2019-08-19

Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala

Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala

2019-08-08

Biqueirão – alteração do período de pesca

Biqueirão – alteração do período de pesca

2019-08-08

Publicação do Despacho n.º 7041/2019, que determina as quotas disponíveis para a frota portuguesa

Publicação do Despacho n.º 7041/2019, que determina as quotas disponíveis para a frota portuguesa

2019-08-05

Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa

2019-08-05

Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos

Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos

2019-08-02

Renovação do licenciamento de pesca para 2020

Renovação do licenciamento de pesca para 2020

2019-08-02

Aprovação do Plano Situação Ordenamento Espaço Marítimo Nacional

Aprovação do Plano Situação Ordenamento Espaço Marítimo Nacional

2019-08-01

Aprovação das Linhas Estratégicas para a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

Aprovação das Linhas Estratégicas para a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

2019-07-31

Fecho de pesca de Atum Voador do Norte - ALB/AN05N

Fecho de pesca de Atum Voador do Norte - ALB/AN05N

2019-07-30

Medidas de gestão para a pesca da sardinha

Medidas de gestão para a pesca da sardinha

2019-07-30

Publicação do Despacho n.º 6794/2019 - atum-rabilho

Publicação do Despacho n.º 6794/2019 - atum-rabilho

2019-07-26

União Europeia estabelece plataforma única para o setor marítimo revogando a Diretiva de 2010

União Europeia estabelece plataforma única para o setor marítimo revogando a Diretiva de 2010

2019-07-25

Novo Terminal Vasco da Gama e a ampliação do atual Terminal XXI do Porto Sines

Novo Terminal Vasco da Gama e a ampliação do atual Terminal XXI do Porto Sines

2019-07-25

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

2019-07-25

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

Publicação do Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

2019-07-22

Apresentação do "Ocean Campus Portugal" e inauguração de um troço da "Ciclovia do Mar"

Apresentação do "Ocean Campus Portugal" e inauguração de um troço da "Ciclovia do Mar"

2019-07-23

Publicação do Anúncio relativo ao Processo n.º 1823/19.2BERPRT

Publicação do Anúncio relativo ao Processo n.º 1823/19.2BERPRT

2019-07-22

Despacho n.º 6570/2019 que estabelece as medidas suplementares de gestão da quota de atum-rabilho

Despacho n.º 6570/2019 que estabelece as medidas suplementares de gestão da quota de atum-rabilho

2019-07-19

Ministra do Mar encerra 1.ª Edição do Curso de Operadores de VTS

Ministra do Mar encerra 1.ª Edição do Curso de Operadores de VTS

2019-07-17

Administração Marítima de Cabo Verde realiza visita técnica à DGRM

Administração Marítima de Cabo Verde realiza visita técnica à DGRM

2019-07-10

Edital N.º 16/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 16/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-10

Edital N.º 15/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 15/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-10

Edital N.º 14/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 14/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-10

Edital N.º 13/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 13/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-10

Edital N.º 12/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital N.º 12/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-07-15

Ministra do Mar inaugura novo Farolim e Reconstrução da Cabeça do Quebra-mar da barra de Vila Real de Santo António

Ministra do Mar inaugura novo Farolim e Reconstrução da Cabeça do Quebra-mar da barra de Vila Real de Santo António

2019-07-12

Ministério do Mar lança novas fases para a navegabilidade do rio Guadiana

Ministério do Mar lança novas fases para a navegabilidade do rio Guadiana

2019-07-08

DGRM avança com investimento de mais de 2 Milhões de euros em dragagens

DGRM avança com investimento de mais de 2 Milhões de euros em dragagens

2019-07-08

Subsidio à gasolina

Subsidio à gasolina

2019-07-08

Edital PT2019/TAA000493701: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000493701: Título de Atividade Aquícola

2019-07-08

Edital PT2019/TAA000443901: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000443901: Título de Atividade Aquícola

2019-07-08

Edital PT2019/TAA000423701: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000423701: Título de Atividade Aquícola

2019-07-08

Edital PT2019/TAA000410001: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000410001: Título de Atividade Aquícola

2019-07-06

1.º Steering Comitee do Projeto “RAGES – Risk-based Approaches to Good Environmental Status”

1.º Steering Comitee do Projeto “RAGES – Risk-based Approaches to Good Environmental Status”

2019-07-02

Publicação do Despacho n.º 29/DG/2019 - Sardinha

Publicação do Despacho n.º 29/DG/2019 - Sardinha

2019-07-02

A DGRM participou na sessão 74 do Comité de Proteção do Ambiente Marinho da OMI (MEPC 74)

