁVEL À PROTEÇÃO E À CONSERVAÇÃO DA FLORA E DA FAUNA SELVAGENS

2021-06-11

DGRM lança concurso para dragagem em Tavira

2021-05-17

Abertura da pesca da Sardinha foi assinalada em Sesimbra

2021-05-07

Despacho nº 4626/2021, de 6 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha

2021-05-05

Ganchorra – Períodos de defeso em 2021

2021-03-05

Aviso de 80% de utilização da quota de raia curva (RJU/9-C.)

2021-04-17

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DAS RAIAS (SRX/89-C.)

2021-04-26

DGRM participa em Conferencia Internacional de Proteção Marítima

2021-03-10

Atualização das zonas de produção de moluscos bivalves vivos em Portugal continental

2021-04-28

Aviso de 80% de utilização da quota acessória da espécie: Espadarte (SWO/AS05N)

2021-04-28

DGRM representou a União Europeia na OIT

2021-04-23

Acesso à linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca

2021-04-19

Tempo de serviço para acesso à reforma dos profissionais da pesca

2021-04-09

Projeto CetAMBICion - Estratégia Coordenada de Avaliação, Monitorização e Gestão de Cetáceos na Sub-região do Golfo da Biscaia e da Costa Ibérica

2021-04-14

Revisão da Diretiva Quadro Estratégia Marinha

2021-03-11

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SOLHA (PLE/8/3411)

2021-04-18

Aviso: Retoma do ensino presencial da náutica de recreio e da avaliação dos navegadores de recreio

2021-04-15

Inventário de Matérias Perigosas – Matérias Contendo Amianto (MCA) a bordo de navio

2021-02-26

Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para a captura de raia curva - 2021

2021-03-11

FECHO DE PESCA DA RAIA CURVA - código RJU/9-C.

2021-03-12

Alteração à linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca

2017-04-05

Registo de navios - Nota de esclarecimento

Registo de navios - Nota de esclarecimento

2021-03-23

Aviso de 80% de utilização da quota de bycatch de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)

2021-04-15

Autorização de Embarque já disponivel no BMar

2021-04-08

Pandemia acelera utilização do BMar - Mais de 100 mil certificados eletrónicos emitidos

2021-01-07

Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2021-01-13

Primeira alteração a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

Primeira alteração a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

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