2020-05-25

Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio

Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio

2020-05-24

Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água

Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água

2020-05-18 2020-05-18

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78 Notice - Guidelines for the adoption of extraordinary measures: Exams for seafarers under the STCW/78 Convention

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Exames de marítimos no âmbito da convenção STCW/78 Notice - Guidelines for the adoption of extraordinary measures: Exams for seafarers under the STCW/78 Convention

2020-05-18 2020-05-18

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio Notice – Guidelines for adoption of extraordinary measures: Recreational boating training

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Ensino da náutica de recreio Notice – Guidelines for adoption of extraordinary measures: Recreational boating training

2020-05-17 2020-05-17

Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações Notice – Recovery of the recreational boating training and certification exams for seafarers, as well as full survey and certification services of ships and vessels

Aviso - Retoma do ensino da náutica de recreio e exames de certificação de marítimos, bem como da integral realização de vistorias e certificação de navios e embarcações Notice – Recovery of the recreational boating training and certification exams for seafarers, as well as full survey and certification services of ships and vessels

2020-05-12

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification

2020-05-07

Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica

Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica

2020-04-23

Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz

Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz

2020-04-22

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

2020-04-16

Aviso - Suspensão da formação e avaliação dos navegadores de recreio - Atualização | Notice - Suspension of the training and assessment of yachtsmen - Updating

Aviso - Suspensão da formação e avaliação dos navegadores de recreio - Atualização | Notice - Suspension of the training and assessment of yachtsmen - Updating

2020-04-08

Aviso - Validade das cartas de navegador de recreio

Aviso - Validade das cartas de navegador de recreio

2020-03-26

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies

Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies

2020-03-18 2020-03-18

Aviso – Suspensão do ensino da Náutica de Recreio Notice – Suspension of the recreational boating teaching

Aviso – Suspensão do ensino da Náutica de Recreio Notice – Suspension of the recreational boating teaching

2020-03-16 2020-03-16

Aviso – Realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio Notice - Conducting surveys and certification of vessels and commercial, fishing and recreational vessels

Aviso – Realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio Notice - Conducting surveys and certification of vessels and commercial, fishing and recreational vessels

2020-03-17 2020-03-17

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos Notice - Suspension of the conducting competency and qualification examinations for seafarers

Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos Notice - Suspension of the conducting competency and qualification examinations for seafarers

2020-03-02

Divulgação da Circular da DGS: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para portos e viajantes por via marítima

Divulgação da Circular da DGS: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para portos e viajantes por via marítima

2020-02-13

Recomendações sobre prevenção do Coronavírus (COVID-19) emanadas pela IMO

Recomendações sobre prevenção do Coronavírus (COVID-19) emanadas pela IMO

2020-01-23

Publicação da 6.ª versão da lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios

Publicação da 6.ª versão da lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios

2020-01-17

Publicação da Portaria n.º 8/2020, de 16 de janeiro, relativa ao livrete das embarcações de recreio

Publicação da Portaria n.º 8/2020, de 16 de janeiro, relativa ao livrete das embarcações de recreio

2020-01-17

Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020

Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020

2020-01-07

Publicação da Circular 61 - Regime jurídico da atividade profissional dos marítimos (RPMAR) Inscrição marítima e transição de categorias. Aptidão física e psíquica dos marítimos abrangidos pelas convenções STCW/78 conforme emendas e STCW-F

Publicação da Circular 61 - Regime jurídico da atividade profissional dos marítimos (RPMAR) Inscrição marítima e transição de categorias. Aptidão física e psíquica dos marítimos abrangidos pelas convenções STCW/78 conforme emendas e STCW-F

2019-11-29

DGRM presente no seminário “Gás Natural: A solução de mobilidade na transição energética”

DGRM presente no seminário “Gás Natural: A solução de mobilidade na transição energética”

2019-11-28

DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique

DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique

2019-11-15

Publicação da Lista dos Portos de Abrigo para a Náutica de Recreio

Publicação da Lista dos Portos de Abrigo para a Náutica de Recreio

2019-11-06

Novo regime de atividade dos marítimos substitui modelo que vigorava há duas décadas

Novo regime de atividade dos marítimos substitui modelo que vigorava há duas décadas

2019-10-29

Alunos do curso de Gestão Portuária visitaram a Administração Marítima (DGRM)