A DGRM participou na sessão 74 do Comité de Proteção do Ambiente Marinho da OMI (MEPC 74)

2019-06-26

Reabertura da pesca do Biqueirão

Reabertura da pesca do Biqueirão

2019-06-26

Ministra do Mar visita obras do novo Quebra-Mar de Angeiras

Ministra do Mar visita obras do novo Quebra-Mar de Angeiras

2019-06-25

Dia 25 de junho - Dia do Marítimo

Dia 25 de junho - Dia do Marítimo

2019-06-07

Edital PT2019/TAA000399401: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000399401: Título de Atividade Aquícola

2019-06-07

Edital PT2019/TAA000505601: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000505601: Título de Atividade Aquícola

2019-06-23

Edital PT2019/TAA000464501: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000464501: Título de Atividade Aquícola

2019-06-23

Edital PT2019/TAA000463601: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000463601: Título de Atividade Aquícola

2019-06-07

Edital PT2019/TAA000441601: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000441601: Título de Atividade Aquícola

2019-06-07

Edital PT2019/TAA000441201: Título de Atividade Aquícola

Edital PT2019/TAA000441201: Título de Atividade Aquícola

2019-06-21

Edital n.º 03/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital n.º 03/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2019-06-21

Edital n.º 02/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Edital n.º 02/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2019-06-21

Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do Continente

Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do Continente

2019-06-19

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do Norte – ALB/AN05N

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do Norte – ALB/AN05N

2019-06-18

5.ª versão da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de de navios

5.ª versão da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de de navios

2019-06-14

Publicação da Portaria n.º 163/2019, de 28 de maio, taxas a cobrar pela DGRM

Publicação da Portaria n.º 163/2019, de 28 de maio, taxas a cobrar pela DGRM

2019-06-08

8 de junho – Dia Mundial dos Oceanos

8 de junho – Dia Mundial dos Oceanos

2019-06-06

Despacho n.º 27/DG/2019, de 6 de junho - Interdição Sardinha

Despacho n.º 27/DG/2019, de 6 de junho - Interdição Sardinha

2019-06-05

Dia Mundial do Meio Ambiente

Dia Mundial do Meio Ambiente

2019-06-03

De 4 a 8 de junho, realiza-se em Lisboa, o 7 Seas Summit, um evento dedicado exclusivamente à Economia Azul

De 4 a 8 de junho, realiza-se em Lisboa, o 7 Seas Summit, um evento dedicado exclusivamente à Economia Azul

2019-05-31

Dia do Pescador – 31 de maio

Dia do Pescador – 31 de maio

2019-05-31

Estatísticas da Pesca 2018 - Publicação conjunta INE e DGRM

Estatísticas da Pesca 2018 - Publicação conjunta INE e DGRM

2019-05-30

Sessões Públicas - Divulgação e esclarecimento de dúvidas do projeto de Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT)

Sessões Públicas - Divulgação e esclarecimento de dúvidas do projeto de Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT)

2019-05-28

Publicação do Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuárias

Publicação do Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuárias

2019-05-28

DGRM presente na Conferencia PORTOS SECOS & PARQUES SEGUROS

DGRM presente na Conferencia PORTOS SECOS & PARQUES SEGUROS

2019-05-23

Dia Mundial da Tartaruga

Dia Mundial da Tartaruga

2019-05-22

Dia Internacional da Biodiversidade

Dia Internacional da Biodiversidade

2019-05-20

DGRM ministra formação a inspetores das pescas de Moçambique

DGRM ministra formação a inspetores das pescas de Moçambique

2019-05-15

DGRM participou no 3.º Encontro Anual da EISAP "Portugal Makes the Difference"

DGRM participou no 3.º Encontro Anual da EISAP "Portugal Makes the Difference"

2019-05-16

A DGRM marca presença no "European Maritime Day 2019"

A DGRM marca presença no "European Maritime Day 2019"

2019-05-13

Consulta Pública da proposta de PAqAT - Plano para a Aquicultura em Águas de Transição - de 17 de maio a 16 de junho de 2019

Consulta Pública da proposta de PAqAT - Plano para a Aquicultura em Águas de Transição - de 17 de maio a 16 de junho de 2019

