2019-04-11

Fecho da pesca do Biqueirão ANE/9/3411

Fecho da pesca do Biqueirão ANE/9/3411

2019-03-11

Publicação do decreto-lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima

Publicação do decreto-lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima

2019-03-13

Repartição da quota de sarda para 2019

Repartição da quota de sarda para 2019

2019-02-07

Aviso de 80% de utilização da quota de Bqueirão - ANE/9/3411

Aviso de 80% de utilização da quota de Bqueirão - ANE/9/3411

2019-01-03

Raia Curva – Medidas de gestão para 2019

Raia Curva – Medidas de gestão para 2019

2018-12-13

Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N)

Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N)

2018-12-13

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-

2018-12-03

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

2018-12-05

Fecho da pesca do Espadarte Sul (SWO/AS05N)

Fecho da pesca do Espadarte Sul (SWO/AS05N)

2018-11-30

Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações

Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações

2018-11-19

Encerramento da pesca do biqueirão

Encerramento da pesca do biqueirão

2018-11-21

Reunião Anual da ICCAT 2018

INTERNATIONAL COMMISSION for the CONSERVATION of ATLANTIC TUNAS

2018-11-21

Quotas das espécies de profundidade para 2019 e 2020

Quotas das espécies de profundidade para 2019 e 2020

2018-11-15

Encerramento da pesca do biqueirão 

Encerramento da pesca do biqueirão 

2018-11-15

Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C

Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C

2018-11-15

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

2018-10-30

Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

2018-10-29

Alargamento do período de pagamento da compensação salarial

Alargamento do período de pagamento da compensação salarial

2018-10-14

DGRM participou na Semana do Mar em Setúbal

DGRM participou na Semana do Mar em Setúbal

2018-10-15

DGRM participou no 10.º aniversário da EFCA

DGRM participou no 10.º aniversário da EFCA

2018-10-02

Gestão da quota de Espadarte

Gestão da quota de Espadarte

2018-10-01

Aviso de 80% de utilização da quota de Biqueirão

Aviso de 80% de utilização da quota de Biqueirão

2018-10-08

DGRM ministrou formação a inspetores de pesca de São Tomé e Príncipe

DGRM ministrou formação a inspetores de pesca de São Tomé e Príncipe

2018-10-08

Dia Mundial do Polvo

Dia Mundial do Polvo

2018-09-28

Interdição de pesca da Sardinha

Interdição de pesca da Sardinha

2018-10-01

Fecho de pesca da Raia Curva - Código RJU/9-C

Fecho de pesca da Raia Curva - Código RJU/9-C

2018-09-13

Biqueirão - Alteração das medidas de gestão

Biqueirão - Alteração das medidas de gestão

2018-09-13

Sardinha – Alteração das medidas de gestão

Sardinha – Alteração das medidas de gestão

2018-09-06

Na sequência do Despacho nº 46/DG/2018, de 9 de agosto de 2018, publica-se a Lista de embarcações seleccionadas para a pesca experimental de raia curva (Raja undulata)

Na sequência do Despacho nº 46/DG/2018, de 9 de agosto de 2018, publica-se a Lista de embarcações seleccionadas para a pesca experimental de raia curva (Raja undulata)

2018-09-03

Adjudicada a obra de construção da primeira unidade para depósito e transformação de bivalves capturados no Rio Tejo

Adjudicada a obra de construção da primeira unidade para depósito e transformação de bivalves capturados no Rio Tejo

2018-08-30

Despacho n.º 8439/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Altera o tamanho mínimo do berbigão destinado à indústria transformadora

Despacho n.º 8439/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Altera o tamanho mínimo do berbigão destinado à indústria transformadora

2018-08-29

Portaria n.º 238/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca

Portaria n.º 238/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Finanças e Mar - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca

2018-08-22

Despacho nº47/DG/2018 - Estabelece a possibilidade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da pescada branca do Sul e do lagostim, excederem a respetiva quota individual até um máximo de 10 toneladas

Despacho nº47/DG/2018 - Estabelece a possibilidade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da pescada branca do Sul e do lagostim, excederem a respetiva quota individual até um máximo de 10 toneladas

2018-08-13

Declaração de Retificação - Despacho n.º 7279-A/2018 que regula a pesca da sardinha

Declaração de Retificação - Despacho n.º 7279-A/2018 que regula a pesca da sardinha

2018-08-13

Despacho n.º 46/DG/2018 – Estabelece os critérios para obtenção em 2018 de autorização de pesca experimental à raia curva (Raja undulata) na zona 9 do CIEM

Despacho n.º 46/DG/2018 – Estabelece os critérios para obtenção em 2018 de autorização de pesca experimental à raia curva (Raja undulata) na zona 9 do CIEM

2018-08-09

Reabertura da pesca dirigida aos areeiros (LEZ/8C3411)

Reabertura da pesca dirigida aos areeiros (LEZ/8C3411)

2018-08-09

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente

2018-08-06

Despacho n.º 44/DG/2018 - repartição de quotas de pescada branca do sul

Despacho n.º 44/DG/2018 - repartição de quotas de pescada branca do sul

2018-07-27

Fecho da pesca do Atum Patudo (BET/ATLANT)

Fecho da pesca do Atum Patudo (BET/ATLANT)

2018-07-27

Fecho da pesca da espécie Abróteas-do-Alto (GFB/89-)

Fecho da pesca da espécie Abróteas-do-Alto (GFB/89-)

2018-08-01

Fecho da pesca da espécie Atum-Rabilho (BFT/AE45WM)

Fecho da pesca da espécie Atum-Rabilho (BFT/AE45WM)