Alunos do curso de Gestão Portuária visitaram a Administração Marítima (DGRM)

2019-10-27

Nova geração de Certificados Digitais agora disponível para todas as embarcações de Bandeira Portuguesa

Nova geração de Certificados Digitais agora disponível para todas as embarcações de Bandeira Portuguesa

2019-10-25

Navios que arvoram Bandeira Portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

Navios que arvoram Bandeira Portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

2019-10-24

Publicação do Decreto-Lei n.º 159/2019, exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

Publicação do Decreto-Lei n.º 159/2019, exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

2019-10-22

Publicação do Decreto-Lei relativo à janela única logística (JUL)

Publicação do Decreto-Lei relativo à janela única logística (JUL)

2019-10-09

Portaria n.º 364/2019 - Aprova os modelos da carta de navegador de recreio

Portaria n.º 364/2019 - Aprova os modelos da carta de navegador de recreio

2019-09-11

Visita de comitiva de Angola

Visita de comitiva de Angola

2019-01-04

Certificado de inventário de matérias perigosas

Certificado de inventário de matérias perigosas

2019-01-03

Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar

Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar

2018-02-05

DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital

DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital

2019-08-22

Conselho de Ministros aprova segurança privada armada a bordo de navios

Conselho de Ministros aprova segurança privada armada a bordo de navios

2019-08-19

Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala

Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala

2019-08-05

Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

2019-08-05

Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos

Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos

2019-07-26

União Europeia estabelece plataforma única para o setor marítimo revogando a Diretiva de 2010

União Europeia estabelece plataforma única para o setor marítimo revogando a Diretiva de 2010

2019-07-25

Novo Terminal Vasco da Gama e a ampliação do atual Terminal XXI do Porto Sines

Novo Terminal Vasco da Gama e a ampliação do atual Terminal XXI do Porto Sines

2019-07-25

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

2019-07-19

Ministra do Mar encerra 1.ª Edição do Curso de Operadores de VTS

Ministra do Mar encerra 1.ª Edição do Curso de Operadores de VTS

2019-07-17

Administração Marítima de Cabo Verde realiza visita técnica à DGRM

Administração Marítima de Cabo Verde realiza visita técnica à DGRM

2019-07-02

A DGRM participou na sessão 74 do Comité de Proteção do Ambiente Marinho da OMI (MEPC 74)

A DGRM participou na sessão 74 do Comité de Proteção do Ambiente Marinho da OMI (MEPC 74)

2019-06-25

Dia 25 de junho - Dia do Marítimo

Dia 25 de junho - Dia do Marítimo

2019-06-18

5.ª versão da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de de navios

5.ª versão da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de de navios

2019-05-28

Publicação do Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuárias

Publicação do Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuárias

2019-05-28

DGRM presente na Conferencia PORTOS SECOS & PARQUES SEGUROS

DGRM presente na Conferencia PORTOS SECOS & PARQUES SEGUROS

2019-05-15

DGRM participou no 3.º Encontro Anual da EISAP "Portugal Makes the Difference"

DGRM participou no 3.º Encontro Anual da EISAP "Portugal Makes the Difference"

2019-04-26

Alerta - Cartas de navegador de recreio - LICENCIA DE NAVIGACION

Alerta - Cartas de navegador de recreio - LICENCIA DE NAVIGACION

2019-04-17

Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2019, de 17 de abril, que estabelece o conceito de porto seco

Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2019, de 17 de abril, que estabelece o conceito de porto seco

2019-04-11

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feita a proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar sobre o Regulamento da Inscrição Marítima

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feita a proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar sobre o Regulamento da Inscrição Marítima

2019-04-12

106ª Sessão do Comité Legal – IMO

106ª Sessão do Comité Legal – IMO

2019-03-22

Gestão do projeto JUL realizou sessão de demonstração com stakeholders

Gestão do projeto JUL realizou sessão de demonstração com stakeholders

2019-04-12

Ordem dos Despachantes Oficiais e DGRM estudam oportunidades da digitalização

Ordem dos Despachantes Oficiais e DGRM estudam oportunidades da digitalização

2019-04-07

Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira

Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira

2019-03-14

DGRM participa em reunião na Organização Internacional do Trabalho sobre o recrutamento de marítimos e a promoção de oportunidades para as mulheres marítimas em Genebra, de 25 de fevereiro a 1 de março de 2019