2019-05-16

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente

2019-05-15

Guadiana: Património Natural Navegável

Guadiana: Património Natural Navegável

2019-05-15

Despacho n.º 4859-A/2019 relativo à gestão das capturas de sardinha

Despacho n.º 4859-A/2019 relativo à gestão das capturas de sardinha

2019-05-14

Participação da DGRM na WISTA Atlantic Forum 2019

Participação da DGRM na WISTA Atlantic Forum 2019

2019-05-13

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411

2019-05-10

Participação da DGRM nas Jornadas Escola Azul 2019

Participação da DGRM nas Jornadas Escola Azul 2019

2019-05-09

Comité Permanente sobre Controlo Internacional (Stactic) na área de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) reuniu em Portugal

Comité Permanente sobre Controlo Internacional (Stactic) na área de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) reuniu em Portugal

2019-05-13

Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-05-13

Edital n.º 5/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

Edital n.º 5/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola

2019-05-02

Despacho n.º 19/DG/2019 relativo à alteração dos períodos de interdição da pesca com ganchorra

Despacho n.º 19/DG/2019 relativo à alteração dos períodos de interdição da pesca com ganchorra

2019-04-26

Alerta - Cartas de navegador de recreio - LICENCIA DE NAVIGACION

Alerta - Cartas de navegador de recreio - LICENCIA DE NAVIGACION

2019-04-18

Páscoa Feliz

Páscoa Feliz

2019-04-17

Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2019, de 17 de abril, que estabelece o conceito de porto seco

Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2019, de 17 de abril, que estabelece o conceito de porto seco

2019-04-13

Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos

Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos

2019-04-11

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feita a proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar sobre o Regulamento da Inscrição Marítima

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feita a proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar sobre o Regulamento da Inscrição Marítima

2019-04-12

106ª Sessão do Comité Legal – IMO

106ª Sessão do Comité Legal – IMO

2019-03-22

Gestão do projeto JUL realizou sessão de demonstração com stakeholders

Gestão do projeto JUL realizou sessão de demonstração com stakeholders

2019-04-12

Ordem dos Despachantes Oficiais e DGRM estudam oportunidades da digitalização

Ordem dos Despachantes Oficiais e DGRM estudam oportunidades da digitalização

2019-04-11

Fecho da pesca do Biqueirão ANE/9/3411

Fecho da pesca do Biqueirão ANE/9/3411

2019-04-07

Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira

Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira

2019-04-06

DGRM solidária com Moçambique

DGRM solidária com Moçambique

2019-04-03

Workshops do Projeto OceanWise em Vigo e Londres juntam especialistas e empresas para reduzir a produção de lixo marinho

Workshops do Projeto OceanWise em Vigo e Londres juntam especialistas e empresas para reduzir a produção de lixo marinho

2019-04-03

Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

2019-03-25

1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda

1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda

2019-03-22

Dia Mundial da Água

Dia Mundial da Água

2019-03-22

Publicitação da Portaria n.º 83/2019, de 21 de março, - subsídio à gasolina

Publicitação da Portaria n.º 83/2019, de 21 de março, - subsídio à gasolina

2019-03-20

EDITAL N.º 01/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 01/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2019-03-20

Projeto MISTIC SEAS II – Biodiversidade na sub-região da Macaronésia

Projeto MISTIC SEAS II – Biodiversidade na sub-região da Macaronésia

2019-03-14

DGRM participa em reunião na Organização Internacional do Trabalho sobre o recrutamento de marítimos e a promoção de oportunidades para as mulheres marítimas em Genebra, de 25 de fevereiro a 1 de março de 2019

DGRM participa em reunião na Organização Internacional do Trabalho sobre o recrutamento de marítimos e a promoção de oportunidades para as mulheres marítimas em Genebra, de 25 de fevereiro a 1 de março de 2019

2019-03-11

Workshop do Projeto OceanWise procura soluções para reduzir a produção de lixo marinho

Workshop do Projeto OceanWise procura soluções para reduzir a produção de lixo marinho

2019-03-11

Publicação do decreto-lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima

Publicação do decreto-lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima

2019-03-11

Proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios aprovada na generalidade na Assembleia da República

Proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios aprovada na generalidade na Assembleia da República

2019-03-13

Repartição da quota de sarda para 2019

Repartição da quota de sarda para 2019

2019-03-08

Circular n.º 56 - Certificados de operador radiotelefonista, cartas de navegador de recreio patrão de vela e motor, patrão de motor e patrão de vela, e renovação das cartas de navegador de recreio após a sua caducidade

Circular n.º 56 - Certificados de operador radiotelefonista, cartas de navegador de recreio patrão de vela e motor, patrão de motor e patrão de vela, e renovação das cartas de navegador de recreio após a sua caducidade