2018-06-28

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Abrótea-do-Alto (GFB/89)

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Abrótea-do-Alto (GFB/89)

2018-06-28

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Atum Patudo (BET/ATLANT)

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Atum Patudo (BET/ATLANT)

2018-06-15

Sardinha – Aplicação do Despacho n.º 4334-A/2018, de 30 de abril

Sardinha – Aplicação do Despacho n.º 4334-A/2018, de 30 de abril

2018-06-28

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Espadarte (SWO/AN05N)

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Espadarte (SWO/AN05N)

2018-07-05

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Rabilho atribuída às armações

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Rabilho atribuída às armações

2018-07-18

Sardinha - novos limites diários

Sardinha - novos limites diários

2018-06-19

Portugal e Espanha assinam Acordo de Pescas para 2018-2022

Portugal e Espanha assinam Acordo de Pescas para 2018-2022

2018-06-15

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas – 2021-2027

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas – 2021-2027

2018-06-18

Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos

Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos

2018-06-18

Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar

Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar

2018-06-12

Projeto de alteração de Regulamentos da União

Projeto de alteração de Regulamentos da União

2018-06-12

Oportunidades de Pesca para 2019 – Consulta Pública

Oportunidades de Pesca para 2019 – Consulta Pública

2018-06-01

Missão conjunta da DGRM e GNR/UCC leva à apreensão cautelar de sardinha

Missão conjunta da DGRM e GNR/UCC leva à apreensão cautelar de sardinha

2018-06-01

Projeto-piloto da aplicação do Diário de Pesca eletrónico (DPe+) em navios de pesca

Projeto-piloto da aplicação do Diário de Pesca eletrónico (DPe+) em navios de pesca

2018-05-31

31 de maio - Dia Nacional do Pescador

31 de maio - Dia Nacional do Pescador

2018-05-30

Estatísticas da Pesca 2017

Estatísticas da Pesca 2017

2018-05-28

Subsídio à Gasolina

Subsídio à Gasolina

2018-05-24

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

2018-05-21

Pesca da Sardinha

Pesca da Sardinha

2018-05-20

Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão

Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão

2018-05-16

Alteração da repartição da quota de Sarda para 2018

Alteração da repartição da quota de Sarda para 2018

2018-05-16

Repartição da quota de Espadarte

Repartição da quota de Espadarte

2018-05-15

Fecho da pesca do Espadim Azul do Atlântico (BUM/ATLANT)

Fecho da pesca do Espadim Azul do Atlântico (BUM/ATLANT)

2018-05-10

Ministério do Mar reforça VTS Costeiro com 12 novos Técnicos Superiores

Ministério do Mar reforça VTS Costeiro com 12 novos Técnicos Superiores

2018-04-30

Interdição da pesca com Ganchorra

Interdição da pesca com Ganchorra

2018-04-30

Medidas de gestão para a sardinha

Medidas de gestão para a sardinha

2018-04-19

Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018

Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018

2018-04-17

Seafood Expo Global 2018

Seafood Expo Global 2018

2018-04-16

Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão

Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão

2018-04-11

DGRM recebeu grupo de formandos da Escola da Autoridade Marítima

DGRM recebeu grupo de formandos da Escola da Autoridade Marítima

2018-04-09

GNR e DGRM realizam missão conjunta

GNR e DGRM realizam missão conjunta

2018-04-02

DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico

DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico

2018-03-23

Boas práticas da UE na Área NAFO 

Boas práticas da UE na Área NAFO 

2018-03-23

Bivalor - Unidade de Depósito e Transformação de Bivalves no Barreiro

Bivalor - Unidade de Depósito e Transformação de Bivalves no Barreiro

2018-03-12

Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura

Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura

2018-03-12

DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha

DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha

2018-03-09

DGRM prossegue processo de modernização do SIFICAP

DGRM prossegue processo de modernização do SIFICAP

2017-12-29

Licenças de Pesca 2018 - Aviso

Licenças de Pesca 2018 - Aviso

2018-01-31

TAC e Quotas para 2018

TAC e Quotas para 2018

2017-09-17

Portarias n.º 276/2017, de 18 de setembro, n.º 279/2017 e n.º 280/2017, de 19 de setembro

Regime jurídico relativo à Instalação e exploração de estabelecimento aquícolas e conexos, em águas marinhas e em águas interiores

2017-07-28

Recursos da Pesca 2016

Recursos da Pesca 2016

2018-01-25

Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018

Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018

2018-03-09

Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego

Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego

2018-01-17

Limitações à captura e descarga de Biqueirão

Limitações à captura e descarga de Biqueirão

2018-01-16

Interdição de captura de Sardinha

Interdição de captura de Sardinha

2018-03-08

Repartição da quota de Sarda para 2018

Repartição da quota de Sarda para 2018

2018-01-16

Regras de gestão para a pesca da Raia Curva

Regras de gestão para a pesca da Raia Curva

2017-12-29

Encerramento da pescaria de espadarte Norte

Encerramento da pescaria de espadarte Norte

2017-12-01

DGRM realiza ação de sensibilização sobre tamanho mínimo do polvo

DGRM realiza ação de sensibilização sobre tamanho mínimo do polvo

2018-01-26

DGRM e GNR promovem formação de formadores para Inspeção das Pescas

DGRM e GNR promovem formação de formadores para Inspeção das Pescas

2018-02-19

DGRM reforça inspeção da pesca com oito novos inspetores

DGRM reforça inspeção da pesca com oito novos inspetores

2017-12-22

Embarcações

Construção de embarcações