DGRM participa em reunião na Organização Internacional do Trabalho sobre o recrutamento de marítimos e a promoção de oportunidades para as mulheres marítimas em Genebra, de 25 de fevereiro a 1 de março de 2019

2019-03-11

Proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios aprovada na generalidade na Assembleia da República

Proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios aprovada na generalidade na Assembleia da República

2019-03-08

Circular n.º 56 - Certificados de operador radiotelefonista, cartas de navegador de recreio patrão de vela e motor, patrão de motor e patrão de vela, e renovação das cartas de navegador de recreio após a sua caducidade

Circular n.º 56 - Certificados de operador radiotelefonista, cartas de navegador de recreio patrão de vela e motor, patrão de motor e patrão de vela, e renovação das cartas de navegador de recreio após a sua caducidade

2019-03-06

Publicada nova Portaria para benefícios fiscais no âmbito do Green Shipping

Publicada nova Portaria para benefícios fiscais no âmbito do Green Shipping

2019-03-04

IMO - 6.ª Sessão do Subcomité de Navegação, Comunicação e Busca e Salvamento

IMO - 6.ª Sessão do Subcomité de Navegação, Comunicação e Busca e Salvamento

2019-03-01

DGRM e APAT estudam medidas de cooperação

DGRM e APAT estudam medidas de cooperação

2019-02-25

DGRM recebe visita técnica da Administração Marítima de Moçambique

DGRM recebe visita técnica da Administração Marítima de Moçambique

2019-02-18

O Instituto Marítimo Portuário de Cabo Verde visitou a DGRM

O Instituto Marítimo Portuário de Cabo Verde visitou a DGRM

2019-01-03

Publicação da Circular n.º 55 - Decreto-Lei n.º 93/2018 – Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a aplicabilidade de determinadas normas

Publicação da Circular n.º 55 - Decreto-Lei n.º 93/2018 – Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a aplicabilidade de determinadas normas

2019-01-29

Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020

Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020

2019-01-10

Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios

Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios

2019-01-01

Novas regras para a renovação de carta de navegador de recreio

Novas regras para a renovação de carta de navegador de recreio

2019-01-01

Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio

Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio

2018-12-12

Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios

Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios

2018-12-04

Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor

Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor

2018-11-28

Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio

Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio

2018-11-21

73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)

73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)

2018-11-13

Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio

Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio

2018-11-13

“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional

“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional

2018-10-30

Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação

Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação

2018-08-19

Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação

Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação

2018-08-20

Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

2018-07-30

Novo serviço online para credenciação de entidades formadoras de navegadores de recreio

Novo serviço online para credenciação de entidades formadoras de navegadores de recreio

2018-07-11

DGRM reforça quadro técnico da Administração Marítima

DGRM reforça quadro técnico da Administração Marítima

2018-06-25

25 de junho – Dia do Marítimo

25 de junho – Dia do Marítimo

2018-06-18

Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos

Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos

2018-06-16

MAR - Portaria n.º 168/2018 de 12 de junho. A presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio

MAR - Portaria n.º 168/2018 de 12 de junho. A presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio

2018-06-18

Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar

Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar

2018-05-07

DGRM acolhe evento internacional de Port State Control

DGRM acolhe evento internacional de Port State Control

2018-04-18

15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima

15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima

2018-04-03

Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet

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2018-04-02

DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira

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2018-03-20

Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira

Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira

2018-03-14

DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados

DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados

2018-03-09

Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)

Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)

2017-12-28

DGRM obtém certificação do Sistema de Gestão da Qualidade relativo às atividades operacionais do Estado de bandeira

DGRM obtém certificação do Sistema de Gestão da Qualidade relativo às atividades operacionais do Estado de bandeira

2018-02-15

DGRM inverteu processo de infração que decorria no Tribunal Europeu

Comissão Europeia reconhece que DGRM já monitoriza correctamente as Organizações Reconhecidas

2017-12-01

Curso da Autoridade Marítima visita a DGRM

Curso da Autoridade Marítima visita a DGRM

2018-03-09

Cerimonia de arranque do projeto Janela Única Logística

Cerimonia de arranque do projeto Janela Única Logística