2021-01-15
Conheça o Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Conheça o Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
2021-02-05
Proibição de pesca de tubarões de profundidade
Proibição de pesca de tubarões de profundidade
2021-02-16
Criação da taxa de carbono sobre as viagens marítimas e aéreas
Taxa de carbono aplicavel a viagens marítimas
2021-01-30
Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas
Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas
2021-02-15
Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021
Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021
2021-01-25
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos
2021-02-09
Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos
Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos
2021-01-25
Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos
Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos
2021-01-22
ALERTA - Informamos que nos próximos dias poderão ocorrer dificuldades de comunicação telefónica com DGRM
ALERTA - Informamos que nos próximos dias poderão ocorrer dificuldades de comunicação telefónica com DGRM
2021-01-23
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navegabilidade
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navegabilidade
2021-01-21
Decreto nº 3-C/2021 de 22 de janeiro que altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto nº 3-C/2021 de 22 de janeiro que altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
2021-01-22
Nautica de recreio - Normas de formação à distancia
Nautica de recreio - Normas de formação à distancia
2021-01-18
Instalação do Cabo Submarino Sines – Brasil em curso
Instalação do Cabo Submarino Sines – Brasil em curso
2020-12-20
A DGRM participou na última sessão do Comité da IMO da Proteção do Ambiente Marinho
A DGRM participou na última sessão do Comité da IMO da Proteção do Ambiente Marinho
2021-01-14
Decreto n.º 3-A/2021 – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 3-A/2021 – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
2021-01-13
Primeira alteração a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
Primeira alteração a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
2021-01-13
Regime excecional - Captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco
Regime excecional - Captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco
2021-01-12
Dragagens nos Portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim decorrem a bom ritmo
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2021-01-08
Portaria n.º 11/2021, de 8 de janeiro - Alteração ao Regime de Compensação aos Aquicultores
Portaria n.º 11/2021, de 8 de janeiro - Alteração ao Regime de Compensação aos Aquicultores
2021-01-08
Portaria n.º 10/2021, de 8 de janeiro - Pesca de espécies de profundidade
Portaria n.º 10/2021, de 8 de janeiro - Pesca de espécies de profundidade
2021-01-06
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021
2021-01-07
Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2021-01-06
Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego
Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego
2020-12-23
Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.
Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.
2020-12-23
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE
2020-12-22
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)
2020-12-22
FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N
FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N
2020-12-18
TAC E QUOTAS ATRIBUIDAS A PORTUGAL PARA 2021
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2020-12-11
Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas
Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas
2020-12-10
Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro
Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro
2020-12-15
DGRM participou na 107ª Sessão do Comité Legal da IMO
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2020-12-15
Alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco
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2020-12-14
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C
2020-12-10
Encontro anual das funções de Guarda Costeira Europeia
Encontro anual das funções de Guarda Costeira Europeia
2020-12-09
Regulação da pesca do biqueirão- Interdição de captura
Regulação da pesca do biqueirão - Interdição de captura
2020-11-26
Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT
Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT
2020-11-25
FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N
FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N
2020-11-23
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)
2020-11-20
Reunião bilateral Portugal/Espanha – 18 de novembro
Reunião bilateral Portugal/Espanha – 18 de novembro
2020-11-20
Economia do mar mais dinâmica do que a economia nacional no triénio 2016-2018
Economia do mar mais dinâmica do que a economia nacional no triénio 2016-2018